RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
APONTAMENTOS SOBRE A INSERÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL
Mots-clés :
SUS, Residências, Serviço SocialRésumé
A Lei nº 8.080/90 tem como um dos eixos a formação de recursos humanos para a saúde em busca de fortalecer e consolidar o Sistema Único de Saúde. Em 2005 a Residência Multiprofissional em Saúde é regulamentada pela portaria interministerial Nº 2.117/05 enquanto uma modalidade de pós-graduação voltada para a formação dos trabalhadores da saúde. Entre as categorias profissionais que compõe as equipes multiprofissionais das Residências observa-se o Serviço Social como profissão consolidada. Nesse sentido, a proposta do estudo é aproximar o debate do Serviço Social nas Residências Multiprofissionais em saúde. Nesse primeiro momento, usou-se como método a pesquisa bibliográfica. Espera-se que o estudo contribua para discussão e consiga dar maior visibilidade do Serviço Social nessa modalidade de formação.
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Références
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
___________. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 287 de 08 de Outubro de 1998.Dispoe as quatorze profissões da área da saúde. Disponível em:< http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/reso_98.htm> Acesso em Janeiro de 2017.
__________. Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm > Acesso em Janeiro de 2017.
___________. Lei nº 8.662, de sete de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de assistente social e dá outras providências.
_____________. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Política de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: pólos de educação permanente em saúde Brasília, 2004. Disponível em:< http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica2_vpdf.pdf > acesso em Janeiro de 2017.
_____________Lei nº 11.129 de 30 de junho de 2005. Institui a Residência Multiprofissional em Área da Saúde e dá outras providências. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/247-programas-e-acoes-1921564125/residencia-medica-2137156164/12500-legislacao-especifica > Acesso em Janeiro de 2017.
_____________. Portaria Interministerial nº 2.117, de 03 de novembro de 2005. Institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências. Disponível em: < http://www.fonosp.org.br/publicar/publicacoes/multiprofissional.pdf > Acesso em Janeiro de 2017.
_____________. Portaria Interministerial nº 2.118, de 3 de novembro de 2005. Institui parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde para cooperação técnica na formação e desenvolvimento de recursos humanos na área da saúde. Disponível em:< http://download.inep.gov.br/download/superior/2005/avaliacao_institicional/portaria_interministerial_2118.pdf > Acesso em Janeiro de 2017.
_____________. Portaria nº 45 de doze de janeiro de 2007. Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional. Disponível em :< http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/residencia/portaria_45_2007.pdf > Acesso em Janeiro de 2017.
_____________. Portaria nº 1.077 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. Institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde e a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde :< http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15462-por-1077-12nov-2009&Itemid=30192 > Acesso em Janeiro de 2017.
_____________. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Residência multiprofissional em saúde: experiências, avanços e desafios / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação em Saúde. – Brasília(DF), 2006.
BRAVO, Maria Inês. Política de Saúde no Brasil In: MOTA, A. E. et al. (Orgs.). Serviço Social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Opas: OMS: Ministério da Saúde, 2006.
CASTRO, Marina Monteiro De Castro E. Serviço Social nos Programas de Residência em Saúde: Resultados Iniciais do Mapeamento da ABEPSS. Revista Temporalis. Brasília (DF), ano 13, n. 26, p. 153-171, jul./dez. 2013. Disponível em: < http://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/5309 > Acesso em Janeiro de 2017.
CFESS. Código de Ética do/a assistente social; Lei 8662/93. 10ª ed. Ver. Atual – Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 2012.
CFESS. Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 2010. Disponivel em:< http://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_a_Atuacao_de_Assistentes_Sociais_na_Saude.pdf> Acesso em Jeneiro de 2017.
CFESS. Seminário Nacional sobre Residência em Saúde e Serviço Social. Olinda – Pernambuco, 2016. Disponível em: < http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1288> Acesso em Janeiro de 2017.
CLOSS, Thaísa Teixeira. Inserção do Serviço Social nas Residências Multiprofissionais em Atenção Básica: Formação em Equipe e Integralidade IN Serviço social, residência multiprofissional e pós-graduação: a excelência na formação do assistente social. org. Maria Isabel Barros Bellini, Thaísa Teixeira Closs. Porto Alegre(RS). EdiPUCRS, 2012. 191 p.
CLOSS, Thaísa Teixeira. O Serviço Social nas residências multiprofissionais em saúde: formação para a integridade? 1. ed. Curitiba: Appris, 2013.
VI Encontro Nacional de Residências em Saúde (ENRS). Carta Aberta das/dos Residentes, Curitiba-PR, 2016. Disponível em :< http://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/resenf/Carta%20do%20segmento%20dos%20Residentes%20do%20VI%20ENRS%20Curitiba%202016.pdf > Acesso em Janeiro de 2017.
DEMO, P. A metodologia do conhecimento científico. São Paulo, Atlas , 2000.
VI Encontro Nacional de Residências em Saúde (ENRS).
Carta do Fórum Nacional de Coordenadores, Curitiba-PR, 2016. Disponível em:< http://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/resenf/2016%20Carta_Coordenadores_final.pdf > Acesso em Janeiro de 2017
GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4ed. São Paulo. Atlas. 2007
IAMAMOTO, M; CARVALHO, R. Relações sociais e Serviço Social no Brasil. 6. Ed. São Paulo: Cortez, 1988.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 14. ed. – São Paulo: Cortez, 2008.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
NETTO, José P. Ditatura e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1991.
_____________. A Construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social. In: MOTA, Ana Elizabeth et al. (ogrs). Serviço Social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez; OPAS; OMS; Ministério da Saúde, 2006.
RAMOS, Alexandre de Souza et al. Residências em Saúde: encontros multiprofissionais, sentidos multidimensionais in BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Residência multiprofissional em saúde: experiências, avanços e desafios– Brasília, 2006.
VASCONCELOS, Ana Maria de. A prática do Serviço Social. Cotidiano, formação e alternativas na área da saúde. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
VASCONCELOS, E, M. O movimento de higiene mental e a emergência do Serviço Social no Brasil e no Rio de Janeiro. Serviço Social e Saúde. São Paulo: Cortez, n.63,2000.
______________. Saúde Mental e Serviço Social: O desafio da subjetividade e da interdisciplinaridade. 5.ed. Sã Paulo: Cortez, 2010.
VIEIRA, M. Recursos humanos em saúde. In: PEREIRA, I. B.; LIMA, J.C.F. Dicionário da educação profissional em saúde. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz), 2008. Disponível em :< http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/autores.html#monvie > Acesso em Janeiro de 2017.
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