Indígenas, camponeses e lutas por terra/território na área da hidrelétrica Belo Monte (PA)
DOI:
10.46551/rvg2675239520231300317Palavras-chave:
Indígenas, Camponeses, Hidrelétrica Belo MonteResumo
No trabalho abordam-se alguns pontos do processo de desapropriação/desapossamento de indígenas e camponeses no médio rio Xingu, Estado do Pará, em decorrência da instalação da hidrelétrica Belo Monte, bem como as articulações e lutas desses grupos sociais pelo direito de retornar ao rio de onde foram expulsos. Partindo da perspectiva de que esse processo é uma dimensão da questão agrária brasileira na Amazônia, entende-se as lutas desses grupos sociais como um movimento no sentido de retomar (ou, pelo menos reocupar) frações do território capitalista destinadas à exploração energética no Xingu, buscando re-construir modos de vida e vivências desestruturados. Nesses embates, potencializados pelo envolvimento de agentes mediadores, lançam-se contradições no programa de ação da empresa concessionária de Belo Monte, permitindo a indígenas e camponeses não apenas o retorno (ainda parcial) ao médio Xingu, como sonharem com a criação de territórios ribeirinhos no reservatório principal da hidrelétrica.
Downloads
Referências
BRUM, Eliane. O ritmo da fome não é o da burocracia: apoiados pela SBPC, refugiados de Belo Monte dão uma aula sobre tempo e palavra. - e exigem o direito de viver. Jornal El País, Brasil, Caderno Opinião, nov. 2016. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/11/21/opinion/1479734590_770064.html, acesso em 01 de janeiro de 2022.
CONSELHO RIBEIRINHO DO RESERVATÓRIO DA UHE DE BELO MONTE. Nota Técnica (critérios e premissas utilizados na construção do mapa das áreas indicadas para ocupação ribeirinha nas margens do reservatório da UHE Belo Monte). Altamira, 2018.
CUNHA, Manuela Carneiro da; MAGALHÃES, Sônia (Orgs.). A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte. Relatório da SBPC. 1ed.São Paulo: SBPC, 2017.
DE FRANCESCO, ANA et al. História de ocupação do beiradão. In: Manuela Carneiro da Cunha; Sonia Magalhães. (Org.). A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte. Relatório da SBPC. 1ed.São Paulo: SBPC, 2017. p. 41‐66.
ELETROBRAS et. al. Aproveitamento hidrelétrico Belo Monte. Volume 24. Diagnóstico da área diretamente afetada – Meio Socioeconômicos e Cultural – ADA Rural. Fevereiro de 2009.
GIRARDI, Eduardo Paulo. Questão agrária, conflitos e violência no campo brasileiro. Revista NERA (UNESP), v. 22, p.116-134, 2019.
GRUPO DE APOIO INTERINSTITUCIONAL. RELATÓRIO DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO SOCIAL. Altamira, 2017.
IBAMA. NOT. TEC. 02001.001537/2015-05 COHID/IBAMA. Brasília, 2015.
INCRA. Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR. Total por município – Altamira-Vitória do Xingu-Brasil Novo. 2003.
ISA. Atlas dos impactos da UHE Belo Monte sobre a pesca. DE FRANCESCO, A., CARNEIRO, C. (orgs.). São Paulo: Instituto Socioambiental, 2015.
MAIA, Ricardo Eduardo de Freitas. Resistência e expropriação de famílias na Volta Grande Do Xingu: o caso de duas áreas atingidas pela barragem de Belo Monte, Pará, Brasil. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) NCADR - Universidade Federal do Pará. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Amazônia Oriental, 2013. 113 p.
MARINHO, José Antônio Magalhães. As lutas camponesas e o cercamento do médio rio Xingu (PA): a construção da hidrelétrica Belo Monte. Tese (Doutorado em Geografia Humana) –
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da FFLCH/USP. 2019. 291 p.
MARTINS, José de Souza. A militarização da questão agrária na Amazônia (terra e poder: o problema da terra na crise política). Petrópolis: Vozes, 1984.
MARTINS, José de Souza. Fronteira. São Paulo: Contexto, 2009.
MARTINS, José de Souza. A chegada do estranho. São Paulo: Editora Hicitec, 1993.
MPF. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Relatório de Inspeção Interinstitucional: áreas
ribeirinhas atingidas pelo processo de remoção compulsória da UHE Belo Monte. 2015.
NESA. NORTE ENERGIA. Projeto Básico Ambiental. Volume II. Plano de Atendimento a
População Atingida. Versão Final, set. 2011.
NESA. NORTE ENERGIA (NESA). CE 0298/2017. Brasília, 2017.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. U. Integrar para (não) entregar: políticas públicas e Amazônia. Campinas: Papirus, 2002.
ROCHA, Gilberto Miranda. População, território e novas barragens na Amazônia: a dinâmica territorial da Volta grande do Xingu e o CHE de Belo Monte. In: I encontro de ciências sociais e barragens, 2005, Rio de Janeiro. I Encontro de Ciências Sociais e barragens. Belém: IPPUR / UFRJ, 2005. v. 1.
SARAIVA, Mácia Pires. Identidade Multifacetada: a reconstrução do “ser indígena” entre os Juruna do médio Xingu. Belém: NAEA, 2008.
TEIXEIRA, Carlos Correa. T. O aviamento e o barracão na sociedade do seringal (estudo sobre a produção extrativa na Amazônia). Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de São Paulo, 1980. 287 p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 José Antônio Marinho
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
SemDerivações — Se você remixar, transformar ou criar a partir do material, você não pode distribuir o material modificado.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Esta obra está licenciada com 