O TRABALHO DO/A ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NA AMAZÔNIA PARAENSE

Résumé

Este artigo analisa a particularidade do trabalho do(a) assistente social na política de regularização fundiária na Amazônia paraense, nestas instituições: Companhia de Habitação do Estado do Pará;  Programa Municipal de Regularização Fundiária – Canaã Meu Lugar, no município de Canaã dos Carajás; Programa Terra da Gente, através da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém; e o Projeto Moradia Cidadã, da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará. A pesquisa orienta-se pelo método do materialismo histórico e dialético. A metodologia baseou-se em levantamento bibliográfico, documental e de campo, com a aplicação de entrevistas a 14 profissionais das referidas instituições, em 2021. Entre os resultados da pesquisa, destaca-se que a particularidade do trabalho do(a) assistente social na política de regularização fundiária urbana de interesse social dos referidos programas e projetos pesquisados, seguem uma tendência relacionada às ações desenvolvidas pelas equipes de Trabalho Social na política habitacional em nível nacional. Os(as) profissionais são responsáveis, em sua maioria, pela: mobilização social, identificação de lideranças, reuniões comunitárias e execução do cadastro social. Os desafios do trabalho profissional perpassam, principalmente, pelo descrédito da população frente a ações promovidas pelo Estado e a não identificação das tarefas executadas pelo Serviço Social nas ações de Regularização Fundiária Urbana, tornando-se um profissional genérico a todas as atividades. Assim, ressalta-se que o Trabalho Social na regularização fundiária presencia diversas dificuldades no âmbito da instrumentalidade, interdisciplinaridade e da necessidade quanto à formação continuada, voltado ao compromisso ético-político e ao direito à cidade na Amazônia.