A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E NO COLEGIADO TERRITORIAL DO ALTO SERTÃO SERGIPANO.

Résumé

O presente artigo foi elaborado a partir do Curso de Especialização em Residência Agrária (Agroecologia, Questão Agrária, Agroindústria e Cooperativismo), justifica- se pela necessidade da participação popular nas instâncias de Controle Social com vistas a problematizar e propor ações concretas que fortaleçam esta relação. A Constituição de 1988 ratifica a democracia direta no seu Capítulo II - Dos Direitos Sociais, “É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação” (art.10), ou seja, o debate em espaços coletivos para a exposição de ideias, propostas e ações de decisão. O objetivo geral da pesquisa foi investigar como se dá a articulação do Colegiado Territorial do Alto Sertão Sergipano com os CMDRS para ampliar o Controle Social das Políticas de Desenvolvimento Rural Sustentável, e, ao mesmo tempo reforçar essa relação. Para isso foram cumpridos objetivos específicos: acompanhar a dinâmica do Colegiado Territorial do Alto Sertão Sergipano; investigar a legislação e as Políticas de Desenvolvimento Sustentável e socializar os resultados da pesquisa e apoiar o processo de aproximação entre Colegiado e CMDRS. Este trabalho se orienta pelo método dialético, por aproximar-se da realidade concreta dos sujeitos históricos em sua dinâmica e contradições. Em busca de compreender a participação popular nos conselhos gestores e no colegiado territorial do Alto Sertão Sergipano a metodologia da pesquisa utilizada foi a entrevista semiestruturada com 10 pessoas, sendo 06 dos CMDRS priorizando-se representantes da sociedade civil.

Palavras – Chave: Política de Desenvolvimento Rural Sustentável. Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável. Colegiado Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável.