ESPACIALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DAS RELAÇÕES SOCIAIS LIGADAS A EDUCAÇÃO E DAS PROFISSIONALIZAÇÕES DE ADOLESCENTES E JOVENS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO

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DOI :

10.46551/rss202414

Mots-clés :

Geografias, Socioeducação, Formação, Leis, Brasil.

Résumé

Este artigo versa sobre a educação e das profissionalizações de adolescentes e jovens em cumprimento de medida no sistema socioeducativo brasileiro, sendo um tema relativamente novo em trabalhos acadêmicos e na literatura das ciências jurídicas, humanas e sociais. Apesar das tentativas de alguns estados brasileiros de importar as ideias de profissionalização e educação das escolas técnicas para ambientes de cárcere, tendo em vista o cumprimento das Leis Federais nº 8.069/90 e 12.594/2012, as peculiaridades do sistema socioeducativo forcam a uma metodologia e aparato próprio, assim como uma dinâmica que envolve mecanismos como o da educação de jovens e adultos - EJA e os cursos de Formação Inicial e Continuada - FICs. Deste modo, analisar o que tange essa concepção na legislação e nos dados técnicos do Instituto Alana para o ano de 2022 foram o substrato para compreender a condução deste eixo do sistema socioeducativo. Assim, apresentamos perfazimentos de que a legislação é cumprida em apenas 14 estados e pelo Distrito Federal o que corresponde a 55.5% do total do país, ficando de fora ainda 12 estados, e assim desassistidos grande parte dos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa. É a partir dessas referências que formulamos a sua tese de que a o sistema socioeducativo é, simultaneamente, lugar da alteridade e expressão da coexistência dos tempos históricos dos adolescentes e jovens que ali estão. Sendo assim, um espaço do diverso, pressuposto metodológico que o método da dialética, encontra lugar mais adequado e mais rico para norte da investigação.

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Biographie de l'auteur

Vanderson Viana Rodrigues, Universidade Estadual de Campinas

Geógrafo. Graduação em Geografia Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão -UEMA. Mestrado em Geografia pela Universidade do Estado do Pará - UEPA. Doutorando em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Assessor de Planejamento da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão - FUNAC. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Sobre a Questão Agrária e Movimentos Sociais do Campo -GEPQAM/UEMA/CNPQ. ORCID: 0000-0002-6792-0210. E-mail: vanderson2016rodrigues@gmail.com

Références

BRASIL. Decreto nº 11.479, de 6 de abril de 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11479.htm#art1 Acesso em: 20 mai. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da criança e do adolescente. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Brasília-DF: CONANDA, 2006.

COSTA, C. R. B. S. F.; ASSIS, S. G. Fatores protetivos a adolescentes em conflito com a lei no contexto socioeducativo. Psicologia e Sociedade, v. 18, n. 3, p. 74-81, 2006.

COSTA, S. B.; MENEZES, M. C.; CUNHA JUNIOR, A. S. Paulo Freire na atualidade: um resgate necessário. Revista Latino-Americana de Estudos Cientifico, v. 02, n.10, 2021.

FILHO, I. G. M. O que significa dignidade da pessoa humana? Santa Maria – RS. 2008. Disponível em: http://www.comunidademaconica.com.br/Artigos/5778.aspx Acesso em: 19 mai.2023.

FREIRE. P. Educação como prática da liberdade. 45. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2020.

FREIRE. P. Educação e mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. 27.ed; Vozes, Petrópolis, 1987.

GONZALEZ, A. B. Experiências socioeducativas bem-sucedidas: subsídios para a discussão de políticas públicas nas unidades de internação socioeducativas (UISE). In: ILANUD et al. (Orgs.). Justiça, adolescente e ato infracional. São Paulo: ILANUD, 2006.

HISSA, C. E. V. A mobilidade das fronteiras: inserções da geografia na crise da modernidade. Belo Horizonte: UFMG, 2006.

KOZEL, S. MENDONÇA, F. Elementos de epistemologia da geografia contemporânea; [revisão de texto Maria José Maio Fernandes Naime]. Curitiba: ed. da UFPR, 2002, Reimpressão 2004. 1ª ed. ver. 2009.

LEFF, E.; VALENZUELA, S.; VIEIRA, P. F. Epistemologia ambiental. São Paulo: Cortez, 2001.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. - São Paulo: Atlas 2003.

MARX, K. “O 18 de Brumário de Luís Bonaparte.” In: Marx, K. Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos: seleção de textos de José Arthur Giannotti. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores).

MINAYO, M. C. DE S. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciênc. saúde coletiva. 2012 Mar; 17(3): 621–6. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/39YW8sMQhNzG5NmpGBtNMFf/# Acesso em: 06 mai. 2023.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa. São Paulo: Hucitec, 2006.

MORAES, A. Direitos Humanos Fundamentais. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2007, p. 60.

NETTO, J. P. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

NUNES, H. A. M. Meninas encarceradas: a educação escolar das adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case/Goiânia). Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.

PADOVANI. A S; RISTUM. M. A escola como caminho socioeducativo para adolescentes privados de liberdade. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 39, n. 4, p. 969-984, out./dez. 2013.

PERONDI, M. KOERICH, B. R. Relatório - Panorama nacional da educação no contexto socioeducativo. 1. ed. - São Paulo: Instituto Alana, 2023.

PISCIOTTA, K. Pesquisa científica em unidades de conservação da Mata Atlântica paulista. 2003. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.

SILVA, J. P. Tempo da tranca, tempo da sala: a educação escolar de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em um centro de internação de Pernambuco. Dissertação (Programa de Pós-Graduação Associado em Educação, Culturas e Identidades) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2018.

SPIRKINE, A. YAKHOT, O. Princípios do Materialismo Histórico. São Paulo: Estampa, 1975.

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Publiée

2024-01-01

Comment citer

Viana Rodrigues, V. (2024). ESPACIALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DAS RELAÇÕES SOCIAIS LIGADAS A EDUCAÇÃO E DAS PROFISSIONALIZAÇÕES DE ADOLESCENTES E JOVENS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO. Revista Serviço Social Em Perspectiva, 8(1), 263–279. https://doi.org/10.46551/rss202414