A NEGAÇÃO DOS DETERMINANTES SOCIAIS DE SAÚDE E SUA RELAÇÃO COM A PREVALÊNCIA DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

CONTRIBUIÇÕES DO/A ASSISTENTE SOCIAL NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

Authors

DOI:

10.46551/rssp202429

Keywords:

Food and Nutritional Security, Social Health Determinants, Basic Health Unit, Social Worker

Abstract

The social health determinants are necessary elements for people to access health broadly. The human right to adequate food constitutes the most relevant determinant of human survival. However, in a society in which social rights are marketed, problems like food and nutritional insecurity are present in the reality of many Brazilian families. In this way, Social Workers are called to act in an ethical and compromised way, especially with social equipment, like in Basic Health Units (BHS), spaces that are, generally, located in peripheral neighborhoods with high violence, unemployment, and social inequality indicators. This research, then, has a qualitative and exploratory nature and aims to comprehend how the negation of social health determinants interferes with occurrences and/or prevalences of food and nutrition insecurity in families located in BHS Sinharinha Borges on Barrocas neighborhood in Mossoró - RN city. The shown analysis was possible through field research, with a semistructured interview, with posterior documental and bibliographical analysis. The results have shown satisfactory and answered the proposed goals and demonstrated that the denial of social determinants interferes directly with the reality of families that are at risk or state of food and nutritional insecurity.

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Author Biographies

Ariele Franca de Melo, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Assistente Social. Especialista em Atenção Básica, Saúde da Família e Comunidade (UERN). Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Direitos Social (UERN). Orcid: https://orcid.org/0009-0004-4415-9395. E-mail: arieless.19@gmail.com.

Francisco Sérvulo de Oliveira Carvalho, UFC/CAPES

Nutricionista. Mestre em Ambiente, Tecnologia e Sociedade (UFERSA). Pesquisador UFC/CAPES. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3844-0461. E-mail: fservulo.ocarcalho@gmail.com.

References

AGUIAR, Odaleia Barbosa de; PADRÃO, Susana Moreira. Direito humano à alimentação adequada: fome, desigualdade e pobreza como obstáculos para garantir direitos sociais.

Serviço Social & Sociedade, [S.L.], n. 143, p. 121-139, abr. 2022. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.274.

AZEVEDO, Darana Carvalho de. Vamos, sim, falar da fome! Revista Katálysis, [S.L.], v. 25, n. 3, p. 488-497, dez. 2022. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1982-

2022.e86213.

BARROCO, M. L. S.; TERRA, S. H. Código de Ética do Assistente Social comentado. Organização do Cfess. São Paulo: Cortez, 2012.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 30 de Jan. 2023.

BRASIL. Lei no 11.346, de 15 de julho de 2006. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004- 2006/2006/Lei/L11346.htm. Acesso em: 30 de Jan. de 2023.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1990]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 30 de janeiro de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Orientações para a coleta e análise de dados antropométricos em serviços de saúde: Norma Técnica do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/orientacoes_coleta_analise_dados_antropometric os.pdf. Acesso em: 30 de janeiro de 2023.

BRASIL. Reconhecimento dos Profissionais de Saúde. Resolução Nº 218, de 06 de março de 1997. Brasília, 06 mar. 1997. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1997/res0218_06_03_1997.html. Acesso em: 31 jan. 1997.

BRASIL. REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA ALIMENTAR E

NUTRICIONA. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil: II VIGISAN : relatório final. São Paulo: Análise, 2022. 112 p. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2022/06/seguranca-alimentar-covid- 8jun-2022.pdf. Acesso em: 30 de janeiro de 2023.

BRASIL. Secretaria de Atenção À Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Departamento de Atenção Básica, 2012. 110 p.

BRAVO, M. I. S.; PELAEZ, E. J.; DE MENEZES, J. S. B. A Saúde nos governos Temer e Bolsonaro: Lutas e resistências. SER Social, [S. l.], v. 22, n. 46, p. 191–209, 2020. DOI: 10.26512/ser_social.v22i46.25630. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/25630. Acesso em: 6 fev. 2023.

CAMELO, Rafael de Sousa; TAVARES, Priscilla Albuquerque; SAIANI, Carlos César Santejo. Alimentação, Nutrição e Saúde em Programas de Transferência de Renda: evidências para o programa bolsa família. Revista Economia Select, Brasília/Df, v. 10, n. 4, p. 685-713, dez. 2009.

CISNE, Mirla; SANTOS, Silvana Mara Morais dos. Feminismo, Diversidade Sexual e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2018. 206 p.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (Brasil). Parâmetros Para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. Brasília/Df: Cfess, 2010. 82 p.

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – 14ª REGIÃO – RN. RESOLUÇÃO N° 008 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013: Atribuições Dos (AS) Assistentes Sociais Da Secretaria De Saúde De Mossoro/RN Unificação das ações cotidianas por área de atuação. 1 ed. Mossoró/Rn: Prefeitura Municipa de Mossoró, 2014. 36 p.

COSTA, Maria Dalva Horácio da. O Trabalho nos Serviços de Saúde e a Inserção dos(as) Assistentes Sociais. In: MOTA, Ana Elizabete et al (org.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. Brasília/Df: Cortez, 2009. p. 304-351.

FREITAS, Maria do Carmo Soares de. Agonia da Fome. Salvador: Edufba, 2003.

GUERRA, Lúcia Dias da Silva; CERVATO-MANCUSO, Ana Maria; BEZERRA, Aída Couto Dinucci. Alimentação: um direito humano em disputa - focos temáticos para compreensão e atuação em segurança alimentar e nutricional. Ciência & Saúde Coletiva, [S.L.], v. 24, n. 9, p. 3369-3394, set. 2019. FapUNIFESP (SciELO).

http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018249.20302017.

IAMAMOTO, Marilda Villela; CARVALHO, Raúl de. Relações Sociais e Serviço Social No Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 41. ed. São Paulo: Cortez, 2014. 400 p.

KRÜGER, Tânia Regina. Serviço social e saúde: espaços de atuação a partir do sus. Serviço Social e Saúde, [S.L.], v. 9, n. 2, p. 123, 7 maio 2015. Universidade Estadual de Campinas. http://dx.doi.org/10.20396/sss.v9i2.8634891.

LOUZADA, Maria Laura da Costa et al. Ultra-processed foods and the nutritional dietary profile in Brazil. Revista de Saúde Pública, [S.L.], v. 49, p. 1-11, 2015. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0034-8910.2015049006132. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/dm9XvfGy88W3WwQGBKrRnXh/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 31 fev. 2023.

MASCARO, Alysson Leandro. DIREITOS HUMANOS: uma crítica marxista. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, [S.L.], n. 101, p. 109-137, ago. 2017. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0102-109137/101.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Estratégia Saúde da Família. Disponível em:https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/estrategia-saude- da-familia.Acesso em 31 de Janeiro de 2023.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde apresenta atual cenário das doenças não transmissíveis no Brasil. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt- br/assuntos/noticias/2021-1/setembro/saude-apresenta-atual-cenario-das-doencas-nao- transmissiveis-no-brasil. Acesso em 30 de janeiro de 2023.

OBVIUM. Revista de Crimeanálise da Rede e Instituto de pesquisa OBVIO observatório da violência – Instituto Marcos Dionísio de pesquisa. (2020) Série letalidade e vitimização policial 2015-2019. 4(18), 115, p. Natal, 2020. Disponível em: https://issuu.com/obvium/docs/obvium_especial_18_jul_2020. Acesso em 30 de janeiro de 2023.

OLIVEIRA, Andréia de; GHIRALDELLI, Reginaldo. O Serviço Social na atenção primária à saúde. Revista em Pauta, Rio de Janeiro, v. 17, n. 44, p. 255-273, 17 set. 2019. Universidade de Estado do Rio de Janeiro. http://dx.doi.org/10.12957/rep.2019.45243.

PEREIRA, Mayara Gonçalves et al. Consumo de alimentos ultraprocessados e fatores associados em adultos: evidências do inquérito isacamp 2008-2009. Ciência & Saúde Coletiva, [S.L.], v. 26, n. 2, p. 3815-3824. 2021. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232021269.2.31062019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/QXdZS77Sdrp7DgYjpzx7QQj/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 31 fev. 2023.

RÁDIO AGÊNCIA NACIONAL. Janeiro Branco: movimento alerta para cuidados com a saúde mental. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia- nacional/saude/audio/2023-01/janeiro-branco-movimento-alerta-para-cuidados-com-saude- mental. Acesso em 30 de janeiro de 2023.

RIBEIRO JUNIOR, José Raimundo Sousa. Alienação das práticas alimentares e urbanização: uma análise da alimentação da classe trabalhadora em São Paulo. 2015. 244 f. Tese (Doutorado) - Curso de Geografia, Departamento de Geografia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

SABÓIA, Rocilda Cleide Bonfin de; SANTOS, Marize Melo dos. Prevalência de insegurança alimentar e fatores associados em domicílios cobertos pela Estratégia Saúde da Família em Teresina, Piauí, 2012-2013. Epidemiologia e Serviços de Saúde, [S.L.], v. 24, n. 4, p. 749- 758, out. 2015. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.5123/s1679-

SANTOS, Andreia Mendes dos; SCHERER, Patricia Teresinha. Política alimentar brasileira: fome e obesidade, uma história de carências. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 01, n. 11,

p. 92-105, jan/jul. 2012.

SILVA, Silvana Oliveira da et al. A cor e o sexo da fome: análise da insegurança alimentar sob o olhar da interseccionalidade. Cadernos de Saúde Pública, [S.L.], v. 38, n. 7, p. 1-14, jan. 2022. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0102-311xpt255621.

TEIXEIRA, Leile Silvia Candido. A fome na reprodução do capital: uma análise do alimento- mercadoria. Revista Katálysis, [S.L.], v. 25, n. 3, p. 449-458, dez. 2022. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e86274.

Published

2024-10-02

How to Cite

Franca de Melo, A., & Sérvulo de Oliveira Carvalho, F. (2024). A NEGAÇÃO DOS DETERMINANTES SOCIAIS DE SAÚDE E SUA RELAÇÃO COM A PREVALÊNCIA DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: CONTRIBUIÇÕES DO/A ASSISTENTE SOCIAL NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. Revista Serviço Social Em Perspectiva, 8(2), 267–295. https://doi.org/10.46551/rssp202429