O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NO ESPAÇO EDUCACIONAL
UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A AFIRMAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO IFRN
Mots-clés :
Exercício profissional; Serviço Social; Assistência Estudantil; IFRNRésumé
O acesso e a permanência na educação têm se apresentado como um desafio na cena contemporânea, tendo em vista o contexto de transformações que atravessam a sociedade brasileira, redefinindo as condições de trabalho e de existência da classe trabalhadora. É em meio a esse contexto, definido pelo acirramento das expressões da questão social e pela retração de suas respostas, que se dá a inserção dos profissionais de Serviço Social no âmbito da política educacional. Partindo desse entendimento, o estudo aqui desenvolvido apresenta uma análise do exercício profissional do assistente social no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, na particularidade do trabalho desenvolvido na assistência aos estudantes. A discussão realizada resulta de estudos teóricos e objetivou apresentar a contribuição desse profissional para a afirmação da educação enquanto um direito fundamental, possibilitando identificar que, ainda que imerso em um cotidiano marcado por desafios, tem contribuído para a concretização do acesso a partir da defesa da assistência estudantil como pressuposto indispensável à permanência.
Téléchargements
Références
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: . Acesso em: 19 de jun. 2017.
______. Lei nº 10172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 20 de mai. 2017.
______. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.
______. Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Brasília, 1993.
______. Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC. Dispõe sobre a descrição dos cargos técnico-administrativos em educação. Disponível em: < http://www.ufpe.br/ssi/images/documentos/oficio%20circular%20n%200152005cggpsaasemec%2028.11.2005.pdf>. Acesso em: 29 de abr. de 2014.
Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Código de Ética Profissional do/a Assistente Social. Brasília: CFESS,1993.
______. Subsídios para a atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Ney Luiz Teixeira de Almeida (Org.). Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais. 2011.
IAMAMOTO, Marilda Villela; CARVALHO, Raúl de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez, 1990.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Projeto profissional, espaços ocupacionais e trabalho do assistente social na atualidade. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Atribuições privativas do(a) Assistente Social em Questão. Brasília, DF: CFESS, 2002.
______. A Questão Social no capitalismo. In: Temporalis/ABEPSS. Ano 2, n.3 (Jan. / Jun. 2001). Brasília: ABEPSS, Grafline, 2001.
______. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2008.
______. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2014.
IFRN. DIRETORIA DE GESTÃO DE ATIVIDADES ESTUDANTIS - DIGAE. Resolução nº 23/2010 – CONSUP. Aprova o Plano de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Natal/ RN, 2010.
MARX, K. O Capital - crítica da economia política. Livro Primeiro - O processo de produção do capital, v. I, 10 ed. São Paulo: DIFEL, 1985.
Ministério da Educação (MEC). Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e tecnológica. 2016. Disponível em: . Acesso em: 09 de abr. 2017.
MONTAÑO, Carlos. Um projeto para o Serviço Social crítico. Katálysis, Florianópolis. v. 9, n. 2, jul./dez. 2006.
PIANA, Maria Cristina. A construção do perfil do assistente social no cenário educacional. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.
RAICHELIS, Raquel. O trabalho do assistente social na esfera estatal. In: Serviço Social: Direitos Sociais e Competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.
SILVEIRA, Míriam Moreira da. A Assistência Estudantil no Ensino Superior: uma análise sobre as políticas de permanência das universidades federais brasileiras. Pelotas. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais, Universidade Católica de Pelotas, 2012. Disponível em: . Acesso em: 15 de abr. de 2014.
VASCONCELOS, Eduardo Mourão (org.). Saúde Mental e Serviço Social: o desafio da subjetividade e da interdisciplinaridade. São Paulo: Cortez, 2002.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Revista Serviço Social em Perspectiva 2020
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.