SERVIÇO SOCIAL E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOVAS REQUISIÇÕES PROFISSIONAIS

Autores/as

  • Priscila Ambrozio Gonçalves Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC - Rio
  • Ariane Rego de Paiva Professora do Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC - Rio

Palabras clave:

Serviço Social, Trabalho, Assistência Social, Filantropia

Resumen

O presente estudo tem como objetivo analisar as principais mudanças trazidas pelas regulações do Sistema Único de Assistência Social para a organização administrativa e burocrática e para o reordenamento dos serviços socioassistenciais das entidades filantrópicas que atuam na política de assistência social. O argumento principal é o de que essas mudanças impactaram em novas requisições ao trabalho dos assistentes sociais, em um processo permeado por contradições. Por um lado, tem-se a tentativa do governo federal em adequar o trabalho dessas entidades historicamente vinculadas ao trabalho voluntário e à caridade a uma nova racionalidade da política pública não contributiva em uma perspectiva de direitos sociais e, por outro, a conjuntura neoliberal que limita os gastos públicos e que fortalece a privatização e a refilantropização da proteção social. A pesquisa foi realizada utilizando a leitura de algumas referências bibliográficas e a análise de leis e documentos do Sistema Único de Assistência Social elaborados no âmbito federal. As novas normatizações trouxeram ampliação do espaço sócio-ocupacional aos profissionais do Serviço Social, com novas funções e atribuições, em uma perspectiva de racionalização técnico-burocrática, em um contexto de precarização do trabalho.

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Biografía del autor/a

Priscila Ambrozio Gonçalves , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC - Rio

Assistente Social pela UNIABEU (2012); Especialista em Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica, pela PUC - Rio (2014); atualmente é mestranda do Programa de Pós Graduação em Serviço Social da PUC - Rio e Assistente Social no Colégio Nossa Senhora do Carmo e Centro Social São José - Teresópolis / RJ (Instituições Filantrópicas)

Ariane Rego de Paiva, Professora do Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC - Rio

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, (1999), Mestrado (2008) e Doutorado pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social pela UFF, (2014). Atualmente é Professora Assistente do Departamento de Serviço Social da PUC - Rio, onde desenvolve projetos na Linha de Pesquisa: Violência, Direitos, Serviço Social e Políticas Intersetoriais. Tem experiência na área de Serviço Social e Política Social, com ênfase em Serviço Social, Assistência Social, Gênero, Infância e Juventude, Violência e Direitos Humanos.

Citas

ALENCAR, Mônica Torres. O trabalho do assistente social nas organizações privadas não lucrativas. In: Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Conselho Federal de Serviço Social – CFESS e Associação Brsileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS (Orgs). Distrito Federal, 2009;

ALMEIDA, Ney L. T. de; ALENCAR, Mônica M. T. de. Serviço Social, Trabalho e Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 140 – 171;
ALMEIDA, Ney Luiz T.; ALENCAR, Mônica Maria T. Serviço e trabalho: particularidades do trabalho do assistente social na esfera pública estatal brasileira. Revista O Social em Questão. Nº 34, 2015 (161 – 179).

BARBOSA, Rosangela N. de C; CARDOSO, F. G; ALMEIDA, Ney L. T. de. A Categoria “processo de trabalho” e o trabalho do assistente social. In: Revista Serviço Social e Sociedade, nº 58. Editora Cortez, 1998, p. 109 – 130;
BRASIL. Decreto 6.308, de 14 de dezembro de 2007. Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3o da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

BRASIL. Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória no 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

BRASIL. Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

BRASIL. MDS. Política Nacional de Assistência Social, 2004.

CNAS. Resolução 191/2005. Institui orientação para regulamentação do art. 3º da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 – LOAS, acerca das entidades e organizações de assistência social mediante a indicação das suas características essenciais

COLIN, Denise R. A. Sistema de Gestão e Financiamento da Assistência Social: transitando entre a filantropia e a política pública. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Universidade Federal do Paraná, 2008.

MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2008.

PRIEB, Sérgio A. M.; CARCANHOLO, Reinaldo A. O trabalho em Marx. In: CARCANHOLO, Reinaldo A. (org.). Capital: essência e aparência. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

SPOSATI, Aldaíza. Modelo brasileiro de proteção social não contributiva: concepções fundantes. In: MDS (org.). Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: MDS, UNESCO, 2009.

Publicado

2020-02-07

Cómo citar

Ambrozio Gonçalves , P., & Rego de Paiva, A. (2020). SERVIÇO SOCIAL E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL : NOVAS REQUISIÇÕES PROFISSIONAIS. Revista Serviço Social Em Perspectiva, 1(1), 162–178. Recuperado a partir de https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/sesoperspectiva/article/view/802