ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Autores/as

  • Dilene Pinheiro da Silva

Palabras clave:

Permanência, Assistência estudantil, PNAES

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Citas

ABREU, Edna Maria Coimbra de. A assistência ao estudante no contexto da expansão da educação profissional e tecnológica no Maranhão: avaliação do processo de implementação. 2012. 197 f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2012

ANDIFES. Plano nacional de assistência estudantil. 2007. Disponível em: <https://www.andifes.org.br/wpcontent/files_flutter/Biblioteca_071_Plano_Nacional_de_Assistencia_Estudantil_da_Andifes_completo.pdf>. Acesso em: 15 jan. de 2024.

ARAÚJO, Luciene. Restrito acesso à educação superior pública brasileira: uma expressão da questão social. SER Social, Brasília, v. 24, n. 50, p 115-135, jan./jun. 2022.

ARRUDA, Maria da Conceição Calmon. Democratização da Qualidade X Permanência na Escola: dois lados de uma mesma moeda ou uma relação conflituosa? Disponível em: <https://unig.br/wp-content/uploads/DEMOCRATIZACAO-DA-QUALIDADE-X-PERMANENCIA-NA-

ESCOLA.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2024.

BONETI, Lindomar Wessler. Exclusão e Inclusão Social: teoria e método. Contexto e Educação, Ijui, v. 21, n. 75, p.187-206, jan./jun. 2006. Disponível em: <https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoeducacao/index>. Acesso em: 15 jan. 2024.

BORSATO, Francieli Piva. A configuração da assistência estudantil na Universidade Federal de

Mato Grosso do Sul após a implantação do PNAES. 2015. Dissertação (Mestrado em Serviço

Social e Política Social) - Universidade Estadual de Londrina, Londrina – UEL, 2015

BOSCHETTI, Ivanete. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In: BOSCHETTI, Ivanete

et al (Org.). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: Cfess/Abepss,

Cap. 5. p. 575-592.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto n° 19.851, de 11 de abril de 1931.

Subchefia de Assuntos Jurídicos, 1931. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19851.htm>. Acesso em: 10 ago.

BRASIL. Constituição (1934). Constituição Federal. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm>. Acesso em: 15 ago.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federal. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 15

jan. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece

as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos,

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm> Acesso em: 10 jul.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o

Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Brasília: Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos, 2007. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm>. Acesso em: 15

ago. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 39, de 12 de dezembro de 2007a. Institui o Programa

Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília: Ministério da Educação, 2007. Disponível em:

<http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf>. Acesso em: 25 jan. de 2024.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe

sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília: Casa Civil. Subchefia de

Assuntos Jurídicos, 2010. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-

/2010/decreto/d7234.htm>. Acesso em: 20 jan. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o

Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das

políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE. Brasília: Casa

Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos, 2013. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm>. Acesso em: 18 ago.

CAVALHEIRO, Josiela Silveira. O Programa nacional de assistência estudantil nos Institutos

Federais gaúchos e o trabalho do assistente social: alcances, perspectivas e desafios. 2013. 256

f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade

Católica de Pelotas, Pelotas, 2013.

FÁVERO, Maria de Lourdes Albuquerque. Universidade e poder: análise crítica e fundamentos

históricos 1930-1945. Rio de Janeiro: Achimé, 1980.

FONAPRACE. Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis e Comunitários. Revista

Comemorativa 25 anos: Histórias, memórias e múltiplos olhares. Universidade Federal de

Uberlândia. Uberlândia, 2012.

HERINGER, Rosana; HONORATO, Gabriela de Souza, 2014. Políticas de permanência e assistência

no ensino superior público: o caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). In: Maria

Ligia de Oliveira Barbosa. (Org.). Ensino Superior: expansão e democratização. 1ed.Rio de

Janeiro: 7Letras, 2014, v. 1, p. 315-350.

PASTORINI, Alejandra. Quem mexe os fios das políticas sociais? Avanços e limites da categoria

"concessão-conquista". Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 53, p. 80-101, mar. 1997.

SPOSATI, Aldaíza. Exclusão social abaixo da linha do Equador. Disponível em:

<https://pt.scribd.com/document/65714846/Aldaiza-Sposat-Exclusao-Social-Abaixo-da-Linha-do-

Equador>. Acesso em: 20 jan. de 2024.

YASBEK, Maria Carmelita. Classes subalternas e assistência social. São Paulo: Cortez, 1993

Publicado

2024-08-16

Cómo citar

Silva, D. P. da. (2024). ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO. Revista Serviço Social Em Perspectiva, 8(Especial), 328–337. Recuperado a partir de https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/sesoperspectiva/article/view/8008

Número

Sección

Comunicação Oral - Estado e Políticas Sociais