DA AGENDA PÓS-NEOLIBERAL AO CONSENSO ANTI-SOCIAL

OS DESCAMINHOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA NO SÉCULO XXI

Authors

  • Fabrício de Andrade UFRB

Keywords:

Proteção Social, Desmonte Neoliberal, Seguridade Social

Abstract

- This paper aims to discuss the dismantling of Brazilian social security from the 21st century onwards, especially from the institutional coup of 2016. Therefore, we opted for the integrated approach of a notion of security, understanding that Neoliberal dismantling strategies take place in an articulated manner, disregarding not only the policies in their specificity, but the very notion of Social Security as a form of social justice. For this we carry out bibliographical and documentary research. The indicative dismantling of Social Security is approached through the neoliberal counter-reformations effecting the dismantling of security, bringing consequences for the realization of social rights historically conquered by the struggle of popular movements and the working class.

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References

BEHRING, E. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

BEHRING, E. BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

BOSCHETTI, I. Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. Brasília: CEFESS, 2009. p. 1-17. Disponível em: <http://portal.saude.pe.gov.br/sites/portal.saude.pe.gov.br/files/seguridade_social_no_brasil_conquistas_e_limites_a_sua_efetivacao_-_boschetti.pdf>. Acesso em: 26 jun. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 21 jun. 2017.

CAMPELO, T. NERI, M. (Orgs.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013.

CASTILHO, D.; LEMOS,E. ; GOMES, V. Crise do capital e desmonte da Seguridade Social: desafios (im)postos ao Serviço Social. Serv. Soc. Soc., São Paulo , n. 130, p. 447-466, dez. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n130/0101-6628-sssoc-130-0447.pdf>. Acesso em: 12 mar. 2018.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). CFESS está atento à defesa do SUAS. Brasília, 2017. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1425>. Acesso em: 06 mar. 2018.

FAGNANI, E. A política social do Governo Lula (2003-2010): perspectiva histórica. SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 41-80, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/5621/4669>. Acesso em: 25 fev. 2018.

______. Previdência social: Reformar para excluir?. Le Monde Diplomatique Brasil, ano 10, n. 115, fevereiro, 2017. Disponível em: <http://diplomatique.org.br/reformar-para-excluir/>. Acesso em: 04 mar. 2018.

GRANEMANN, S. O desmonte das políticas de seguridade social e os impactos sobre a classe trabalhadora: as estratégias e a resistência. Serv. Soc. Rev., Londrina, v. 19, n.1, p.171-184, jul./dez. 2016. Disponível em <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/28165/20357>. Acesso em: 20 fev. 2018.

LAVINAS, Lena. A Financeirização da Política Social: o caso brasileiro. Politika, n. 2, jul. 2015. Rio de Janeiro: Fundação João Mangabeira em colaboração com Humboldt-Viadrina Governance Platform, 2015, p. 35-51. Disponível em: <http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2015/09/Lena-Lavinas-colet%C3%A2nea-Cesinha-Politika-2015.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2018.

PAIM, J. Não há espaço para o SUS democrático e constitucional nesse governo. CEE FIOCRUZ, 2016. Entrevista concedida a Eliane Bardanachvili e Vitória Régia Gonzaga. Disponível em: <http://www.cee.fiocruz.br/?q=node/459>. Acesso em: 03 abr. 2018.

POCHMANN, M. Políticas públicas e situação social na primeira década do século XXI. In: SADER, Emir (Org.). 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2013. p. 145-156.

QUEIROZ, Antônio Augusto de. O desmonte do Estado de proteção social. Le Monde Diplomatique Brasil, n. 117, maio, 2017. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/o-desmonte-do-estado-de-protecao-social//>. Acesso em: 30 abr. 2018.

SADER, Emir. A construção da hegemonia pós-neoliberal. In: SADER, Emir (Org.). 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2013. p. 136-143.

SALVADOR, Evilasio da Silva. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 130, p. 426-446, set./ dez. 2017. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n130/0101-6628-sssoc-130-0426.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2017.

______. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010a.

______. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serv. Soc.Soc., São Paulo, n. 104, p. 605-631, dez. 2010b. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282010000400002&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 04 ago. 2017.

SEVERIANO, E. M. O. Tendências e impasses da seguridade Social e o futuro da previdência no Brasil contemporâneo. Rev. Políticas Públicas, v. 20, n. 2, p.669-690, nov. 2016. Disponível em: <http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/6356>. Acesso em: 20 fev. 2018.

SOARES, A; BOULOS, M.; SANTOS, N. O austericídio fiscal e o desmonte da Seguridade Social no Brasil. Le Monde Diplomatique Brasil. novembro, 2016. Disponível em: <http://diplomatique.org.br/o-austericidio-fiscal-e-o-desmonte-da-seguridade-social-no-brasil/>. Acesso em: 19 mar. 2018.

Published

2020-03-27

How to Cite

de Andrade, F. (2020). DA AGENDA PÓS-NEOLIBERAL AO CONSENSO ANTI-SOCIAL: OS DESCAMINHOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA NO SÉCULO XXI. Revista Serviço Social Em Perspectiva, 3(2), 04–24. Retrieved from https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/sesoperspectiva/article/view/411