CRIMINALIZAÇÃO, DESASSISTÊNCIA E CONTROLE
ENTRAVES PARA MOVIMENTO DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS COM A REMANICOMIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL
DOI:
10.46551/rssp.202225Palabras clave:
remanicomialização, participação social, substâncias psicoativasResumen
Historicamente, a hegemonia da política proibicionista no trato do consumo prejudicial de substâncias psicoativas redundou no estigma, na criminalização, controle e desassistência desse segmento, com alta incidência de marcadores das desigualdades sociais, sobretudo classe e raça. Utilizando a pesquisa bibliográfica como METODOLOGIA, este ensaio tem por OBJETIVO analisar alguns aspectos da organização do movimento de usuários de substâncias psicoativas no Brasil e as complicações causadas pela remanicomialização da Política de Saúde Mental, álcool e outras drogas que silencia vozes e descontrói as possibilidades de corresponsabilização. RESULTADO: Reorientações pautadas na desinstitucionalização da Saúde Mental e Redução de Danos acenaram para o reconhecimento da heterogeneidade dos usuários de SPA e proporcionaram o fortalecimento da organização política com o fomento da participação social na formulação e avaliação dos serviços de saúde mental. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Observa-se que a remanicomialização intensifica a criminalização, a desassistência e o controle, dificultando a participação social e protagonismo do movimento de usuários de SPA.
Descargas
Citas
AMARANTE, Paulo. Novos sujeitos, novos direitos: o debate em torno da Reforma Psiquiátrica. Cad. Saúde Pública: Rio de Janeiro, jul./set, p. 491-494, 1995.
AMARANTE, Paulo. Loucos pela vida: a trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1998.
AMARANTE, Paulo. Saúde Mental e atenção psicossocial. Rio de janeiro: Fiocruz, 2007.
AMARANTE, P. Associações civis em saúde mental no Rio de Janeiro: democratizando os espaços sociais. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro, jul-ago, 2001. p. 933-939.
ANTUNES, J.L. F. Hospital – instituição e história social. São Paulo: Letras & Letras, 1991.
ARBEX, Daniela. Holocausto Brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Geração Editorial, 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório final. 8ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 1986.
BRITES, Cristina. Psicoativos (drogas) e serviço social: uma crítica ao proibicionismo. São Paulo: Cortez, 2017.
CARVALHO, V. A; SILVA, M. R. F. Política de segurança pública no Brasil: avanços, limites e desafios. R. Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 59-67, jan./jun. 2011.
CASTEL, R. A Ordem Psiquiátrica: a idade de ouro do alienismo. Rio de Janeiro: Graal, 1978.
DANIN, R. A. Vozes Brancas, Mortes Negras: Configurações do racismo institucional no cenário da segurança pública, 2018. 78f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública). Programa de Pós-graduação em Segurança Pública (PPGSP), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.
FERRUGEM, Daniela. Guerra às drogas e a manutenção da hierarquia racial. Belo Horizonte: Letramento, 2019.
FIORE, Maurício. O lugar do Estado na questão das drogas: o paradigma proibicionista e as alternativas. Novos Estudos. – CEBRAP, n. 92. São Paulo, mar. 2012.
GUIMARÃES, Thaís de Andrade Alves; ROSA, Lúcia Cristina dos Santos. A remanicomialização do cuidado em saúde mental no Brasil no período de 2010-2019: análise de uma conjuntura antirreformista. O Social em Questão, n. 44, p. 111- 138, mai./ago. 2019.
LIMA, M. M; CÂMARA, H, O. A inserção do Serviço Social nas instituições da política de segurança pública em Natal/RN: limites e possibilidades. Carpe Diem: Revista Cult. E Cient. do UNIFACEX, Natal, v. 12, n. 01, 2014.
MACHADO, A. R; MIRANDA, P. S. C. Fragmentos da história da atenção à saúde para usuários de álcool e outras drogas no Brasil: da Justiça à Saúde Pública. História, Ciência, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 801-821, jul./set. 2007.
NETO, P. M. Fazendo e Medindo progresso em segurança pública. Praia Vermelha: estudos de política e teoria social, Rio de Janeiro, v. 14&15, 2006.
PASSOS, Rachel Gouveia. “Holocausto ou Navio Negreiro?”: inquietações para a Reforma Psiquiátrica brasileira. Argumentum: Vitória, v. 10, n. 3, set./dez., p. 10-22, 2018.
PETUCO, Dênis Roberto da Silva. O pomo da discórdia? Drogas, saúde, poder. Curitiba: CRV, 2019.
PINHEIRO, S. K. M. A função social das “drogas” no capitalismo contemporâneo: Uma análise do Serviço Social nos CAPS AD de Natal/RN. 2017. 113 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Programa de Pós Graduação em Serviço Social, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
RIBEIRO, Isabela Trivino. Racismo estrutural: um olhar sobre a justiça criminal e as políticas de drogas após a abolição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
ROCHA, A. P. Segurança e Racismo como pilares sustentadores do Estado Burguês. Argumentum, Vitória, v. 12, n. 3, p. 10-25, set./dez. 2020.
ROSA, L. C.S.R. Ganhos na ação em rede a partir das associações de familiares na saúde mental. In_________ (Org). Serviço Social, saúde mental e drogas. Campinas: Papel Social, 2017. p. 141-159.
ROSA, L. C. S; CAMPOS, R. T. O. Saúde mental e classe social: CAPS, um serviço de classe e interclasse. Serviço Social & Sociedade: São Paulo, n. 114, p. 311-331, abr./jun., 2013.
ROSA, Lúcia Cristina dos Santos; GUIMARÃES, Thaís de Andrade Alves. O racismo na/da política proibicionista brasileira: redução de danos como antídoto antirracista. Revista em Pauta, n. 45, v. 18, p. 27-43, 2020.
SANTOS, A.J.D.; SILVA, W.L.; SILVA, L.K.B.; FONSECA, C.J.B. Política Nacional de saúde mental, álcool e outras drogas: retrocessos atuais e análise sob a ótica materialista histórico dialética do usuário de drogas produzido pelo Estado. Revista Serviço Social em Debate, v. 3, n. 2, 2020, p. 40-59.
SERRA, C. H. A; SOUZA, L. A. F; CIRILLO, F. R. Guerra às drogas no Brasil contemporâneo: proibicionismo, punitivismo e mititarização da segurança pública. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – UFJF, v. 15, n. 2, jul. 2020.
SILVA, Júlio César Paiva e. A urgência da luta antirracista no movimento antiproibicionista brasileiro. In: Jornada Internacional de Políticas Públicas, 09., 2019, São Luís-MA. Anais [...] São Luís, 2019.
SILVA, J. C. P; ROSA, L. C. S. Uma análise sobre as associações de usuários de drogas das regiões Sudeste e Centro-Oeste a partir do Ciberativismo. In: Congresso Brasileiro Ciência e Sociedade: inovação, diversidade e sustentabilidade, 01., 2019, Teresina-PI. Anais [...] Teresina, 2019.
SILVA, Júlio César Paiva e; ROSA, Lucia Cristina dos Santos. Redução de Danos e sua potencialidade como ferramenta antirracista na atenção psicossocial. Revista de Políticas Públicas, São Luís-MA, v. 25, n. 2, p. 720-737, 2021.
SILVA, J. C. P; ROSA, L. C. S. CONECTADOS, MAS INVISIBILIZADOS: uma análise da participação da família no ativismo virtual de associações de usuários de substâncias psicoativas. In: ROSA, L. C. S; VILARINHO, L. S. (Orgs.) Família na desinstitucionalização em Saúde Mental. Teresina, EDUFPI, 2020.
SILVA, Sara Aparecida. Perspectiva dos usuários sobre o uso de substâncias psicoativas e sobre o cuidado em saúde recebido em centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas em São Luís-MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Medicina) – Universidade Federal do Maranhão, Maranhão, 2017.
TORCATO, Carlos Eduardo Martins. A história das drogas e sua proibição no Brasil: da Colônia a República. 2016. 371 f. Tese (Doutorado em História) – Pós Graduação em História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
VASCONCELOS, E. M. Perfil das organizações de usuários e familiares no Brasil, seus desafios e propostas. Cad. Bras. Saúde Mental, Vol 1, no1, jan-abr. 2009.
VAZ, Nícolas. O projeto ético-político do serviço social e o consumo de drogas: interfaces nas políticas de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Serviço Social) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
