A elite imperial e a violência institucionalizada

Autores

  • Regina Célia Lima Caleiro Doutora em História; docente da Universidade Estadual de Monte Claros – UNIMONTES
  • Luciano Pereira da Silva Especialista em Educação; docente das Faculdades Pitágoras de Montes Claros.

Palavras-chave:

Violência, liberalismo, escravidão, código penal

Resumo

Após a Independência do Brasil, havia a necessidade de estabelecer um novo Código Penal de acordo com os
princípios do Iluminismo e da Revolução Francesa, visto que o novo país pretendia ser “moderno”. Mas como adequar
princípios de igualdade onde a violência era prerrogativa dos que possuíam escravos? Este artigo trata dos conflitos
gerados em torno da elaboração do Código Penal do Império e da manutenção da violência institucionalizada na “ordem
escravocrata”

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Referências

D’ALENCASTRO, Luís Felipe (org). História da vida privada no Brasil/Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
DUBY, Georges. A história continua. Rio de Janeiro: Jorge Zahar/UFRJ, 1993.
FERREIRA, Ricardo Alexandre. Escravidão, criminalidade
e cotidiano. Franca 1830-1888. Dissertação de
Mestrado. Franca: UNESP, 2003.
FIGUEIREDO, Luciano. Mulheres nas Minas Gerais.
In: DEL PRIORE, Mary (org). História das Mulheres no
Brasil.São Paulo: Contexto, 1997.
MALHEIRO, Perdigão. A escravidão no Brasil: ensaio
histórico, jurídico e social. 3. ed. 2 v. Petrópolis:
Vozes, 1976.
NEQUETE, Lenine. O poder judiciário no Brasil a partir
da Independência. v. 1 (Império). Porto Alegre: Livraria Sulina Editora, 1973.
NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das; MACHADO,
Humberto Fernandes. O império do Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
OLIVEIRA, Maria Inês Cortês de. O liberto: o seu mundo e os outros. São Paulo: Corrupio, 1988.
PERDIGÃO, Carlos Frederico Marques. Manual do
Código Penal Brasileiro: estudos sintéticos e práticos.
(em 2 tomos). Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1882.
PIERANGELLI, José Henrique. Códigos penais do Brasil: evolução histórica. São Paulo: Jalovi, 1980.
RIBEIRO, Carlos Antônio Costa. Cor e criminalidade.
Estudo e análise da justiça no Rio de Janeiro 1900-
1930. Rio de Janeiro: UFRJ, 1995 apud FERREIRA,
Ricardo Alexandre. Escravidão, criminalidade e cotidiano. Franca 1830-1888. Dissertação de Mestrado. Franca: UNESP, 2003.
SALLA, Fernando Afonso. As prisões em São Paulo: 1822-
1940. São Paulo: Annablume, 1999.
____________. O encarceramento em São Paulo: das
enxovias à Penitenciária do Estado. 1997. 345f. Tese
(Doutorado em Sociologia) – Universidade Estadual
de São Paulo, Departamento de Sociologia da Fa-
culdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São
Paulo.
SOUZA, Maria Cândida Gomes de; GARCIA, Jeannene
Queiroz. Mulher escrava e o processo de insurrei
ção. In: PINAUD, J. L. D. et. al. Insurreição negra e
justiça. Rio de Janeiro: Expressão Cultural, 1987.
Siglas
AHMF – Arquivo Histórico Municipal de Franca.

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Publicado

2020-05-15

Como Citar

LIMA CALEIRO, R. C. .; PEREIRA DA SILVA, L. . A elite imperial e a violência institucionalizada. Revista Unimontes Científica, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 51–60, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/unicientifica/article/view/2444. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Temático