SERVIÇO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

ASPECTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS NO CONTEXTO DA REINSERÇÃO SOCIAL

Autores/as

DOI:

10.46551/rssp.202231

Palabras clave:

Serviço Social, Formação e Trabalho Profissional, Sistema Penitenciário, Reinserção Social

Resumen

Este artigo objetiva evidenciar aspectos teórico-metodológicos do exercício profissional do assistente social no Sistema Penitenciário brasileiro, particularmente na política de Reinserção Social prevista na Lei nº 7210/1984 de Execução Penal. Está análise parte de reflexões construídas a partir da vivência profissional como Assistente Social na Gestão Penitenciária da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Pará (SEAP). A pesquisa teve como base o levantamento/pesquisa bibliográfica e documental, bem como observação participante. Enquanto resultado preliminar verificou-se que as competências e requisições postas ao Serviço Social no órgão possuem um caráter fortemente influenciado pelo conservadorismo; há um processo de precarização do trabalho expresso, sobretudo pelo quantitativo insuficiente de profissionais para o atendimento da superpopulação carcerária; ao mesmo tempo que evidencia-se um campo de possibilidades interventivas se mediatizado os princípios formativos do projeto de formação profissional da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS).

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Biografía del autor/a

Francisco dos Santos Neto, Universidade Federal do Pará

Graduação em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal do Pará (2017). Mestrado em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPA (2021).  Assistente Social da Secretaria de Estado Administração Penitenciária do Estado do Pará (SEAP). Recem aprovado para o quadro de Professor Substituto da Faculdade de Serviço Social da UFPA (2022). Pesquisador do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Serviço Social e Politica Social na Amazônia (GEPSS-PPGSS/UFPA). 

Cilene Sebastiana da Conceição Braga , Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Bacharelado em Serviço Social pela Universidade da Amazônia (1997), especialização em Política Social pela Universidade Federal do Pará (1998), mestrado em Política Social pela Universidade de Brasília (2002), doutorado em Politica Social pela Universidade de Brasília (2013) e Pós-doutorado em Política Social pelo Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE/Portugal. Já atuou como Presidente dos Conselheiros de Serviço Social do Distrito Federal e do Estado do Pará. Intergra o grupo de Estudos TRADHUSS - Trabalho, Direitos Humanos e Seguridade Social da UFPA e também integra a Rede de Pesquisa Família e Política Social - REFAPS. É professora adjunto do curso de graduação e do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Pará ( desde 2014) . Realiza estudos e pesquisas sobre Serviço Social, Políticas Sociais, Famílias, Formação Profissional e Trabalho. Atualmente desenvolve pesquisas em dois projetos de intercâmbio, um no Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia / PROCAD- Amazõnia - CAPES, denominado "A formação e o Trabalho Profissional do Assistente Social, aproximações e Particularidades entre Amazônia e Sul do Brasil" em parceira com o Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia/ UFAM e os Programas de Pós-graduação em Serviço Social da PUCRS e da UFPA. O outro, diz respeito ao Projeto de coorperação interncional denominado " Políticas Familiares direcionadas para conciliação entre trabalho Profissional e trabalho no familiar da mulher chefe de Família no Brasil e Portugal" em parceria entre o PPGSS/UFPA e o O CIES-IUL - Centro de investigação universitário de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE/Portugal

Citas

ABEPSS. Diretrizes Gerais para o curso de Serviço Social (Com base no Currículo Mínimo aprovado em Assembleia Geral Extraordinária de 8 de novembro de 1996). Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. Rio de Janeiro, nov. 1996.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1998.

BIONDI, Eduardo Abreu. Teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil. Disponível em: Acesso em: 18/03/2020.

BRASIL. Lei de nº 7.210 de 11 de Julho de 1984 de Execução Penal.

CALDEIRA, Felipe Machado. A evolução histórica, filosófica e teórica da pena. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, Nº45, V.12, 2009.

CANTO, Dilton Ávila. Regime inicial de cumprimento de pena reclusiva ao reincidente. (2000). Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis (SC).

CARVALHO FILHO, Luiz Francisco. A prisão. São Paulo: Publifolha, 2002.

CFESS. Atuação de assistentes sociais no Sociojurídico subsídios para reflexão. Conselho Federal de Serviço Social - CFESS Brasília (DF) | 2014

CORREIA, M. C. (1999). A Observação Participante enquanto técnica de investigação. Pensar Enfermagem, 13(2), 30-36.

ESTADO DO PARÁ. LEI Nº 8.322, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, Dispõe sobre a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE e dá outras providências.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. Disponível em: 100 . Acesso em: 10/03/2015.

GOLDENBERG, M. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em ciências sociais / Mirian Goldenberg. – 8º ed. – Rio de Janeiro: Record, 200

IAMAMOTO, M. V. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e Formação Profissional. São Paulo: Cortez, 1998.

INFOPEN. População prisional. Disponível em: http://infopenpa.seap.pa.gov.br/Home/Index . Acesso em: 09/05/2022.

LOPES, Maurixio Antonio Ribeiro. Princípios políticos do direito penal. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

MARX, K. O capital. Livro I. Volume I. São Paulo. Nova Cultural. 1988. (Coleção Os economistas)

MARX, K. O método na Economia Política. Havana, Venda Nova-Amador, 1970.

MINAYO, Cecilia. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade / Suely Ferreira Deslandes, Romeu Gomes; Maria Cecilia de Souza Minayo (organizadora). 34. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas, 2001.

MORAES, Jairo Coelho. O fenômeno jurídico na antiguidade. Revista Jus Navigandi. 2011.

OLIVEIRA, Tarsis Barreto. Pena e racionalidade: a função comunicativa e estratégica da sanção penal na tipologia habermasiana. Universidade Federal da Bahia, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/8442/1/TARSIS%20BARRETO%20OLIVEIRA %20-%20TESE.pdF. Acesso em: 17/03/2020

PONTES, Reinaldo Nobre. Mediação e Serviço Social – um estudo preliminar sobre a categoria e sua apropriação teórica. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2016. V. 1000. 215p

SANTOS, C. M; BACKY, Sheila; GUERRA, Yolanda. A dimensão técnico-operativa no Serviço Social: desafios contemporâneos. 3 Ed. São Paulo, Cortez, 2018.

SEAP. Plano de Trabalho da Coordenadoria de Atendimento ao Egresso e a Família (CAEF). Diretoria de Reinserção Social da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Pará. Jan/2020.

SEAP. Secretaria de Administração Penitenciária em Números. Fev/2020. Disponível em: http://www.susipe.pa.gov.br/sites/default/files/sn_fevereiro_pc_final.pdf Acesso em: 19/03/2020.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Responsabilidade Civil. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

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Publicado

2022-08-25

Cómo citar

dos Santos Neto, F. ., & Sebastiana da Conceição Braga , C. . (2022). SERVIÇO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: ASPECTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS NO CONTEXTO DA REINSERÇÃO SOCIAL. Revista Serviço Social Em Perspectiva, 6(2), 249–264. https://doi.org/10.46551/rssp.202231

Número

Vol. 6 Núm. 2 (2022): MOVIMENTOS SOCIAIS, DIREITOS E DEMOCRACIA

Sección

Artículos Gratis