ANÁLISE DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
O PROGRAMA BH CIDADANIA
Résumé
O BH Cidadania é um programa de inclusão social que busca garantir maior resolutividade e acessibilidade dos bens e serviços à população vulnerabilizada. Busca também, segundo o projeto do programa, implementar um modelo de gestão baseado na descentralização, articulação e integração intersetorial, e inverter a lógica setorial e fragmentada de operação dos diversos programas da área social da Prefeitura de Belo Horizonte. Este trabalho tem como objetivo analisar a forma de incorporação dos princípios definidos como norteadores quais sejam: intersetorialidade, territorialidade, descentralização e participação cidadã; estabelecidos pelo Programa BH Cidadania na perspectiva de viabilizar sua meta que é a inclusão social, no desenho do Programa. Isso implica verificar se as ações previstas, pelo BH Cidadania, contemplam os princípios norteadores, focalizando a sua concepção expressa no desenho do Programa. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre os princípios norteadores e uma análise documental do BH Cidadania, utilizando relatórios, atas de reuniões e cartilhas.
Téléchargements
Références
BRASIL, Flávia de Paula Duque. Território e Territorialidade nas Políticas Sociais. In: CARNEIRO, Carla Bronzo Ladeira e COSTA, Bruno Lazzarotti Diniz (Orgs.). Gestão Social: O que há de novo? Belo Horizonte, Fundação João Pinheiro, 2004.
DOCUMENTO DO PROGRAMA. BH Cidadania. Belo Horizonte, Prefeitura de Belo Horizonte, 2003.
GOMÀ, Ricard. Processos de Exclusão e Políticas de Inclusão Social: Algumas Reflexões Conceituais. In: CARNEIRO, Carla Bronzo Ladeira e COSTA, Bruno Lazzarotti Diniz (Orgs.). Gestão Social: O que há de novo? Belo Horizonte, Fundação João Pinheiro, 2004.
FILGUEIRAS, Cristina Almeida Cunha. Exclusão, Risco e Vulnerabilidade: Desafios para a Política Social. In: CARNEIRO, Carla Bronzo Ladeira e COSTA, Bruno Lazzarotti Diniz (Orgs.). Gestão Social: O que há de novo? Belo Horizonte, Fundação João Pinheiro, 2004.
FONTES, Virginia. Capitalismo, Exclusões e Inclusão Forçada. Tempo. Volume 2 (3), 1997.
MOURÃO, Marcelo Alves, PASSOS, Aléxia Dutra Balona e FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (Orgs). O Programa BH Cidadania: teoria e prática da intersetorialidade. Belo Horizonte, Únika, 2011.
PAUGAM, Serge. Desqualificação Social: Ensaio sobre a Nova Pobreza. São Paulo, Cortez, 2003.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Especial BH Cidadania. Revista Pensar BH/Política Social. Belo Horizonte, SCOMPS/BH, 2003.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Especial BH Cidadania. Revista Pensar BH/Política Social. Belo Horizonte, SCOMPS/BH, 2004.
RELATÓRIO CONCEITUAL. Programas de Desenvolvimento Integrado dos Assentamentos Sub-Normais do Município de Belo Horizonte. Belo Horizonte, Prefeitura de Belo Horizonte, 2005 (mimeo).
SANTA ROSA, Júnia. Reforma Administrativa da PBH. Pensar BH/Política Social. Belo Horizonte, SCOMPS/PBH, 2001.
SOMARRIBA, Mercês. Participação Popular no Programa BH-Cidadania. Revista Pensar BH/Política Social. Belo Horizonte, SCOMPS/BH, edição especial, 2004.
VEIGA, Laura da e CARNEIRO, Carla Bronzo Ladeira. Abordagens e Desafios de Gestão em Programas Intersetoriais de Combate à Pobreza e à exclusão: As Iniciativas das Cidades Parceiras da Rede URB-AL 10. Belo Horizonte, Documento Final, 2005, (mimeo).
WILENSKY, Harold L. The Welfare State and Equality: Structural and Ideological Roots of Public Expenditure. Berkeley: University of California Press, 1975.
ZAULI, Eduardo Meira. Políticas Públicas e Políticas Sociais. Revista Pensar BH/Política Social. Belo Horizonte, SCOMPS/BH, 2003.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Revista Serviço Social em Perspectiva 2020
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.
