O CÓDIGO DE ÉTICA DE 1993 E O PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL
DESAFIOS E RESISTÊNCIAS NA CONJUNTURA NEOLIBERAL
DOI:
10.46551/rss202408Keywords:
Código de Ética; Projeto Ético-político; Serviço Social; Neoliberalismo.Abstract
The main objective of this article is to identify the challenges faced by social work in the last 30 years and to analyze the main strategies and forms of resistance of the category in the neoliberal context. Based on a bibliographical analysis, the aim is to understand how the 1993 Code of Ethics and the Ethical-Political Project of Social Work have been constituting important mechanisms in guiding professional practice, especially in a context marked by the strong suppression of social rights and precariousness of work. Consolidated in the 1990s, both denote the intellectual maturity of the profession, the break with conservatism, the commitment to the working class and the intention to build a new societal order. However, given the structural crisis of capitalism and the implementation of the neoliberal agenda, the expansion of expropriation processes is observed, which are reflected in the deepening of the flexibilization of labor relations, the scrapping of public services and the erosion of social rights. This framework reinforces old challenges and imposes new obstacles on the profession. However, the struggles and resistance of the working class are fundamental against barbarism.
Downloads
References
ALVES, G. Reforma trabalhista, modernização catastrófica e a miséria da República brasileira. Blog da Boitempo, 2017. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2017/03/27/reforma-trabalhista-modernizacao-catastrofica-e-a-miseria-da-republica-brasileira/. Acesso em: 08 mai. 2023.
BARROCO, Maria Lucia. Ética e Serviço Social: Fundamentos ontológicos. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.
BEHRING, Elaine e BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 6. Ed. São Paulo: Cortez, 2009.
BENITES, Afonso. Diretor da Pfizer escancara atraso letal do governo Bolsonaro na compra de vacinas. El País. Brasília, 13 maio 2021. https://brasil.elpais.com/brasil/2021-05-13/diretor-da-pfizer-escancara-atraso-letal-do-governo-bolsonaro-na-compra-de-vacinas.html. Acesso em: 17 maio 2023.
BRASIL. Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. Lei que regulamenta a Terceirização Irrestrita. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13429.htm. Acesso em: 17 maio 2023.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 17 maio 2023.
BRASIL. Lei No 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8662.htm#:~:text=LEI%20No%208.662%2C%20DE,(Mensagem%20de%20veto).&text=O%20PRESIDENTE%20DA%20REP%C3%9ABLICA%20Fa%C3%A7o,as%20condi%C3%A7%C3%B5es%20estabelecidas%20nesta%20lei. 17 maio 2023.
BRASIL. Código de ética do/a assistente social. Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. - 10ª. ed. rev. e atual. - Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 2012.
BRASIL. Emenda Constitucional n° 95, 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 17 maio 2023.
BRASIL. PROJETO DE LEI Nº 1678, DE 2021.Regulamenta o art. 243 da Constituição Federal para dispor sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho escravo e dá outras providências.
BRAVO, Maria Inês. Política de Saúde no Brasil. In: MOTTA, Ana Elizabete; et. al. Serviço social e saúde: formação profissional.4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
BRAZ, Marcelo. O golpe nas ilusões democráticas e a ascensão do conservadorismo reacionário. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 128, p. 85-103, jan./abr. 2017.
CASTRO, Carol. Governo Bolsonato ignorou 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis. The Intercept Brasil. 17 ago 2022. Disponível em: https://theintercept.com/2022/08/17/governo-bolsonaro-ignorou-21-oficios-com-pedidos-de-ajuda-dos-yanomami/. Acesso em: 14 mar 2023.
CARVALHO, Laura. Valsa Brasileira: Do boom ao caos econômico. São Paulo: Todavia, 1ª ed., 2018
CAVALCANTI, C. P. N. e TEIXEIRA, R. O Fracasso da proteção social pública: a potência da cooperação social em luta pela vida. In: Proteção social, lutas e trabalho em tempos de crise do capitalismo / Organizadoras Cecília Paiva Neto Cavalcanti, Regina Coeli Pinto Teixeira, Telma Fernandes Barrionuevo Gil. – Rio de Janeiro, RJ: Autografia, 2020.
CÔRTES, Thaís Lopes. A Potenciação da Expropriação no Ultraneoliberalismo. Rev. Mundo Livre, Campos dos Goytacazes, v. 7, n. 1, p. 62-85, jan./jun. 2021.
Fila para conseguir doação de ossos é flagrante da luta de famílias brasileiras contra a fome. G1 – Fantástico. 25 jul. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2021/07/25/fila-para-conseguir-doacao-de-ossos-e-flagrante-da-luta-de-familias-brasileiras-contra-a-fome.ghtml. Acesso em: 14 maio 2023.
GUIMARÃES, José. Com Bolsonaro, o Brasil voltou ao mapa da fome. Carta Capital. 15 jul. 2021. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/frente-ampla/com-bolsonaro-o-brasil-voltou-ao-mapa-da-fome/. Acesso em: 14 maio 2023.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Renovação do Serviço Social no Brasil e desafios contemporâneos. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 136, p. 439-461, set./dez. 2019.
IAMAMOTO, Marilda Vilela e Raul de Carvalho. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: Esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 40ª ed. São Paulo: Cortez, 2014.
NASCIMENTO, Patricia Lima do. Serviço Social e Instrumentos Normativos-legais na Trajetória Sócio-histórica da Profissão no Brasil. Revista Serviço Social em Perspectiva Montes Claros, v.2, n.1, jan/jun-2018.
NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. 16 ed. São Paulo: Cortez, 2011.
NETTO, José Paulo. A construção do projeto ético-político do Serviço Social. In: MOTTA, Ana Elizabete; et. al. Serviço social e saúde: formação profissional. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
ORTIZ, F.G. O serviço social e sua imagem: avanços e continuidades de um processo em construção. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola de Serviço Social. orientadora: Yolanda Guerra – Rio de Janeiro: UFRJ, Escola de Serviço Social, 2007.
REISDA, Daniel. Bolsonaro é primeiro presidente a perder disputa à reeleição. CNN Brasil. 30 out. 2022. Disponível em: https://www-cnnbrasil-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www.cnnbrasil.com.br/politica/bolsonaro-e-primeiro-presidente-a-perder-disputa-a-reeleicao/amp/?amp_gsa=1&_js_v=a9&usqp=mq331AQIUAKwASCAAgM%3D#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=16853091722125&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&share=https%3A%2F%2Fwww.cnnbrasil.com.br%2Fpolitica%2Fbolsonaro-e-primeiro-presidente-a-perder-disputa-a-reeleicao%2F. Acesso em: 15 maio 2023.
SANTOS, Josiane Soares. Particularidades da “Questão Social” no Brasil: elementos para o debate. Dossiê: A “QUESTÃO SOCIAL” TEMAS & MATIZES – Vol. 9 – No 17 – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2010. pp. 125-150.
SILVA, Mossicléia Mendes da. O projeto ético-político do Serviço Social do ciclo petista à escalada da extrema-direita. R. Praia Vermelha, Rio de Janeiro, v.29, n. 2, p. 559-587, 2019.
SILVA, Jackeline Araujo. O Código de Ética do Assistente Social e o Projeto Ético-político: Uma Trajetória Histórica de Mudança. Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Política Social. Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis SC -27 a 29 de Outubro de 2015.
SILVEIRA, Jucimeri Isolda Gestão do trabalho: concepção e significado para o SUAS. In: Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Gestão do Trabalho no Âmbito do Suas: Uma contribuição Necessária. - Brasília, DF: MDS; Secretaria Nacional de Assistência Social, 2011. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/gestaodotrabalhosuas.pdf&ved=2ahUKEwiV3cu0w_PxAhV7r5UCHWksCnMQFjAAegQIAxAC&usg=AOvVaw1l2w0kGI7SepUM6UUHAFn6. Acesso em: 15 maio 2023.
TEIXEIRA, Joaquina Barata e BRAZ, Marcelo. O projeto ético-político do Serviço Social. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.
TURTELLI, Camila. Com escalada de fome no Brasil, governo destrói programa alimentar. UOL, Brasília, 06 jun 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/06/06/com-escalada-de-fome-no-brasil-governo-destroi-programa-alimentar.htm. Acesso em: 17 mar 2023.
YAZBECK. Maria Carmelita. Educação permanente e a política de assistência social: o papel da academia e os desafios para o serviço social. In: Gestão do trabalho e Educação Permanente no SUAS em Pauta. Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, 1ª Edição, Brasília, 2014, p.129-142.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista Serviço Social em Perspectiva
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
