PARADIGMA DA REAÇÃO SOCIAL. UMA NOVA COMPREENSÃO DO SISTEMA PENAL
Palabras clave:
Mudança de Paradigma – Criminologia, Sistema Penal, Positivismo, Jurídico, Paradigma da Reação SocialResumen
Postulando a redução do Direito aos limites da lei, o Positivismo Jurídico impõe uma atitude de permanente submissão do jurista ao Direito posto. O Estado moderno encontra no sistema penal um instrumento de violência e poder político que é sustentado, ideologicamente, no interior do ensino jurídico: a dogmática penal promove as razões garantidoras do sistema, enquanto a criminologia projeta a resposta penal na pessoa do criminoso, estando assim diretamente relacionada com a instituição da prisão. Esta ideologia racionalizante possui como tese fundamental: a “universalidade” do fenômeno criminoso e da função punitiva, contribuindo para a reprodução das relações sociais de produção.
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Citas
ALTHUSSER, L. Aparelhos ideológicos do Estado. 7.ed. trad. Walter José Evangelista eMaria Laura Viveiros de Castro. introd. crítica de José Augusto Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal,1998. 127p.
ANDRADE, V. R. P. de. A ilusão de segurançajurídica; do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre:Livraria do Advogado, 1997. 336p.
BARATTA, A. Criminologia crítica e critica dodireito penal: introdução à sociologia dodireito penal. trad. Juarez Cirino dos Santos.2.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.256p.
CAPRA, F. A teia da vida. Uma compreensãocientífica dos sistemas vivos. trad. NewtonRoberval
NewtonRoberval Eichemberg. 8.ed. São Paulo : Cultrix, 1999. 256p.
CHISTIE, N. A indústria do controle do crime. trad. Luís Leira. Rio de Janeiro: Forense, 1998. 227p.
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Publicado
2020-04-24
Cómo citar
REVISTA UNIMONTES CIENTÍFICA. PARADIGMA DA REAÇÃO SOCIAL. UMA NOVA COMPREENSÃO DO SISTEMA PENAL. Revista Unimontes Científica, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 1–14, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/unicientifica/article/view/2150. Acesso em: 25 nov. 2024.
Número
Sección
Artigos Originais
