FUNDO PÚBLICO E ORÇAMENTO PÚBLICO

REVISITANDO A ECONOMIA POLÍTICA PARA UMA DISTINÇÃO CRÍTICA E CLASSISTA

Resumen

O presente artigo versa sobre as diferenças teóricas entre o fundo público e o orçamento público. Para tanto, foi necessário explorar o diálogo com a Economia Política Marxista. Do ângulo dos procedimentos metodológicos, vale-se da revisão de bibliografia, revisitando parte da produção teórica sobre o tema. Contudo, não incorre em incursão pelas Finanças Públicas, disciplina que trata da administração financeira do Estado, embora, por sua relevância, estabelece-se com ela uma crítica discussão, com a cautela de não avançar para além de barreiras introdutórias. O foco da argumentação reside na análise de categorias capazes de reproduzir o movimento real do fundo público para, desse modo, evidenciar seus nexos com o orçamento público. Por fim, à guisa de conclusão, coloca-se em relevo a particularidade nacional, especialmente a maneira com que a gestão pública foi erigida em nosso país.