O desafio da conservação de manguezais em áreas urbanas: identificação e análise de conflitos socioambientais no Manguezal do Pina – Recife – PE – Brasil.
Palavras-chave:
Sociedade. Natureza. Manguezal. Preservação Ecológica. Áreas Urbanas. Qualidade Ambiental.Resumo
O presente estudo discute os problemas relacionados à gestão de áreas verdes em ambientes urbanos,
tendo como enfoque a ocorrência de conflitos ambientais correlatos. Assim, este artigo busca apresentar os
desafios da conservação de manguezais, principalmente em áreas urbanas. O manguezal é considerado um
ecossistema costeiro de transição entre os ambientes terrestre e marinho, típico de regiões tropicais e subtropicais. No Brasil, a preservação dos manguezais tem ampla previsão legal. A legislação ambiental brasileira é
considerada mundialmente como complexa e severa. Ainda assim, encontramos hoje no país um cenário em
desacordo com as regulamentações vigentes e muitos são os impactos que este ecossistema tem sofrido. É neste
contexto que foi realizada a identificação de conflitos socioambientais na área adjacente ao Manguezal do Pina
(Recife/PE). Esta área foi escolhida por sua relevância ecológica e socioeconômica, visto que está inserida em
área nobre da cidade. Falar em medidas para a melhoria da qualidade ambiental destes ecossistemas significa
abordar os diferentes aspectos político-institucionais, econômicos, socioculturais e tecnológicos que têm impactos nesses ambientes.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais –
o caso do movimento. Estudos Avançados, v. 24, n. 68,
p. 103-119, 2010.
ACSERLAD, H. Discursos da sustentabilidade urbana. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais,
n. 1, p. 79-90, 1999.
ALFONSIN, B. M. Direito à moradia: instrumentos
e experiências de regularização fundiária nas cidades
brasileiras. Rio de Janeiro, FASE-GTZ-IPPUR/UFRJ
– Observatório de Políticas Urbanas e Gestão Municipal, 1997.
ARAÚJO, A. A dinâmica natural do manguezal do
Pina: meio físico. In: Seminário Estratégias para Conservação e Gestão do Manguezal do Pina. 23 abr. 2008.
Recife, Universidade Federal de Pernambuco, 2008.
ARAÚJO, T. B.; ARAÚJO, T. P. Recife: desenvolvimento e desigualdade. PCR/Desenvolvimento Humano
no Recife, Atlas Municipal, Recife, 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do
Brasil, Ed. 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF. Disponível em <www.
mma.gov.br> Acesso em: 15 jun. 2007.
BRASIL. Lei 4771, de 15 de setembro de 1965. In:
MEDAUAR, O. Coletânea de legislação de direito ambiental. 3. ed.. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2004.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. In:
MEDAUAR, O. Coletânea de legislação de direito ambiental. 3. ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2004.
BREDARIOL, C. S. O aprendizado da negociação em
conflitos ambientais. Disponível em www.anppas.
org.br/encontro_anual/encontro2/GT/GT17/ gt17_
celso_bredariol.pdf. Acesso em 01 maio 2008.
CAMPANILI, M.; PROCHNOW, M. (Orgs). Mata
Atlântica – uma rede pela floresta. RMA, Brasília,
2006.
CAMPBELL, S. Green cities, growing cities, just cities? urban planning and contradictions of sustainable development. Journal of the American Planning
Association, v. 62, p. 296-313, 1996.
CASTRO, J. A descoberta da fome. Prefácio ao livro
Homens e Caranguejos, Lisboa, 1966.
CASTRO, J. Fatores de localização da cidade do Recife:
um ensaio de geografia urbana. Imprensa Nacional,
Rio de Janeiro, 1948.
CONAMA. Resolução nº 357, de 17 de março de 2005.
Disponível em < http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35705.pdf>. Acesso em: 03 maio
2008.
COSTA, H.S.M.; BRAGA, T.M. Entre a conciliação
e o conflito: dilemas para o planejamento e a gestão
urbana e ambiental In: ACSELRAD, H. (Org). Conflitos ambientais no Brasil. Relume Dumará/Fundação
Heinrich Böll, Rio de Janeiro, 2004.
FEITOSA, F. A. N. A dinâmica natural do manguezal
do Pina: qualidade da água. In: Seminário Estratégias
para Conservação e Gestão do Manguezal do Pina. 23
abr. 2008. Recife, Universidade Federal de Pernambuco, 2008.
FERREIRA, L. A internalização da proteção ambiental nas políticas municipais no sul e sudeste do Brasil:
avaliação comparativa de oito cidades no período
de 1989-1996. FAPESP/NEPAM/IFCH, Campinas,
1999.
GOUVEIA, H. S. B. Aspectos hidrológicos do manguezal Chico Science – Olinda, Pernambuco, 1999, 89
f. Monografia (Especialização em Biologia) - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Recife, 1999.
IBGE. Censos. Disponível em <http://www.ibge.
gov.br/home/estatistica/populacao/ censohistorico/1940_1996.shtm> Acesso em: 20 jan. 2008.
MARTINS, G. N.; MELO, A.S.S.A. O valor da
preservação do Parque dos Manguezais em RecifePE: uma utilização do método de opções reais. In:
Anais do XXXV Encontro Nacional de Economia
(Proceedings of the 35th Brazilian Economics Meeting). ANPEC (Associação Nacional dos Centros de
Pós-Graduação em Economia), São Paulo, 2007.
MOREIRA, G. C.; SOUZA, M. A. A. Ilha de Deus
no Recife – Brasil: Um caso emblemático do direito
à moradia conquistado em área de risco legalmente
preservada (2007). Disponível em < www.invi.uchile.
cl/derechociudad/ponencias/Jornada/ Panel%20
3/4.%20Gomes%20Moreira,%20De%20Almeida.
pdf>. Acesso em 10 jan. 2008.
PASSAVANTE, J. Z. O. A dinâmica natural do manguezal do Pina: meio biológico. In: Seminário Estra-
tégias para Conservação e Gestão do Manguezal do
Pina. 23 abr. 2008. Recife, Universidade Federal de
Pernambuco, 2008.
PERNAMBUCO. Lei nº 9931, de 11 de dezembro de
1986. Disponível em < www.cprh.pe.gov.br>. Acesso
em: 02 abr 2007.
PRODEMA. Relatório do Seminário e da Oficina Estratégias para Conservação e Gestão do Manguezal do
Pina. Recife, Universidade Federal de Pernambuco,
2008.
RECIFE. A situação da ZEPA Parque dos Manguezais. In: Seminário Estratégias para Conservação e
Gestão do Manguezal do Pina. 23 abr. 2008. Recife,
Universidade Federal de Pernambuco, 2008.
RECIFE. Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996. Estabelece a política do meio ambiente da Cidade do Recife e consolida a sua legislação ambiental,mediante
a instituição do Código do Meio Ambiente e do
Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife. Disponível em < http://www.recife.pe.gov.br/2007/07/19/
mat_145101.php> Acesso em: 10 jan. 2008.
RECIFE. Lei nº 16176/1996 Disponível em < http://
www.recife.pe.gov.br /2007/07/19/mat_145101.php>
Acesso em: 10 jan. 2008.
ROLNIK, R. Estatuto da cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos. Instituto Pólis/Câmara dos Deputados, Brasília, 2005.
SANTOS, M. O espaço do cidadão. 3. ed. Nobel, São
Paulo, 1997.
SILVA NETO, A. M. G. Projeto de urbanização da
Ilha de Deus. (Trabalho de conclusão de curso em
arquitetura e urbanismo) 2003, 89 f. - Universidade
Federal de Pernambuco, Recife, 2003.
VASCONCELOS, R. F. A.; BEZERRA, O. G. (Orgs).
Atlas ambiental do Recife. Recife, Prefeitura da Cidade
do Recife/Secretaria de Planejamento, Urbanismo e
Meio Ambiente, 2000.
o caso do movimento. Estudos Avançados, v. 24, n. 68,
p. 103-119, 2010.
ACSERLAD, H. Discursos da sustentabilidade urbana. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais,
n. 1, p. 79-90, 1999.
ALFONSIN, B. M. Direito à moradia: instrumentos
e experiências de regularização fundiária nas cidades
brasileiras. Rio de Janeiro, FASE-GTZ-IPPUR/UFRJ
– Observatório de Políticas Urbanas e Gestão Municipal, 1997.
ARAÚJO, A. A dinâmica natural do manguezal do
Pina: meio físico. In: Seminário Estratégias para Conservação e Gestão do Manguezal do Pina. 23 abr. 2008.
Recife, Universidade Federal de Pernambuco, 2008.
ARAÚJO, T. B.; ARAÚJO, T. P. Recife: desenvolvimento e desigualdade. PCR/Desenvolvimento Humano
no Recife, Atlas Municipal, Recife, 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do
Brasil, Ed. 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF. Disponível em <www.
mma.gov.br> Acesso em: 15 jun. 2007.
BRASIL. Lei 4771, de 15 de setembro de 1965. In:
MEDAUAR, O. Coletânea de legislação de direito ambiental. 3. ed.. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2004.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. In:
MEDAUAR, O. Coletânea de legislação de direito ambiental. 3. ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2004.
BREDARIOL, C. S. O aprendizado da negociação em
conflitos ambientais. Disponível em www.anppas.
org.br/encontro_anual/encontro2/GT/GT17/ gt17_
celso_bredariol.pdf. Acesso em 01 maio 2008.
CAMPANILI, M.; PROCHNOW, M. (Orgs). Mata
Atlântica – uma rede pela floresta. RMA, Brasília,
2006.
CAMPBELL, S. Green cities, growing cities, just cities? urban planning and contradictions of sustainable development. Journal of the American Planning
Association, v. 62, p. 296-313, 1996.
CASTRO, J. A descoberta da fome. Prefácio ao livro
Homens e Caranguejos, Lisboa, 1966.
CASTRO, J. Fatores de localização da cidade do Recife:
um ensaio de geografia urbana. Imprensa Nacional,
Rio de Janeiro, 1948.
CONAMA. Resolução nº 357, de 17 de março de 2005.
Disponível em < http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35705.pdf>. Acesso em: 03 maio
2008.
COSTA, H.S.M.; BRAGA, T.M. Entre a conciliação
e o conflito: dilemas para o planejamento e a gestão
urbana e ambiental In: ACSELRAD, H. (Org). Conflitos ambientais no Brasil. Relume Dumará/Fundação
Heinrich Böll, Rio de Janeiro, 2004.
FEITOSA, F. A. N. A dinâmica natural do manguezal
do Pina: qualidade da água. In: Seminário Estratégias
para Conservação e Gestão do Manguezal do Pina. 23
abr. 2008. Recife, Universidade Federal de Pernambuco, 2008.
FERREIRA, L. A internalização da proteção ambiental nas políticas municipais no sul e sudeste do Brasil:
avaliação comparativa de oito cidades no período
de 1989-1996. FAPESP/NEPAM/IFCH, Campinas,
1999.
GOUVEIA, H. S. B. Aspectos hidrológicos do manguezal Chico Science – Olinda, Pernambuco, 1999, 89
f. Monografia (Especialização em Biologia) - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Recife, 1999.
IBGE. Censos. Disponível em <http://www.ibge.
gov.br/home/estatistica/populacao/ censohistorico/1940_1996.shtm> Acesso em: 20 jan. 2008.
MARTINS, G. N.; MELO, A.S.S.A. O valor da
preservação do Parque dos Manguezais em RecifePE: uma utilização do método de opções reais. In:
Anais do XXXV Encontro Nacional de Economia
(Proceedings of the 35th Brazilian Economics Meeting). ANPEC (Associação Nacional dos Centros de
Pós-Graduação em Economia), São Paulo, 2007.
MOREIRA, G. C.; SOUZA, M. A. A. Ilha de Deus
no Recife – Brasil: Um caso emblemático do direito
à moradia conquistado em área de risco legalmente
preservada (2007). Disponível em < www.invi.uchile.
cl/derechociudad/ponencias/Jornada/ Panel%20
3/4.%20Gomes%20Moreira,%20De%20Almeida.
pdf>. Acesso em 10 jan. 2008.
PASSAVANTE, J. Z. O. A dinâmica natural do manguezal do Pina: meio biológico. In: Seminário Estra-
tégias para Conservação e Gestão do Manguezal do
Pina. 23 abr. 2008. Recife, Universidade Federal de
Pernambuco, 2008.
PERNAMBUCO. Lei nº 9931, de 11 de dezembro de
1986. Disponível em < www.cprh.pe.gov.br>. Acesso
em: 02 abr 2007.
PRODEMA. Relatório do Seminário e da Oficina Estratégias para Conservação e Gestão do Manguezal do
Pina. Recife, Universidade Federal de Pernambuco,
2008.
RECIFE. A situação da ZEPA Parque dos Manguezais. In: Seminário Estratégias para Conservação e
Gestão do Manguezal do Pina. 23 abr. 2008. Recife,
Universidade Federal de Pernambuco, 2008.
RECIFE. Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996. Estabelece a política do meio ambiente da Cidade do Recife e consolida a sua legislação ambiental,mediante
a instituição do Código do Meio Ambiente e do
Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife. Disponível em < http://www.recife.pe.gov.br/2007/07/19/
mat_145101.php> Acesso em: 10 jan. 2008.
RECIFE. Lei nº 16176/1996 Disponível em < http://
www.recife.pe.gov.br /2007/07/19/mat_145101.php>
Acesso em: 10 jan. 2008.
ROLNIK, R. Estatuto da cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos. Instituto Pólis/Câmara dos Deputados, Brasília, 2005.
SANTOS, M. O espaço do cidadão. 3. ed. Nobel, São
Paulo, 1997.
SILVA NETO, A. M. G. Projeto de urbanização da
Ilha de Deus. (Trabalho de conclusão de curso em
arquitetura e urbanismo) 2003, 89 f. - Universidade
Federal de Pernambuco, Recife, 2003.
VASCONCELOS, R. F. A.; BEZERRA, O. G. (Orgs).
Atlas ambiental do Recife. Recife, Prefeitura da Cidade
do Recife/Secretaria de Planejamento, Urbanismo e
Meio Ambiente, 2000.
Downloads
Publicado
2020-05-04
Como Citar
ALVES DA MOTTA SOBRINHO, M. .; CLEMENTE DE ANDRADE, A. . O desafio da conservação de manguezais em áreas urbanas: identificação e análise de conflitos socioambientais no Manguezal do Pina – Recife – PE – Brasil. Revista Unimontes Científica, [S. l.], v. 11, n. 1/2, p. 8–16, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/unicientifica/article/view/2270. Acesso em: 13 nov. 2024.
Edição
Seção
Artigos Originais
