Políticas Públicas e Biocombustíveis: a Influência do Estado no Crescimento do Setor Sucroenergético Brasileiro

Autores

DOI:

10.46551/rvg2675239520242600626

Palavras-chave:

Biocombustíveis, Políticas Públicas, Setor Sucroenergético

Resumo

Este estudo tem como objetivo analisar a influência das políticas estatais no desenvolvimento do setor sucroenergético no Brasil, com foco na produção de biocombustíveis, especialmente o etanol. O problema central abordado é a dependência do setor em relação a medidas governamentais e como isso impacta a competitividade do mercado. A metodologia utilizada inclui uma revisão bibliográfica abrangente, análise de documentos governamentais e dados estatísticos, além de uma avaliação crítica das políticas implementadas, como a Política Energética Nacional e o programa RenovaBio. Os resultados mais significativos indicam que, apesar dos avanços na produção e na sustentabilidade ambiental, o setor ainda enfrenta desafios relacionados à transparência e à equidade nas políticas públicas. A predominância de interesses de grupos específicos, como as usinas sucroenergéticas, pode comprometer a eficácia das iniciativas. O estudo conclui que é fundamental promover a participação de uma gama mais ampla de atores nas decisões políticas, visando um desenvolvimento do setor sucroenergético, que contribua efetivamente para uma matriz energética mais limpa no Brasil.

 

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Daniel Féo Castro de Araújo, Universidade de Brasília

Doutor em Geografia Humana pela Universidade de Brasília - UnB.

Fernando Luiz Araújo Sobrinho, Universidade de Brasilia

Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia Atualmente é professor associado 4 da Universidade de Brasília, Chefe de Departamento de Geografia da Universidade de Brasília, Programa de pós-graduação em Geografia da Universidade de Brasília - UnB.

 

Referências

ANP – Agência Nacional do Petróleo. Anuário estatístico. Brasil. 2011-2019. Disponível em: < http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico> Acesso em abri. 2023.

ANP. Boletim Trimestral de Preços e Volumes de Combustíveis. 2º Trimestre/2020. Disponí-vel em: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins-anp/boletins/btpvc-1/2020/boletim-trimestral-sdc-6-2t20-novo.pdf>. Acesso em: 19 jun. 2023.

BANCO CENTRAL. Matriz de dados do Crédito Rural. Disponível em: < https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/micrrural> Acesso em abri. de 2023.

BARBOSA, N. Dez anos de política econômica. In: SADER, E. (org.). 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, p. 69-102, 2013.

BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social. Consulta operações. BNDES. Disponível em < https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/consulta-operacoes-bnde > Acesso em abri. 2021.

BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social. Fonte de recursos. BNDES. Disponível em: < https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/prestacao-de-contas/fontes-de-%20recursos > Acesso em fer. 2023.

BOITO JR, Armando. A hegemonia neoliberal no governo Lula. In: Crítica Marxista. Rio de Janeiro, v. 17, 2003, p 9-35.

BOITO JR, Armando. As bases políticas do neodesenvolvimentismo. Trabalho apresentado na edição de 2012 do Fórum Econômico da FGV / São Paulo.

BOITO JR, Armando. O lulismo é um tipo de bonapartismo? Uma crítica às teses de André Singer. In: Critica Marxista. São Paulo, v. 37, pp. 171-181, 2013.

BOITO JR., Armando. A crise política do neodesenvolvimentismo e a instabilidade da demo-cracia. In: Crítica Marxista n. 42, maio 2016.

BORGES, Clara Bisinoto; GIRALDI, Janaína Moura Engracia. Estratégias de internacionaliza-ção do setor sucroenergético brasileiro: o potencial de uma marca setorial. In: XIX SEMEAD - Seminários em Administração. Anais. São Paulo, SP, 2016. Disponível em: < https://login.semead.com.br/19semead/programacao.php?id=6 > Acesso em mai. 2023.

BRASIL. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Plano Naci-onal de Agroenergia (2006-2011). Brasilia, MAPA, 2005.

BRESSAN FILHO, A. Fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no Brasil. Brasília: Su-perintendência de Informações do Agronegócio, CONAB, 2010.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Do antigo ao novo desenvolvimentismo na América Latina. In: PRADO, L. C. D. Desenvolvimento econômico e crise: ensaios em comemoração aos 80 anos de Maria da Conceição Tavares. p. 27-66. São Paulo: Editora Contraponto, 2012.

CAMELINI, João Humberto; CASTILLO, Ricardo. Etanol e uso corporativo do território. Mercator. Fortaleza, v. 11, n. 25, p. 7-18, 2012. Disponível em: < http://www.mercator.ufc.br/index.php/mercator/article/viewFile/722/414>. Acesso em: 15 jul. 2023.

CARDILLO, M. F. A Embrapa e a agroenergia: plano, discurso e imagem para novo modelo de desenvolvimento. Dissertação (Mestrado) - Centro de Desenvolvimento Sustentável, Univer-sidade de Brasília, Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/101040>. Acesso em: 15 jul. 2023.

DELGADO, G. O papel do rural no desenvolvimento nacional: da modernização conservadora dos anos 1970 ao Governo Lula. In: Ministério do Desenvolvimento Agrário (ed.), Brasil rural em debate. p. 28-78. Brasília: CONDRAF/MDA, 2010.

DELGADO, G. Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: UFRGS, 2012.

GILIO, Leandro; CASTRO, Nicole Rennó. Avaliação de aspectos limitantes ao crescimento do etanol e o setor sucroenergético no Brasil. Revista eletrônica de Energia. Salvador: v.6, n.1, p. 58-74, 2016.

MATTEI, L.; MAGALHÃES, L. F. Nunca antes na história desse país. Um balanço das políti-cas do Governo Lula. Rio de Janeiro: Fundação Henrique Böll, 2011.

NOVACANA. [Ranking] Sucroenergéticas financiam R$ 1,69 bilhão via BNDES em 2022, alta anual de 0,7%.. 2023. Disponível em: <https://www.novacana.com/noticias/sucroenergeticas-financiam-r-1-69-milhao-bndes-2022-alta-anual-0-7-270423> Acesso em: 15 jul. 2023.

OEC. Odebrecht Engenharia e Construção S.A. Relatório da Administração Completo 2019. Disponível em: < https://www.oec-eng.com/pt-br/publicacoes-legais>. Accesso em: 19 jun. 2023.

PACCOLA, M. A. B.; ALVES, G. A. P. Neodesenvolvimentismo, neoliberalismo e a correlação de forças nos governos Lula e Dilma. Plural, [S. l.], v. 25, n. 2, p. 269-281, 2018. DOI: 10.11606/issn.2176-8099.pcso.2018.153655

SANTOS, Gesmar Rosa dos.; GARCIA, Eduardo Afonso; SHIKIDA, Pery Francisco Assis. A crise na produção do etanol e as interfaces com as políticas públicas. Radar. n.39, 2015, p. 27-38.

SANTOS, Henrique Faria dos. Especialização regional produtiva e vulnerabilidade territorial no agronegócio globalizado: implicações locais da expansão e crise do setor sucroenergético no Brasil. 2022. 465 f.Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual de Campinas, Insti-tuto de Geociências. Campinas, 2022.

SANTOS, J. C. dos. Dos canaviais à “Etanolatria”: o (re)ordenamento territorial do capital e do trabalho no setor sucroalcooleiro da Microrregião Geográfica de Presidente Prudente – SP. Tese de Doutorado. Uberlândia: UFU, 2009.

SAUER, S.; PIETRAFESA, J. P. Cana de açúcar, financiamento público e produção de alimentos no Cerrado. In: Campo-Território: Revista de Geografia Agrária, v.7, n. 14, p.1- 29, 2012.

SILVA, Laís Ribeiro. Agronegócio globalizado e uso do território no contexto de financeiri-zação: o Grupo Cosan e o setor sucroenergético brasileiro. 2022. 252 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2022.5313.

SINGER, André Vitor. Cutucando onças com varas curtas: o ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). In. Novos Estudos, n. 102, julho 2015.

SNCR. Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR. 2023. Disponível em: <https://sncr.serpro.gov.br/sncr-web/public/pages/index.jsf?faces-redirect=true&windowId=b2d>. Acesso em abri. 2023.

USDA. United States Department of Agriculture. Agricultural Biotechnology Annual 2022. Disponível em: <https://usdabrazil.org.br/relatorios/>. Acesso em: 10 jun. 2023.

XAVIER, Carlos Vinicius; PITTA, Fábio T.; MENDONÇA, Maria Luisa. Monopólio da produção de etanol no Brasil: a fusão Cosan-Shell. São Paulo: Rede Social de Justiça e Di-reitos Humanos, Editora Outras Expressões, 2011.

Downloads

Publicado

2024-12-07

Como Citar

Araújo, D. F. C. de, & Sobrinho, F. L. A. (2024). Políticas Públicas e Biocombustíveis: a Influência do Estado no Crescimento do Setor Sucroenergético Brasileiro. Revista Verde Grande: Geografia E Interdisciplinaridade, 6(02), 600–626. https://doi.org/10.46551/rvg2675239520242600626