SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO – SCFV NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVANÇOS E DESAFIOS NA PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE
Palavras-chave:
Criança e Adolescente, Política de Assistência Social, Serviço de Convivência e Fortalecimento de VínculosResumo
O presente resumo tratou -se de um Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de especialista pela Universidade Federal de Campina Grandes (UFCG) campus de Sousa, paraíba. Teve como objetivo analisar os avanços a partir da política de assistência social e identificar desafios para a as ações no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo na particularidade do atendimento a proteção à infância e juventude. Considerando que a pesquisa está fundamentada no método crítico- dialético. Assim, os objetivos e os procedimentos de coleta de dados, classifica-se como uma pesquisa exploratória e de caráter bibliográfico. Foi possível constatar antigos e novos desafios na concretização das ações. Levando em consideração, que esse trabalho foi aprovado para os anais do XI Encontro de Grupos de Estudos e Pesquisas Marxistas (EPMARX).
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Referências
______. Política Nacional de Assistência Social- PNAS. Brasília- 2004. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Disponível em : https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 10 mai. 2019.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. D. Metodologia do trabalho científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2ª. ed. Novo Hamburgo: Universidade Freevale, 2013.
______. Lei no 12.435, de 6 de julho de 2011 altera a lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social. Brasília, 2011. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm>. Acesso em 25 jun. 2019.
______. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da criança e do adolescente. Brasília, 1990.
______ . Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Brasília, 2010.
______. Política Nacional de Assistência Social- PNAS. Brasília- 2004. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Disponível em : https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 10 mai. 2019.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) perguntas frequentes Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Brasília, 2017.
BRASIL, Orientações Técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 A 15. Disponível: http://www.blog.gesuas.com.br/static/criancas-adolescentes-6-a-15-anos.pdf, Brasil, 2010. Acesso em: 20/jul. 2019.
______. Resolução n°109, de 11 de novembro, 2009, Tipificação Nacional de Serviços Sócio Assistenciais. Brasília, 2009.
______. Ministério de desenvolvimento social e combate à fome. Conselho nacional de assistência social. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. Brasília, 2012. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/assistencia_social/nob_suas.pdf. Acesso em 21 jun. 2019.
______. Constituição da República Federativa do Brasil: D.O. 5 de outubro de 1988
______. Lei 8.742/1993, Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS. Brasília, MPAS/SAS, 1993.
______. Resolução CNAS nº 13, de 13 de maio de 2014. Secretária Nacional, de Assistência Social. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Brasília, 2014. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf. Acesso em 22 jun. 2019.
COUTO, Berenice Rojas [et al]. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo, Cortez, 2010.
GUEIROS, Dalva Azevedo; SANTOS, Thais Felipe Silva dos. Matricialidade sociofamiliar: compromisso da política de assistência social e direito da família. In: Revista Serviço Social & Saúde. UNICAMP Campinas, v. X, n. 12, dez. 2011. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8634842/3366. Acesso em 10 jun. 2019.
LEANDRO, Darlania Pinheiro. Desafios à participação e ao controle social nos conselhos Municipais de Assistência social na Região do Alto Sertão Paraibano Recife 2015. Disponível em: http://repositorio.ufpe.br:8080/bitstream/heandro%20Vers%C3%A3o%20Final%20Dep%C3%B3sito%20CONFERIDA.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 24 jan/ 2019
MEDEIROS, Janine. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: a percepção das famílias. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/169853/tcc%20janine%20medeiros.pdf?sequence=1&isallowed=y, Florianópolis 2016.
OLIVEIRA, Iris Maria de. Política Social, Assistência Social e Cidadania: algumas aproximações acerca do seu significado na realidade brasileira. In: Revista Desafios Sociais. Revista do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ano I, nº 2, Natal – RN: Editora da UFRN, 2003
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