Índice de Criminalidade no Município de Janaúba-MG e os Póssiveis Benefícios da Metodologia Apaquiana
Palavras-chave:
Criminalidade; Violência Urbana; Humanização da Vida CarceráriaResumo
Objetivo: investigar/analisar os aspectos criminológicos no contexto da cidade de Janaúba, bem
como, traçar um paralelo com o sistema penitenciário da cidade, oferecendo uma alternativa para a segurança
pública a partir de uma política criminal fundamentada na humanização no cárcere. Metodologia: trata-se
de um trabalho quantitativo, cuja fonte de dados foram os Registros de Eventos de Defesa Social, referentes
aos anos de 2011 a 2015, disponibilizados pela Polícia Militar de Janaúba. Resultados: embora o índice
total de crimes tenha diminuído, neste período, queda de 21%, verificou-se um acentuado aumento, 94%, na
ocorrência de crimes violentos (homicídios, latrocínios, roubos e estupros), crimes de maior relevância social
e que guardam certa relação com o tráfico de drogas. Essa situação tem criado um clima de insegurança na
sociedade. A raiz deste problema reside em uma série de fatores de ordem social e econômica. Conclusões:
o sistema prisional, com a desumanização do preso, tem contribuído para retroalimentar essa situação.
A reincidência é um importante determinante neste processo. Neste sentido, a Associação de Proteção e
Assistência ao Condenado, figura como uma intervenção que tem se mostrado eficaz na ressocialização do
preso e para a realidade de Janaúba, o que pode trazer inegáveis benefícios para a sociedade e para o preso.
Downloads
Referências
50 mais violentas do mundo; veja lista.
G1. [online]. Disponível: <http://g1.globo.
com/mundo/noticia/2016/01/brasil-tem-21-
cidades-em-ranking-das-50-mais-violentasdo-mundo.html>. Acesso em: 29 Abr. 2016.
2. GUIRARDI, E.; MANOLESCU, F. Criminalidade
e violência no Brasil. Universidade do Vale do
Paraíba. [online]. IX Encontro Latino Americano
de Pós-Graduação. Disponível em: <http://www.
inicepg.univap.br/cd/INIC_ 2009/anais /arquivos/
RE_0392_0073_02.pdf>. Acesso em: 29 Abr. 2016.
3. CRUZ, R. A. Justiça Restaurativa: um novo modelo
de Justiça Criminal. Tribunal virtual. [online].
Disponível em: <http://www.tribunavirtualibccrim.
org. br /artigo/11 -Justica-Restaurativa:-um-novomodelo-de-Justica-Criminal>. Acesso em: 29
Abr.2016.
4. DAMAS, F. B. Assistência e Condições de Saúde
nas Prisões de Santa Catarina, Brasil. Revista Saúde
Pública, Santa Catarina, Florianópolis, v. 5, n. 3, p.
6-22, dez. 2012.
5. OTTOBONI, M. Seja solução, não vítima! São
Paulo: Cidade Nova, 2004.
6. VIEGAS, B. F. Análise comparativa de registros
de homicídios dolosos consumados na região
metropolitana de Belo Horizonte, entre 2008
e 2010. XVIII Encontro Nacional de Estudos
Populacionais. Águas de Lindóia/SP – Brasil, nov.
2012. Disponível em: <www.abep.nepo.unicamp.
br/xviii/anais/files/ POSTER[713].pdf> Acesso
em: 30 Mai. 2016.
7. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Coordenadoria de Análise e Planejamento.
Estatística de Criminalidade Manual de
Interpretação. Coordenadoria de Análise e
Planejamento, 2015.
8. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
E ESTATÍSTICA JANAÚBA – IBGE. Cidades–
Minas Gerais - Janaúba. Disponível em: <http://
cod.ibge.gov.br /232EV> Acesso em: 29 Abr.2016.
9. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. Identidade
social dos municípios mineiros - Perfil Social,
2010. Disponível em: <https://www.sebraemg.
com.br/atendimento/bibliotecadigital/ documento/
Diagnostico/ Identidade-dos-Municipios-Mineiros-
--Janauba>. Acesso em: 29 Abr.16.
10. REDÍGOLO, N. C. N. Sistema penitenciário
e seus estigmas: o caso paulista. Revista LEVS/
UNESP-Marília. n. 9, 2012.
11. OMOTE, S. Estigma no tempo da inclusão.
Revista Brasileira de Educação Especial, Marília,
set.-dez. 2004, v.10, n.3, p.287-308 2004. Disponível
em: <http:// www.abpee.net/homepageabpee04_06/
artigos_em_pdf/revista10numero3pdf/3omote.pdf
>. Acesso em: 28 Apr. 2016.
12. VELOSO, C. S. M.; et al. Direitos humanos,
políticas sociais, pobreza cidadania no cárcere:
humanizando a vida carcerária no Vale do Gorutuba.
IV Congresso em Desenvolvimento Social:
Mobilidades e Desenvolvimento. Unimontes, 2013.
13. MINISTÉRIO DA SAÚDE. DATASUS.
Informações de Saúde Mortalidade de 2015.
Disponível em: <http://www.datasus.gov.br/cgi/
sim/dxopcao.htm>. Acesso em: 01 Maio16.
14. BEATO, C. Compreendendo e avaliando:
projetos de segurança pública. Editora UFMH,
p.219, 2008.
15. JORNAL GAZETA DO NORTE DE MINAS.
Janaúba e Região Homicídios aumentam em 40%
este ano na cidade. Setembro, 2015. Disponível
em:<http://www.gazetanortemineira.com.br/
regional/2015/09/janauba-e-regiao-5.html> Acesso
em: 01 Maio.2016.
16. CANO, I; SANTOS, N. Violência letal, renda
e desigualdade social no Brasil. Rio de Janeiro: 7
Letras, 2001.
17. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS
GERAIS. Notícias. Direitos Humanos constata
precariedade de cadeia em Janaúba. Outubro
2009. Disponível em:<http://www.almg.gov.
br/acompanhe/noticias/arquivos/2009/10/
Not_761469.html> Acesso em: 01 Maio 2016.
18. FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da
prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis,
Vozes, 1987.
19. ALVES, I. B.; MIJARES, J. M. Associação
de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC):
Conexão Local. Fundação Getúlio Vargas
Pesquisa, 2014.
20. SILVA, L. V.. O método APAC – Por
uma execução penal mais humana. Conteúdo
Jurídico. [online]. Disponível: <http://www.
conteudojuridico.com.br /artigo,o-metodo-apacpor-uma-execucao-penal-mais-humana,31844.
html>. Acesso em: 29 Abr. 2016.
21. FALCÃO, A. L. S.; CRUZ, M. V. G.. O método
APAC – Associação de Proteção e Assistência aos
Condenados: análise sob a perspectiva de alternativa
penal. Escola de Governo. [online]. Disponível:
<http://www.escoladegoverno .pr.gov.br/arquivos/
File/2015/VIII_Consad/130.pdf>. Acesso em: 29
Abr. 2016.
22. ALMEIDA e SÁ, F. G. A importância do método
de associação e proteção aos condenados (APAC)
para o sistema prisional brasileiro. Revista Direito
& Dialogicidade. [online]. Disponível em: <http://
periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/
view/460>. Acessado em: 29 Abr. 2016.
