O ENFRENTAMENTO DAS EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DOS CAMINHOS APONTADOS PELA POLÍTICA AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO RURAL SUSTENTÁVEL

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DOI :

10.46551/rssp202425

Mots-clés :

Serviço Social, Questão Socioambiental, Desenvolvimento Socioeconômico Rural Sustentável, ; Política Nacional de Meio Ambiente

Résumé

O Presente artigo resulta das análises realizadas no Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Serviço Social na Universidade Estadual da Paraíba, nas quais observamos que a década de 1980 marca no Brasil um avanço para as políticas sociais, atrelado ao crescimento dos movimentos sociais, sendo uma das pautas a defesa por um ambiente ecologicamente equilibrado, para garantir uma vida digna à população. Nessa conjuntura, o Serviço Social passa a entender a Questão Ambiental como parte e expressão da Questão Social, estabelecendo a denominação de Questão Socioambiental, constituindo um campo profissional também para assistentes sociais. Diante disso, esse estudo objetiva refletir sobre estratégias utilizadas para o desenvolvimento socioeconômico sustentável rural, a partir de ações respaldadas na Política Nacional de Meio Ambiente, como forma de enfrentar as expressões da Questão Socioambiental. Nos fundamentamos no método materialista histórico dialético e para coleta dos dados, nos baseamos nas pesquisas bibliográfica e documental. Consideramos relevante para estimular e fortalecer a discussão da temática no curso, ampliando a realização de trabalhos, contribuindo na construção de conhecimentos nessa área pertinente a estudos e atividades profissionais para a categoria. Indicamos, que a lógica do desenvolvimento capitalista é destrutiva e desigual resultando na Questão Socioambiental, apresentando um cenário de supressão de direitos, fazendo-se necessário estratégias que visem seu enfrentamento. Além disso, revela-se a importância da atuação do Serviço Social nessa área e para tanto, reconhece-se a necessidade de investir ainda mais na formação, assim como, reconhecer, consolidar e melhor ocupar esse campo de trabalho pela categoria profissional.

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Raquel de Lima Duarte, Universidade Estadual da Paraíba

Assistente Social. Graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba. ORCID: 0009-0001-6435-7899. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4521036987672530. E-mail: raquelduarte38@gmail.com.

Patrícia Crispim Moreira, Universidade Estadual da Paraíba

Assistente Social/Docente. Graduação em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba- UFPB. Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba- UFPB. Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. ORCID: 0009-0001-0136-9710. E-mail: patriciacrispim@servidor.uepb.edu.br

Maria do Socorro Pontes de Souza, Universidade Estadual da Paraíba

Assistente Social/Docente. Graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba. Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba- UFPB. Professora efetiva do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba. Vinculada ao Núcleo de Pesquisa em Política de Saúde e Serviço Social NUPEPSS/DSS/UEPB. ORCID: 0000-0003-2527-3286. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3851880090396552. E-mail: pontesfelix@servidor.uepb.edu.br

Références

AGUAYO, Inmaculada Herranz; GARCÍA, Luis Miguel Rondón. O meio ambiente como fator de desenvolvimento: uma perspectiva a partir do Serviço Social. In. GÓMEZ, J. A. D.; AGUADO, O. V.; PÉREZ, A. G. (orgs). Serviço Social e Meio Ambiente. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011. p. 59-70.

AMMANN, Safira Bezerra. Ideologia do desenvolvimento de comunidade no Brasil. 7. ed. São Paulo: Cortez, 1991.

ANDRADE, Juliana. Desastres naturais atingiram 93% dos municípios nos últimos 10 anos: Mais de 4,2 milhões de pessoas tiveram de deixar as próprias casas. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 27 de jul. de 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-07/desastres-naturais-atingiram-93-dos-municipios-nos-ultimos-10-anos. Acesso em: 27 de out. de 2023.

ARTICULAÇÃO SEMIÁRIDO BRASILEIRO-ASA. Sobre Nós. Site Articulação Semiárido Brasileiro-ASA, © 2023. Disponível em: https://www.asabrasil.org.br/. Acesso em: 17 de nov. de 2023.

AS-PTA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA. Quem Somos. Site AS-PTA agricultura familiar e agroecologia, © 2023. Disponível em: https://aspta.org.br/. Acesso em: 17 de nov. de 2023.

BAPTISTA, Naidison de Quintela; CAMPOS, Carlos Humberto. Possibilidades de construção de um modelo sustentável de desenvolvimento do Semiárido. In. CONTI, Irio Luiz; SCHROEDER, Edni Oscar (orgs). Convivência com o Semiárido Brasileiro: Autonomia e Protagonismo Social. Brasília: Editora IABS, 2013. p. 59-72.

CANAL BBC NEWS BRASIL. O drama das famílias que vivem embaixo de torres de energia eólica na cidade de Lula. Youtube,14 de ago. de 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0iCo_t9pY6g. Acesso em: 29 de nov. de 2023.

BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 06 de out. de 2023.

BRASIL. LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [1981]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 06 de out. de 2023.

BRASIL. LEI Nº 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília, Presidência da República, [1999]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm#:~:text=L9795&text=LEI%20No%209.795%2C%20DE%2027%20DE%20ABRIL%20DE%201999.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20educa%C3%A7%C3%A3o%20ambiental,Ambiental%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art. Acesso em: 14 de nov. de 2023.

CANAL ASA BRASIL. Articulação Semiárido. Youtube, © 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/@ArticulacaoSemiarido. Acesso em: 17 de nov. de 2023.

CANAL AS-PTA AGRICULTURA FAMILIAR E AGRO. AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia. Youtube, © 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/@as-ptaagriculturafamiliareagro/videos. Acesso em: 17 de nov. de 2023.

CANAL INSA MCTI. INSA- Instituto Nacional do Semiárido: Unidade de Pesquisa do MCTI. Youtube, © 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/@INSAMCTI/featured. Acesso em: 16 de nov. de 2023.

CANAL TEMPERO DRAG. Produção de Consenso - ABC do Socialismo #02. Youtube, 26 de out. de 2023. Disponível em: https://youtu.be/z4d_GyRz7eA?si=kPWpx7PMyKf-btyj. Acesso em: 8 de dez. de 2023.

CFESS. Código de ética do/a assistente social. Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. - 10ª. ed. rev. e atual. - Brasília: Conselho Federal de Serviço Social-CFESS, 2012. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf. Acesso em: 06 de out. de 2023.

CFESS MANIFESTA. O trabalho de assistentes sociais em situações de calamidades: Situações de desastres requerem assistentes sociais. E agora? Brasília (DF): CFESS- Gestão Melhor ir à luta com raça e classe em defesa do Serviço Social, 21 de março de 2022. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/cfessmanifesta2022-ASemCalamidades.pdf. Acesso em: 8 de nov. de 2023.

COSTA, Jales Dantas da. Direito humano à água. In: CONTI, Irio Luiz; SCHROEDER, Edni Oscar (orgs). Convivência com o Semiárido Brasileiro: Autonomia e Protagonismo Social. Brasília: Editora IABS, 2013. p. 127-138.

DUTRA, Adriana Soares. Onde estamos e para onde vamos? Notas sobre o exercício profissional de assistentes sociais em desastres. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 19, n. 1, p. 1-14, jan.-jun. 2020. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/33974/26266. Acesso em: 15 de nov. de 2023.

ESTADÃO. Êxodo rural: causas e consequências. Canal Agro Estadão, 2023. Disponível em: https://summitagro.estadao.com.br/noticias-do-campo/exodo-rural-causas-e-consequencias/. Acesso em: 29 de nov. de 2023.

FERRAZ, José Maria Gusman. Agroecologia. Site EMBRAPA, 2021. Disponível: https://www.embrapa.br/agencia-de-informacao-tecnologica/tematicas/agricultura-e-meio-ambiente/politicas/agroecologia. Acesso em: 4 de nov. de 2023.

FRIGALBA, Ana Carmem. A prática da ecologia social: a necessidade de integrar o social e o ecológico. In. GÓMEZ, J. A. D.; AGUADO, O. V.; PÉREZ, A. G. (orgs). Serviço Social e Meio Ambiente. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011. p. 11-26.

GONZAGA, Luiz; TEIXEIRA, Humberto. Asa Branca. Rio de Janeiro: RCA, 1947. (2:51 min.) https://www.letras.mus.br/blog/historia-asa-branca/. Acesso em: 1 de nov. de 2023.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Os espaços sócio-ocupacionais do assistente social. In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília CFESS/ ABEPSS, 2009. p. 341-376.

IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA-MCTI. Instituto Nacional do Semiárido - INSA. Site do Ministério da Ciência e Tecnologia: Instituto Nacional do Semiárido, © 2023. Disponível em: https://www.gov.br/insa/pt-br. Acesso em: 16 de nov. de 2023.

MONTIBELLER FILHO, Gilberto. O mito do desenvolvimento sustentável: Meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias. 2. ed. rev. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Site Nações Unidas no Brasil, Copyright © 2023. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 8 de nov. de 2023.

NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço Social: Uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

NOVOS PARADIGMAS PARA UM OUTRO MUNDO POSSÍVEL. Pólo da Borborema – Intercâmbio de técnicas entre agricultores do Semiárido. Site Novos Paradigmas, Copyright © 2023. Disponível em: https://www.novosparadigmas.org.br/pratica/intercambio-de-tecnicas-entre-agricultores-do-semiarido/. Acesso em: 18 de nov. de 2023.

PENSAMENTO VERDE. Planejamento urbano: as consequências do inchaço urbano. Site Pensamento Verde, 2014. Disponível em: https://www.pensamentoverde.com.br/meio-ambiente/planejamento-urbano-consequencias-inchaco-urbano/. Acesso em: 29 de nov. de 2023.

POLO DA BORBOREMA. Cultivando e Compartilhando Experiências. Facebook, 2023. Disponível em: https://www.facebook.com/polodaborborema/?locale=pt_BR. Acesso em: 18 de nov. de 2023.

PORTELA, Michelle. Brasil tem mais de 13,6 mil áreas de risco para desastre ambiental: Das áreas de risco, 4.160 mil estão classificadas como de risco muito alto e outras 9.498, de risco alto, colocando a vida de 3.983 milhões de pessoas em perigo. Site Correio Braziliense, 10 de mar. de 2023. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2023/03/5079467-brasil-tem-mais-de-136-mil-areas-de-risco-para-desastre-ambiental.html. Acesso em: 27 de out. de 2023.

ROCHA, José Camelo da. Soberania e segurança alimentar no Semiárido. In: CONTI, Irio Luiz; SCHROEDER, Edni Oscar (orgs). Convivência com o Semiárido Brasileiro: Autonomia e Protagonismo Social. Brasília: Editora IABS, 2013. p. 107-116.

SANT’ANA, Jéssica. Verba federal prevista para prevenção de desastres é a menor em 14 anos, diz associação: Levantamento do Contas Abertas considera valores atualizados pela inflação. Para 2023, Orçamento da União prevê R$ 1,17 bilhão para ações contra desastres naturais. G1, Brasília, 22 de fev. de 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/02/20/verba-prevista-para-prevencao-de-desastres-e-a-menor-em-14-anos.ghtml. Acesso em: 27 de out. de 2023.

SANTOS, Tatiana Ferreira dos; MODESTO, Mônica Andrade. Assistente social educador ambiental: caminhos para a construção de sujeitos emancipados. 10º enfope, 11º fopie, 2017, Aracajú.

SAUER, Mariane; RIBEIRO, Edaléa Maria. Meio ambiente e Serviço Social: desafios ao exercício profissional. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 11, n. 2, p. 390 - 398, ago./dez. 2012.

SILVA, Maria das Graças e. Capitalismo contemporâneo e “questão ambiental”: o desenvolvimento sustentável e a ação do Serviço social. 2008. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008.

SILVA, Maria das Graças e. Questão ambiental e desenvolvimento sustentável: um desafio ético-político ao Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2010.

UEPB. Plano de Ensino: disciplina Tópicos Especiais em Meio Ambiente. UEPB, 2023.

UEPB. PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO SERVIÇO SOCIAL. Campina Grande: EDUEPB, 2016.

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Publiée

2024-10-02

Comment citer

de Lima Duarte, R., Crispim Moreira, P., & Pontes de Souza, M. do S. (2024). O ENFRENTAMENTO DAS EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DOS CAMINHOS APONTADOS PELA POLÍTICA AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO RURAL SUSTENTÁVEL . Revista Serviço Social Em Perspectiva, 8(2), 164–192. https://doi.org/10.46551/rssp202425