O CELEIRO DA TRAGÉDIA
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR DIANTE A PANDEMIA DA COVID-19
DOI:
10.46551/rssp.202207Palabras clave:
desemprego; crise do capital; coronavírus; relações de trabalho.Resumen
O Brasil já estava inserido em uma crise econômica, vinculada a uma acentuada precarização do trabalho. Diante todo o cenário atual, a pandemia da Covid-19 se torna um catalisador que intensifica ainda mais as crises já instaladas no país. A proposta do texto é discutir quais são os efeitos que a pandemia vem trazendo nas relações de trabalho e na saúde do trabalhador no Brasil. Para isto, será realizado uma recuperação dos antecedentes históricos e teóricos que são fundamentais para compreensão do presente. Partindo da perspectiva das transformações iniciadas com a reestruturação produtiva nos anos 1970, por consequência, discorrendo sobre a flexibilização e precarização das relações de trabalho dada a implementação de tecnologias e comunicação. Deste modo compreende-se que o governo brasileiro assume um papel passivador com as medidas emergenciais de enfrentamento à pandemia, não atingindo a grande massa de trabalhadores, ao mesmo tempo em que se curvam para o aumento da precarização e flexibilização das relações de trabalho, no qual atinge diretamente a saúde o trabalhador.
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Citas
ABÍLIO, Ludmila Costhek. De motoboy invisível a entregador organizado: uberização e o trabalhador just-in-time na pandemia. IN: OLIVEIRA, Dalila Andrade; POCHMANN, Márcio (ORGS). A devastação do trabalho: a classe do labor na crise da pandemia. Brasília: Gráfica e Editora Positiva, 2020.
ALVES, G. Desmedida do valor, Estado de “mal-estar” social e crise do capitalismo global: reflexões críticas sobre o fardo do tempo histórico, 2018.
ALVES, G. Dimensões da reestruturação produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. 2 ed. Londrina: Praxis, 2007.
ALVES, G. O novo coronavírus e a catástrofe do capitalismo global, 2020. Disponível em https://blogdaboitempo.com.br/2020/05/20/o-novo-coronavirus-e-a-catastrofe-do-capitalismo-global/. Acesso em: 25 abril. 2021.
ALVES, G. Trabalho, subjetividade e capitalismo manipulatório: o novo metabolismo social do trabalho e a precarização do homem que trabalha. RET - Rede de Estudos do Trabalho, ano v, n. 8, 2011.
ANTUNES, R. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2020. E-book (51p.).
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2009. 287p.
ANTUNES, R; PRAUN, L. A aposta nos escombros: reforma trabalhista e previdenciária – a dupla face de um mesmo projeto. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 2, n. 1, p. 56-81, 2019.
ARANTES, JT. Estudo avalia a vulnerabilidade de trabalhadores na crise causada pela pandemia de COVID-19. Disponível em: <http://agencia.fapesp.br/estudo-avalia-avulnerabilidade-de-trabalhadores-na-crise-causada-pela-pandemia-de-covid19/33065/>. Acesso em: 25/04/2021
BARBOSA, A. L. N. H.; COSTA, J. S.; HECKSHER, M. Mercado de trabalho e pandemia da covid-19: ampliação de desigualdades já existentes? In: Mercado de Trabalho: conjuntura e análise, n. 69, p. 55-63, 2020.
BRASIL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Mpv/mpv1039.htm#:~:text=mpv1039&text=Institui%20o%20Aux%C3%ADlio%20Emergencial%202021,que%20lhe%20confere%20o%20art>. Acesso em: 25/04/2021
BRASIL. Lei nº 13.467/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
BRASIL. Lei nº 14.020/2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020a, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2020/lei/L14020.htm>. Acesso em: 25/04/2021
BRAVO, Maria Inês Souza. A política de saúde na década de 90: projetos em disputa. Revista Superando Desafios – Cadernos do Serviço Social do Hospital Universitário Pedro Ernesto, Rio de Janeiro, nº 4, UERJ /HUPE, 1999.
Bucchianeri, G. Is SARS a Poor Man's Disease? Socioeconomic Status and Risk Factors for SARS Transmission. Forum for Health Economics & Policy. 2020. 13 (2).
CARVALHO, L. Curto-circuito: o vírus e a volta do Estado. Coleção 2020. E-book (144p.).
COSTA, S. S. Pandemia e desemprego no Brasil. RAP - Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, p. 969-978, jul./ago. 2020.
CRESWELL, J. W. Projeto de Pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3ªed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DELGADO, Gabriela; DE ASSIS, Carolina; ROCHA, Ana Luíza. A melancolia do teletrabalho em tempos de coronavírus. Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, edição especial, t. I, p. 171-191, jul. 2020
DELGADO, M. G.; DELGADO, G. N. A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017. São Paulo: LTr, 2017. 381p.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. O novo desmonte dos direitos trabalhistas: a MP 905/2019. Nota Técnica - DIEESE, n. 215, nov. 2019. 10p.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. O programa emergencial de manutenção do emprego e da renda diante dos impactos da covid-2019. Nota Técnica - DIEESE, n. 232, abr. 2020. 13p. Disponível em: Martins, Lipp e Monteiro Junior Revista Valore, Volta Redonda, 5 (edição especial): 136-159., 2020. 157 p.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Como ficou o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda na Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020). Nota Técnica - DIEESE, n. 243, jul. 2020. 16p.
DRUCK G, DUTRA R, SILVA SC. A contrarreforma neoliberal e a terceirização: a precarização como regra. Caderno CRH. 2019. 32 (86), 289-306.
DRUCK, G. Precarização social do trabalho. In: IVO, A. B. L. (Coord). Dicionário temático desenvolvimento e questão social: 81 problemáticas contemporâneas. São Paulo: Annablume; Brasília: CNPq; Salvador: Fapesb, 2013, p. 373-380.
FILGUEIRAS, Vitor; LIMA, Uallace; SOUZA, Ilan. Os impactos jurídicos, econômicos e sociais das reformas trabalhistas. Caderno CRH, Salvador, v.32, n. 86, p. 231-251, maio/ago. 2019.
FIOCRUZ; LEONEL, Filipe. Pesquisa avalia o impacto na pandemia entre os profissionais de saúde. Fundação Oswaldo Cruz. 21 de mar. 2021. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/pesquisa-analisa-o-impacto-da-pandemia-entre-profissionais-desaude#:~:text=Os%20dados%20indicam%20que%2043,a%20necessidade%20de%20improvisar%20equipamentos). Acesso em: 20 out. 2021.
FRANCO, Tânia; DRUCK, Graça; SELIGMANN-SILVA, Edith. As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 35, n. 122, p. 229-248, 2010.
GALVÃO, Andréia. Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil. Campinas, 2003. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
HARVEY, D. A política anticapitalista na época da COVID-19, 2020. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/597468-a-politica-anticapitalista-na-epoca-da-covid-19-artigode-david-harvey>. Acesso em 25/04/2021
HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. Tradução: Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Edições Loyola, 1992.
IAMAMOTO, Marilda Villela. As dimensões ético-políticas e teórico-metodológicas no Serviço Social contemporâneo. In: Ana Elisabete Mota; Maria Inês Souza Bravo; Roberta Uchôa; Vera Maria R. Nogueira; Regina Marsiglia; Luciano Gomes; Marlene Teixeira. (Org.). Serviço Social e Saúde. 1ªed.São Paulo/Brasília: Cortez/ Ministério da Saúde, 2006, v., p. -. (versão digitalizada).
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2020. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 25/04/2021
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD (2019).
MARCELINO, P.; GALVÃO, A. O sindicalismo brasileiro diante da ofensiva neoliberal restauradora. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, v. 32, n. 1, p. 157-182, 2020.
MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Tradução por Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1985. Livro 1, v.1, t.1. (Os economistas).
MASCARO, A. L. Crise e pandemia. Boitempo Editorial, v.1, 2020. E -book (42p.)
MELO, C.; CABRAL, S. A grande crise e as crises brasileiras: o efeito catalisador da covid-19. Revista Eletrônica Gestão & Sociedade, v. 14, n. 39, p. 3681-3688, 2020.
MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento. 11 ed. São Paulo: Hucitec, 2008.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Editora Vozes, Petrópolis, RJ, 2010.
NETTO. José Paulo. Introdução ao estudo do Método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Panorama laboral em tempos de la COVID- 19: impactos em el mercado de trabajo y los ingresos em América Latina y el Caribe. Nota Técnica do Informe Regional Panorama Laboral, 2020.
PADILHA, V. Qualidade de vida no trabalho num cenário de precarização: a panaceia delirante. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v.7, n. 3, p. 549-563, nov. 2009-fev. 2010.
SENADO. Projeto de Lei 1058, de 2021. Dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia de Covid-19 em 2021. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/147788>. Acesso em: 25/04/2021
SOUTO MAIOR JL. MP 936: do pandemônio à razão. Disponível em: https://www.jorgesoutomaior.com/blog/mp-936-do-pandemonio-a-razao. Acesso em: 25/04/2021
TRINDADE, J.R. O Covid-19 e o mundo do trabalho brasileiro: o que os dados pré-crise nos alertavam e para que cenário caminhamos, 2020.
ZYLBERSTAJN, H. Novas tecnologias, globalização e relações de trabalho. In: Futuro do trabalho no Brasil: perspectivas e diálogos tripartites. Organização Internacional do Trabalho, p. 38-40, 2018.
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