A GESTÃO ESTATAL BRASILEIRA
A PRIVATIZAÇÃO DO PÚBLICO E OS REBATIMENTOS NAS POLÍTICAS SOCIAIS
Keywords:
State Management, Privatization and Social PoliciesAbstract
The present work aims to analyze, from the Marxist tradition, the Brazilian state management in the scope of the Federal Public Administration, seeking to unveil the process of privatization of the public in the context of the neoliberal (managerial) State. It also aims at revealing how the relationship between what is a duty-power of the State and its administration in the performance of its tasks, its purposes, and what is the prerogative of civil society, or the individual, occurs, since they have been observed an expanded framework of the state's lack of responsibility for the expressions of the social question. It is also intended to describe how in the days (of neoliberal conjuncture) the universal feature has given way to the focused character and the public provision yielding space to the private. At the end, the present study seeks to analyze the consequences of this theoretical, institutional (administrative) and political conflict for the definition of state public policies, especially the refutations in Brazilian social policies in a context of counterreforms.
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References
_______. Acumulação capitalista, fundo público e política social. In: BOSCHETTI, I. BEHRING, E. et alli. (orgs.). Política Social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2006.
BOSCHETTI, I. Seguridade Social e projeto ético-político do Serviço Social: que direitos para tal cidadania? In: Revista Serviço Social e Sociedade, n. 79 – Serviço Social: formação e projeto político. São Paulo: Cortez, 2004.
CARMO. T.G. Novos Rumos da dicotomia entre o público e o privado no Estado brasileiro do século XXI. Âmbito Jurídico, v. 76, p.1-16, 2010.
FAORO. R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre: Globo; São Paulo. Editora da USP, 1975.
HOLLOWAY, J. Fundamentos teóricos para una crítica marxista de la administración pública. México: Instituto Nacional de Administración Pública, 1982.
IAMAMOTO, M. V. e CARVALHO, R. de. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 16ª edição. São Paulo: Cortez/CELATS, 2004.
_______. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2008.
MARX, K; ENGELS, F. A ideologia alemã : (I-Zeuerbach). 9.ed. São Paulo: HUCITEC, 1993.
_______. A Questão Judaica. 5ª ed. – São Paulo: Centauro, 2005.
_______.Glosas Críticas Marginais ao Artigo O Rei da Prússia e a Reforma Social. De um Prussiano. Práxis. Belo Horizonte: Joaquim de Oliveira, nº 5, p. 45 – 91. Prefácio de Ivo Tonet. 1995.
_______. Manifesto do partido comunista / Karl Marx / c/ Friedrich Engels; tradução de Sueli Tomazzini Barros Cassal. Porto Alegre: L&PM, 2002.
MÉSZÁROS, I. A educação para Além do Capital. São Paulo: Boitempo, 2008.
MONTAÑO, C.E. Terceiro setor e a questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002.
NETTO. J.P; BRAZ, M. Economia Política: Uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2008.
NETTO, J. P. N. “Crise global contemporânea e barbárie”. In: VIGEVANI, T. et al. Liberalismo e socialismo: velhos e novos paradigmas. São Paulo: UNESP, 1995.
_______. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo: Corteza, 2011.
_______. Introdução ao método da teoria social. In: CFESS& ABEPSS (org) Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CEFESS/ABEPSS, 2009.
_______. FHC e a Política Social: um desastre para as massas trabalhadoras. In: LESBAUPIN, Ivo (Org). O Desmonte da Nação – Balanço do Governo FHC. Rio de Janeiro:Vozes, 1999.
NETTO. J.P; BRAZ, M. Economia Política: Uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2008.
OLIVEIRA, F. Crítica à razão dualista. O ornitorrinco. (Caps 2 e 3). São Paulo: Boitempo, 1998.
________. A dominação globalizada: estrutura e dinâmica da dominação burguesa no Brasil. En publicación: Neoliberalismo y sectores dominantes, Agosto 2006.
PAES DE PAULA, A. P. Administração Pública Brasileira entre o Gerencialismo e a Gestão Social. Revista de Administração de Empresas. Rio de Janeiro: ERA/Debate, 2005.
_________. Por uma nova gestão pública: limites e possibilidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro; FGV, 2007.
SILVA. W.H.F. Política de Renda Mínima no Brasil: Análise dos Postulados do Programa Bolsa Família. 2010. 162 fls. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2010.
SOUZA FILHO, R. de. Estado, Burocracia e Patrimonialismo no Desenvolvimento da Administração Pública Brasileira. 2006. 395 fls. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Universidade Federal de Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
TONET. I. Prefácio ao Glosas Críticas Marginais ao Artigo O rei da Prússia e a Reforma Social. De um prussiano. Revista Práxis, n.45. Belo Horizonte: Ed. Joaquim de Oliveira, 1995.
TORRES, M. D. F. Estado, democracia e Administração Pública no Brasil. Rio de Janeiro, Ed. FGV, 2004.
WEBER. M. Economia e Sociedade. Volume I. Brasília: UNB, 1999a.
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