CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: PERSPECTIVA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE INSERIDO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Keywords:
Conselhos de saúde. Controle social. Profissional de saúde. Saúde da família. Representação comunitária.Abstract
Objetivo: Este estudo investigou, na perspectiva do profissional inserido na Estratégia da Saúde
da Família (ESF), o funcionamento e organização do Conselho Municipal de Saúde de municípios de
pequeno porte populacional. Metodologia: Pesquisa de caráter transversal e censitária (n=91), realizada
junto aos profissionais de saúde da ESF de dois municípios dos estados de Minas Gerais e Bahia. A coleta
de dados deu-se por meio de questionário. Resultados: O estudo mostrou prevalência do sexo feminino
(84,6%), e idade média de 33,67 anos. Segundo os entrevistados, os conselheiros não estão preparados
para desenvolverem suas funções (74,7%) e não são atuantes (75,8%). A maioria afirmou não conhecer a
composição, os representantes da saúde e o critério de escolha dos membros do CMS de sua cidade. Apesar
da maioria nunca ter participado de uma reunião (73,6%), 84,6% acreditam que um CMS atuante pode
melhorar a vida da população. Constatou-se associação entre a menor escolaridade e o desconhecimento dos
representantes da saúde (p<0,05). Conclusão: O estudo contribuiu para reflexões dos trabalhadores da ESF
sobre a participação consciente, crítica e ativa na esfera social, no âmbito da saúde.
Downloads
Download data is not yet available.
References
1 MARTINS, P.C.; COTTA, R.M.M.; MENDES,
F.F.; FRANCESCHINNI, S.C.C.; PRIORE,
S.E.; DIAS, G.S. et al. Conselhos de saúde e a
participação social no Brasil: matizes da utopia.
Physis, v.18, n.1, p. 105-121, 2008.
2 BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução nº 333,
de 4 de novembro de 2003. Aprova as diretrizes para
criação, reformulação, estruturação e funcionamento
dos conselhos de saúde. Diário Oficial da União.
2003. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.
br/biblioteca/livros/resolucao_333>. Acesso em:
20 mar. 2012.
3 GERSCHMAN, S. Conselhos Municipais de
Saúde: atuação e representação das comunidades
populares. Cad. Saúde Pública, v.20, n.6, p.1670-
1681, 2004.
4 RONZANI, T.M.; SILVA, C.M. O Programa
Saúde da Família segundo profissionais de saúde,
gestores e usuários. Ciênc. saúde coletiva , v.13,
n.1, p.23-34, 2008.
5 KOSTER, I. “Toolkit” para o trabalho na estratégia
saúde da família (ESF). Informe-se em promoção
da saúde, v.2, n.2, p.11-12, 2006. Disponível em:
http://www.uff.br/promocaodasaude/informe>.
Acesso em: 22 jun. 2011.
6 FABRE, H.S.C. Conselho Municipal de Saúde
de Londrina: perfil dos representantes dos
usuários. Rev. Espaço para a Saúde, v.5, n.2, p.1,
2004. Disponível em: <http::www.ccs.uel.br/
espacoparasaude>. Acesso em: 09 abr. 2012.
7 OLWEUS, D. Prevalence and incidence in the
study of anti-social behavior: definitions and
measurement. In: KLEIN, M. (Ed.). Cross-national
research in self-reported crime and delinqency.
Dordrecht, The Netherlands: Kluwer, 1989.
8 PEREIRA, B. O.; TOMAZ. O bullying na escola
e as políticas educativas. In: BEHRENS, M. A.;
ENS, R.; VOSGERAU, D. (Org.). Discutindo
a educação na dimensão da práxis. Curitiba:
Champagnat, 2007.
9 PINTO, E.S.G.; MENEZES, R.M.P.; VILLA,
T.C.S. Situação de trabalho dos profissionais da
Estratégia Saúde da Família em Ceará-Mirim. Rev.
esc. enferm. USP, v.44, n.3, p.657-664, 2010.
10 COSTA, S.M.; DURÃES, S.J.A.; ABREU,
M.H.N.G. Feminização do curso de odontologia da
Universidade Estadual de Montes Claros. Ciênc.
saúde coletiva, v.15, supl.1, p.1865-1873, 2010.
11BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488,
de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional
de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de
diretrizes e normas para a organização da Atenção
Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF)
e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde
(PACS). Brasília, 2011. Disponível em: <http://
www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/110154-
2488.html>. Acesso em: 09 abr. 2012.
12 COTTA, R.M.M.; CAZAL, M.M.; MARTINS,
P.C. Conselho Municipal de Saúde: (re)pensando
a lacuna entre o formato institucional e o espaço
de participação social. Ciênc. saúde coletiva, v.15,
n.5, p. 2437-2445, 2010.
13 SILVA, A.X.; CRUZ, E.A.; MELO, V. A
importância estratégica da informação em saúde
para o exercício do controle social. Ciênc. saúde
coletiva , v.12, n.3, p.683-688, 2007.
14 BASTOS, F.A; SANTOS, E.; TOVO, M.F.
Capital Social e Sistema Único de Saúde (SUS)
no Brasil. Saúde e Sociedade, v.18, n.2, p.177-188,
2009.
15 WENDHAUSEN, Á.; CARDOSO, S.M.
Processo decisório e Conselhos Gestores de Saúde:
aproximações teóricas. Rev. bras. enferm., v.60,
n.5, p.579-584, 2007.
16 SILVA, M.A.; LANA, F.C.F. Como os
enfermeiros percebem a sua atuação nos conselhos
de saúde?. Rev. bras. Enferm., v.57, n.1, p.26-30,
2004.
17 VAN, S.C.J.; LIMA, A.M.D.; FONSECA, S.D.;
SARAIVA, L.E.S.; VAN, S.T.B.S.; BELISÁRIO,
S.A. Conselhos de Saúde: efetividade do controle
social em municípios de Goiás e Mato Grosso do
Sul. Ciênc. saúde coletiva , v.11, n.3, p.621-632,
2006.
18 MORITA, I.; GUIMARÃES, J.F.C.; DI,
M.; BRUNO, P. A participação de Conselheiros
Municipais de Saúde: solução que se transformou
em problema?. Saúde e Sociedade, v.15, n.1,p. 49-
57, 2006.
19 ASSIS, M.M.A; VILLA, T.C.S. O controle social
e a democratização da informação: um processo em
construção. Rev. Latino-Am. Enfermagem, v.11,
n.3, p.376-382, 2003.
20 COTTA, R.M.M.; CAZAL, M.M.;
RODRIGUES, J.F.C. Participação, Controle Social
e Exercício da Cidadania: a (des)informação como
obstáculo à atuação dos conselheiros de saúde.
Physis, v.19, n.2, p.419-438, 2009.
21 CEZARE, J.P. Conselhos Municipais e
Governanças:Uma Análise do Conselho de
Representantes de Paranapiacaba e Parque
Andreense do Município de Santo André-Sp.
[dissertação de mestrado]. São Paulo: Faculdade de
Saúde Pública Usp 176p, 2009.
22 BRASIL. Ministério da Saúde. 12ª Conferência
Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da saúde,
2005.
23 BRASIL. Ministério da Saúde. 10ª Conferência
Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da saúde,
1996.
24 BRASIL. Ministério da Saúde. 11ª Conferência
Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da saúde,
2000.
25 CARVALHO, C.L.; GIRARDI, N.S. Agentes
institucionais e modalidades de contratação
de pessoal no Programa Saúde da Família no
Brasil: Núcleo de Pesquisa em Saúde Coletiva,
Universidade Federal de Minas Gerais; 2002.
Disponível em: <http://www.nescon.medicina.
ufmg.br/>. Acesso em: 09 abr. 2012.
26 SOUZA, T.M.S.; RONCALLI, A.G. Saúde bucal
no Programa Saúde da Família: uma avaliação do
modelo assistencial. Cad. Saúde Pública, v.23,
n.11, p.2727-2739, 2007.
27 OLIVEIRA, M.L.; ALMEIDA, E.S. Controle
social e gestão participativa em saúde pública em
unidades de saúde do município de Campo Grande,
MS, 1994-2002. Saúde e Sociedade , v.18, n.1, p.
141-153, 2009.
28 VIEIRA, M.;, CALVO, M.C.M. Avaliação das
condições de atuação de Conselhos Municipais de
Saúde no Estado de Santa Catarina, Brasil. Cad.
Saúde Pública, v.27, n.12, p.2315-2326, 2011.
F.F.; FRANCESCHINNI, S.C.C.; PRIORE,
S.E.; DIAS, G.S. et al. Conselhos de saúde e a
participação social no Brasil: matizes da utopia.
Physis, v.18, n.1, p. 105-121, 2008.
2 BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução nº 333,
de 4 de novembro de 2003. Aprova as diretrizes para
criação, reformulação, estruturação e funcionamento
dos conselhos de saúde. Diário Oficial da União.
2003. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.
br/biblioteca/livros/resolucao_333>. Acesso em:
20 mar. 2012.
3 GERSCHMAN, S. Conselhos Municipais de
Saúde: atuação e representação das comunidades
populares. Cad. Saúde Pública, v.20, n.6, p.1670-
1681, 2004.
4 RONZANI, T.M.; SILVA, C.M. O Programa
Saúde da Família segundo profissionais de saúde,
gestores e usuários. Ciênc. saúde coletiva , v.13,
n.1, p.23-34, 2008.
5 KOSTER, I. “Toolkit” para o trabalho na estratégia
saúde da família (ESF). Informe-se em promoção
da saúde, v.2, n.2, p.11-12, 2006. Disponível em:
http://www.uff.br/promocaodasaude/informe>.
Acesso em: 22 jun. 2011.
6 FABRE, H.S.C. Conselho Municipal de Saúde
de Londrina: perfil dos representantes dos
usuários. Rev. Espaço para a Saúde, v.5, n.2, p.1,
2004. Disponível em: <http::www.ccs.uel.br/
espacoparasaude>. Acesso em: 09 abr. 2012.
7 OLWEUS, D. Prevalence and incidence in the
study of anti-social behavior: definitions and
measurement. In: KLEIN, M. (Ed.). Cross-national
research in self-reported crime and delinqency.
Dordrecht, The Netherlands: Kluwer, 1989.
8 PEREIRA, B. O.; TOMAZ. O bullying na escola
e as políticas educativas. In: BEHRENS, M. A.;
ENS, R.; VOSGERAU, D. (Org.). Discutindo
a educação na dimensão da práxis. Curitiba:
Champagnat, 2007.
9 PINTO, E.S.G.; MENEZES, R.M.P.; VILLA,
T.C.S. Situação de trabalho dos profissionais da
Estratégia Saúde da Família em Ceará-Mirim. Rev.
esc. enferm. USP, v.44, n.3, p.657-664, 2010.
10 COSTA, S.M.; DURÃES, S.J.A.; ABREU,
M.H.N.G. Feminização do curso de odontologia da
Universidade Estadual de Montes Claros. Ciênc.
saúde coletiva, v.15, supl.1, p.1865-1873, 2010.
11BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488,
de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional
de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de
diretrizes e normas para a organização da Atenção
Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF)
e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde
(PACS). Brasília, 2011. Disponível em: <http://
www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/110154-
2488.html>. Acesso em: 09 abr. 2012.
12 COTTA, R.M.M.; CAZAL, M.M.; MARTINS,
P.C. Conselho Municipal de Saúde: (re)pensando
a lacuna entre o formato institucional e o espaço
de participação social. Ciênc. saúde coletiva, v.15,
n.5, p. 2437-2445, 2010.
13 SILVA, A.X.; CRUZ, E.A.; MELO, V. A
importância estratégica da informação em saúde
para o exercício do controle social. Ciênc. saúde
coletiva , v.12, n.3, p.683-688, 2007.
14 BASTOS, F.A; SANTOS, E.; TOVO, M.F.
Capital Social e Sistema Único de Saúde (SUS)
no Brasil. Saúde e Sociedade, v.18, n.2, p.177-188,
2009.
15 WENDHAUSEN, Á.; CARDOSO, S.M.
Processo decisório e Conselhos Gestores de Saúde:
aproximações teóricas. Rev. bras. enferm., v.60,
n.5, p.579-584, 2007.
16 SILVA, M.A.; LANA, F.C.F. Como os
enfermeiros percebem a sua atuação nos conselhos
de saúde?. Rev. bras. Enferm., v.57, n.1, p.26-30,
2004.
17 VAN, S.C.J.; LIMA, A.M.D.; FONSECA, S.D.;
SARAIVA, L.E.S.; VAN, S.T.B.S.; BELISÁRIO,
S.A. Conselhos de Saúde: efetividade do controle
social em municípios de Goiás e Mato Grosso do
Sul. Ciênc. saúde coletiva , v.11, n.3, p.621-632,
2006.
18 MORITA, I.; GUIMARÃES, J.F.C.; DI,
M.; BRUNO, P. A participação de Conselheiros
Municipais de Saúde: solução que se transformou
em problema?. Saúde e Sociedade, v.15, n.1,p. 49-
57, 2006.
19 ASSIS, M.M.A; VILLA, T.C.S. O controle social
e a democratização da informação: um processo em
construção. Rev. Latino-Am. Enfermagem, v.11,
n.3, p.376-382, 2003.
20 COTTA, R.M.M.; CAZAL, M.M.;
RODRIGUES, J.F.C. Participação, Controle Social
e Exercício da Cidadania: a (des)informação como
obstáculo à atuação dos conselheiros de saúde.
Physis, v.19, n.2, p.419-438, 2009.
21 CEZARE, J.P. Conselhos Municipais e
Governanças:Uma Análise do Conselho de
Representantes de Paranapiacaba e Parque
Andreense do Município de Santo André-Sp.
[dissertação de mestrado]. São Paulo: Faculdade de
Saúde Pública Usp 176p, 2009.
22 BRASIL. Ministério da Saúde. 12ª Conferência
Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da saúde,
2005.
23 BRASIL. Ministério da Saúde. 10ª Conferência
Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da saúde,
1996.
24 BRASIL. Ministério da Saúde. 11ª Conferência
Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da saúde,
2000.
25 CARVALHO, C.L.; GIRARDI, N.S. Agentes
institucionais e modalidades de contratação
de pessoal no Programa Saúde da Família no
Brasil: Núcleo de Pesquisa em Saúde Coletiva,
Universidade Federal de Minas Gerais; 2002.
Disponível em: <http://www.nescon.medicina.
ufmg.br/>. Acesso em: 09 abr. 2012.
26 SOUZA, T.M.S.; RONCALLI, A.G. Saúde bucal
no Programa Saúde da Família: uma avaliação do
modelo assistencial. Cad. Saúde Pública, v.23,
n.11, p.2727-2739, 2007.
27 OLIVEIRA, M.L.; ALMEIDA, E.S. Controle
social e gestão participativa em saúde pública em
unidades de saúde do município de Campo Grande,
MS, 1994-2002. Saúde e Sociedade , v.18, n.1, p.
141-153, 2009.
28 VIEIRA, M.;, CALVO, M.C.M. Avaliação das
condições de atuação de Conselhos Municipais de
Saúde no Estado de Santa Catarina, Brasil. Cad.
Saúde Pública, v.27, n.12, p.2315-2326, 2011.
Downloads
Published
2020-04-16
How to Cite
LOPES DA SILVA, D. .; MARINHO CARNEIRO, Érika .; TEIXEIRA PEREIRA E MAIA, G. C. .; DE MELO COSTA, S. . CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: PERSPECTIVA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE INSERIDO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. Revista Unimontes Científica, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 35–47, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/unicientifica/article/view/2005. Acesso em: 25 nov. 2024.
Issue
Section
Artigos Originais
