Políticas de desenvolvimento rural sustentável à agricultura familiar uruguaia diante da Covid-19

Autores

DOI:

10.46551/rvg26752395202116886

Palavras-chave:

políticas públicas, sustentabilidade, produção familiar, pandemia, Uruguai

Resumo

O artigo tem como objetivo revisar as políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável à agricultura familiar uruguaia em dois momentos particulares: as políticas consolidadas (contemporâneas) e em discussão (primordiais), além das políticas que surgiram em decorrência da covid-19 (efêmeras). Para isso, utilizaram-se dados oficiais e leituras transversais em publicações acadêmicas. Nas políticas contemporâneas destacam-se a normativa da agricultura, microcrédito, compras públicas, inocuidade, gênero, jovens, assistência técnica, descentralização das políticas, valorização da produção, fundo de emergência e de desenvolvimento; nas políticas primordiais, a segurança alimentar e nutricional, alimentação escolar, agroecologia, selo da agricultura e equidade de gênero; e, nas políticas efêmeras, o Fundo Solidário Covid-19, Estamos Contigo e o Projeto Campo Solidário. Uruguai vem construindo políticas sólidas às famílias rurais, contudo, durante a emergência sanitária não se constatou uma inovação institucional. A trajetória das políticas é relevante para a convivência com a covid-19, porém a pandemia proporcionou uma “janela de oportunidade conceitual”, explicado pela exploração do potencial produtivo, conservação dos recursos naturais, consumo de alimentos naturais e comercialização em circuitos curtos, potencializando a economia circular. O desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar é um caminho irreversível e imprescindível... Avancemos com isto.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Junior Miranda Scheuer, Universidad de la República, Facultad de Agronomía

Professor Assistente - Facultad de Agronomia - Udelar/UY. Doutor em Ciências Agrárias - Universidad de la República, Udelar, campus de Montevidéu, Uruguai. Mestre em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola - Universidade do Estado de Mato Grosso, Unemat, campus de Tangará da Serra/MT. Especialista em Docência para a Educação Profissional - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Senac Porto Alegre/RS. Especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Centro Universitário Uninter, Curitiba/PR. Graduado em Tecnologia em Produção Sucroalcooleira - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Uri, campus de São Luiz Gonzaga/RS.

Referências

AGUERRE, V. et al. Exploración de alternativas para el desarrollo sostenible de sistemas de producción hortícola-ganaderos familiares en el sur de Uruguay. Agrociencia Uruguay, Montevidéu, v. 18, n. 1, p. 24-40, jan./jun. 2014.

BANCO MUNDIAL. Uruguay: panorama general. Washington: Banco Mundial, 2020. Disponível em: https://www.bancomundial.org/es/country/uruguay/overview. Acesso em: 15 de dezembro de 2020.

BIANCO, M.; CHAUVET, M. COVID-19, alimentos y naturaleza. Oportunidad para una imprescindible reconexión. Debates sobre la Innovación, Ciudad de México, v. 5, n. 1, 2020.

BRUNDTLAND REPORT WORLD. Commission on Environment and Development: our common future. Oxford: UN, 1987.

CONSEJO DE EDUCACIÓN INICIAL Y PRIMARIA (CEIP). Programa de Alimentación Escolar. Montevidéu: CEIP, 2020. Disponível em: <http://www.ceip.edu.uy/finalidad-del-pae>. Acesso em: 18 mar. 2020.

COURDIN, V. et al. “La buena esposa, limpia, sana y hacendosa” Formación con perspectiva de género para mujeres rurales. Ciencias Agronómicas, Rosario, v. 28, n. 16, p. 27-34, jan./dez. 2016.

DAMASCENO, N. P.; KHAN, A. S.; LIMA, P. V. P. S. O Impacto do PRONAF sobre a sustentabilidade da agricultura familiar, geração de emprego e renda no estado do Ceará. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 49, n. 1, p. 129-156, jan./jun. 2011.

DURÁN, V. et al. Primera evaluación del Programa de Desarrollo Productivo Rural. In: Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca (MGAP). Anuario 2018: análisis sectorial y cadenas productivas, temas de política, estudios. Montevidéu: MGAP, 2018. p. 399-408.

FREITAG, C.; KLESENER, H. M; PLEIN, C. Contribuições do cooperativismo solidário para agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável. Orbis Latina, Foz do Iguaçu, v. 9, n. 1, p. 95-109, jan./jun. 2019.

GÓMEZ, A. P. Uruguay: país productor de alimentos para un sistema alimentario disfuncional. Agrociencia Uruguay, Montevidéu, v. 23, n. 1, p. 1-9, jan./jun. 2019.

GRISA, C.; SABOURIN, E.; LE COQ, J. F. As políticas públicas para a agricultura familiar na América Latina e Caribe: um balanço para a construção de uma agenda de pesquisa. Raízes, Campina Grande, v. 38, n. 1, p. 7-21, jan./jun. 2018.

INSTITUTO GEOGRÁFICO MILITAR (IGM). Situación geográfica. Montevidéu: IGM, 2020. Disponível em: http://www.igm.gub.uy/situacion-geografica/#:~:text=Situada%20en%20Am%C3%A9rica%20del%20Sur,zona%20templada%20del%20Hemisferio%20Sur. Acesso em: 15 de dezembro de 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTADÍSTICA (INE). Demografía y Estadísticas Sociales. Montevidéu: INE, 2020. Disponível em: http://www.ine.gub.uy/web/guest/censos-2011. Acesso em: 15 de dezembro de 2020.

LANDINI, F.; RIET, L. Extensión rural en Uruguay: problemas y enfoques vistos por sus extensionistas. Mundo Agrario, Buenos Aires, v. 16, n. 32, p. 1-17, ago. 2015.

MACHADO, A.; PIZZOLON, A.; VAZ, J. T. Compras institucionales: estado del arte del proceso uruguayo. In: PEREZ-CASSARINO, J. et al. (Orgs.). Abastecimento alimentar: redes alternativas e mercados institucionais. Chapecó (Brasil), Santiago (Cabo Verde): UFFS, UNICV, 2018. p. 121-136.

MONDELLI, M. Lineamientos estratégicos para el desarrollo competitivo agroexportador. Montevidéu: 2º Foro Cooperativo Agropecuario, 2014. Disponível em http://www.caf.org.uy/site/wp-content/uploads/2014/09/Documento-PDF-4.pdf. Acesso em: 15 de dezembro de 2020.

PROGRAMA DE LA NACIONES UNIDAS PARA EL DESARROLLO (PNUD). El PNUD en Uruguay. Montevidéu: PNUD, 2020. Disponível em: https://www.uy.undp.org/content/uruguay/es/home/about-us.html. Acesso em: 15 de dezembro de 2020.

RUA, M. G. Análise de Política Públicas: Conceitos Básicos. In: RUA, M. G.; CARVALHO, M. (Org.). O Estudo da Política: Tópicos Selecionados. Brasília, DF: Paralelo 15, 1998. p. 74-93.

SABOURIN, E.; NIEDERLE, P. Agricultura Familiar na América Latina: das políticas agrícolas diferenciadas aos instrumentos de promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e da Agroecologia. In: MALUF, R. S.; FLEXOR, G. (Eds.). Questões agrárias, agrícolas e rurais, conjunturas e políticas públicas. Brasília: Nead; E-papers Serviços Editoriais Ltda, 2017. p. 268-284.

SACHS, I. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

SCHEUER, J. M. Agroecologia: cuidando da saúde do planeta – palestra de Leonardo Boff. Revista Nera, Presidente Prudente, v. 19, n. 31, p. 166-179, ago. 2016.

SCHEUER, J. M. Uruguay ante el Covid-19: ¿y los productores familiares? Paris: PP-Al, 2020. Disponível em: https://www.pp-al.org/es/noticias/uruguay-ante-el-covid-19-y-los-productores-familiares. Acesso em: 14 de dezembro de 2020.

SCHEUER, J. M.; BOZA, M. S.; RODRÍGUEZ, N. Compras públicas governamentais: uma análise dos programas brasileiro, uruguaio e chileno. In: BERTHOLI, A. W.; FERREIRA, G. H. C. (Org.). Espaço agrário em questão (Série Estudos Reunidos, volume 73). Jundiaí: Paco Editoria, 2020. p. 206-222. (ePub).

SCHEUER, J. M.; VASSALLO, M.; GARET, G. Acciones gubernamentales de desarrollo sostenible de la agricultura familiar uruguaya. Scitis, São Paulo, v. 5, p. 13-25, jan./jun. 2018.

SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2011.

TORRES, M. F.; ARBELETCHE, P.; SABOURIN, E. Agricultura familiar en Uruguay, reconocimiento y políticas públicas. Raízes, Campina Grande, v. 38, n. 1, p. 116-128, jan./jun. 2018.

URUGUAI. Cámara de Representantes. Comisión Especia de Población y Desarrollo (carpeta n.° 198). Montevidéu: Cámara de Representantes, 2015. Disponível em: https://parlamento.gub.uy/documentosyleyes/ficha-asunto/124753/ficha_completa. Acesso em: 26 de abril de 2020.

URUGUAI. Centro de Información Oficial (IMPO). Ley n.° 19.292, del 16 de diciembre de 2014. Declaracion de interes general: produccion familiar agropecuaria y pesca artesanal Montevidéu: IMPO, 2014. Disponível em: https://www.impo.com.uy/bases/leyes/19292-2014. Acesso em: 10 de março de 2020.

URUGUAI. Centro de Información Oficial (IMPO). Ley n.º 18.126, del 15 de mayo de 2007: descentralización y coordinación de políticas agropecuarias con base departamental. Montevidéu: IMPO, 2007. Disponível em: https://www.impo.com.uy/bases/leyes/18126-2007/8. Acesso em: 10 de março de 2020.

URUGUAI. Centro de Información Oficial (IMPO). Ley n.º 19.717, del 21 de diciembre de 2018: plan nacional para el fomento de la producción con bases agroecológicas. Montevidéu: IMPO, 2018. Disponível em: https://www.impo.com.uy/bases/leyes/19717-2018. Acesso em: 10 de março de 2020.

URUGUAI. Dirección General de Desarrollo Rural (DGDR). Microcrédito Rural. Montevidéu: MGAP; DGDR, 2020b. Disponível em: https://www.gub.uy/ministerio-ganaderia-agricultura-pesca/politicas-y-gestion/programas/microcredito-rural. Acesso em: 27 de outubro de 2020.

URUGUAI. Dirección General de Desarrollo Rural (DGDR). Registro de Producción Familiar Agropecuaria. Montevidéu: MGAP; DGDR, 2020a. Disponível em: https://www.gub.uy/tramites/registro-productores-familiares?min=true. Acesso em: 27 de outubro de 2020.

URUGUAI. Ministerio de Desarrollo Social (MIDES). Solicitud de canasta de Emergencia Alimentaria. Montevidéu: MIDES, 2020k. Disponível em: https://www.gub.uy/tramites/solicitud-canasta-emergencia-alimentaria. Acesso em: 14 de dezembro de 2020.

URUGUAI. Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca (MGAP). Campo Solidario coordina acciones a nivel nacional y local que son ejemplo de solidaridad ante la pandemia Covid-19. Montevidéu: MGAP, 2020j. Disponível em: https://www.gub.uy/ministerio-ganaderia-agricultura-pesca/comunicacion/noticias/campo-solidario-coordina-acciones-nivel-nacional-local-son-ejemplo. Acesso em: 12 de dezembro de 2020.

URUGUAI. Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca (MGAP). Desarrollo rural: Campaña "Estamos contigo". Montevidéu: MGAP, 2020i. Disponível em: https://www.gub.uy/ministerio-ganaderia-agricultura-pesca/comunicacion/campanas/campana-estamos-contigo. Acesso em: 12 de dezembro de 2020.

URUGUAI. Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca (MGAP). Dirección General de Desarrollo Rural: desarrollo rural inclusivo. Montevidéu: MGAP; DGDR, 2020d. Disponível em: https://www.gub.uy/ministerio-ganaderia-agricultura-pesca/dgdr. Acesso em: 12 de dezembro de 2020.

URUGUAI. Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca (MGAP). División inocuidad y calidad de alimentos. Montevidéu: Direção Geral de Controle de Inocuidade Alimentícia (DIGECIA); MGAP, 2020c. Disponível em: https://www.gub.uy/ministerio-ganaderia-agricultura-pesca/institucional/estructura-del-organismo/division-inocuidad-calidad-alimentos. Acesso em: 12 de dezembro de 2020.

URUGUAI. Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca (MGAP). Más valor a la producción familiar. Montevidéu: MGAP, 2020f. Disponível em: https://www.gub.uy/ministerio-ganaderia-agricultura-pesca/politicas-y-gestion/valor-produccion-familiar. Acesso em: 15 de dezembro de 2020.

URUGUAI. Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca (MGAP). Ministerio de Ganadería elabora Plan Nacional de Género en Políticas Agropecuarias. Montevidéu: MGAP, 2020h. Disponível em: https://www.gub.uy/ministerio-ganaderia-agricultura-pesca/comunicacion/noticias/ministerio-ganaderia-elabora-plan-nacional-genero-politicas-agropecuarias. Acesso em: 9 de dezembro de 2020.

URUGUAI. Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca (MGAP). Propuestas seleccionadas de Somos de Acá. Montevidéu: MGAP, 2020e. Disponível em: https://www.gub.uy/ministerio-desarrollo-social/comunicacion/comunicados/propuestas-seleccionadas-somos-aca. Acesso em: 9 de dezembro de 2020.

URUGUAI. Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca (MGAP). Resolución n.° 1.013/016: Definición del Productor Familiar Agropecuario. Montevidéu: MGAP, 2016. Disponível em: https://www.gub.uy/ministerio-ganaderia-agricultura-pesca/institucional/normativa/resolucion-1013016-definicion-del-productor-familiar-agropecuario. Acesso em: 12 de dezembro de 2020.

URUGUAI. Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca (MGAP). Uruguay Agrointeligente: los desafíos para un desarrollo sostenible. Montevidéu: MGAP, 2017. 158 p.

URUGUAI. Parlamento del Uruguay. Alimentación, seguridad y soberanía alimentaria: derecho – ley marco. Montevidéu: Parlamento del Uruguay, 2020g. Disponível em: https://parlamento.gub.uy/documentosyleyes/ficha-asunto/124753/ficha_completa. Acesso em: 26 de abril de 2020.

VASSALLO, M. A. Desarrollo rural: teorías, enfoques y problemas nacionales. Montevidéu: FAGRO, 2001.

VASSALLO, M. Agricultura familiar y políticas públicas en el Uruguay. In: MANZANAL, M.; NEIMAN, G. (Orgs.). Las Agriculturas familiares en del Mercosur: trayectorias, amenazas y desafíos. Buenos Aires: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, 2010. p. 111-127.

Downloads

Publicado

2021-03-12

Como Citar

Miranda Scheuer, J. (2021). Políticas de desenvolvimento rural sustentável à agricultura familiar uruguaia diante da Covid-19. Revista Verde Grande: Geografia E Interdisciplinaridade, 3(01), 68–86. https://doi.org/10.46551/rvg26752395202116886