Do Brasil à Moçambique: um olhar da participação popular na luta pelo direito à cidade
DOI:
10.46551/rvg2675239520241265285Palavras-chave:
Direito à Cidade, Participação, EmpoderamentoResumo
As cidades do mundo uma reprodução consolidada pelo modelo neoliberal, carregando consigo uma colonização da terra urbana e da habitação como um capital financeiro, fazendo com que as cidades deixem de desempenhar a sua função de espaço social e passem a ser um potencial ativo financeiro. Este arquétipo de pensar e reproduzir as cidades, as colocam numa situação de capturadas, manipuladas e reorganizada para atender os interesses mercadológicos. Quando temos a produção desta cidade oculta, igualmente estamos perante a um grupo de cidadãos que lhe são excluídos de usufruir do Direito à cidade.O objectivo do estudo, de perceber como é que o Brasil e Moçambique por meio da participação popular/movimentos lutam para o Direito a Cidade. Buscando uma reflexão entorno de algumas diferenças e semelhanças entre estes dois contextos no âmbito da participação popular da luta pelo Direito a Cidade. Metodologicamente o artigo assenta-se numa abordagem qualitativa comparativa.O resultado aponta para a necessidade dos cidadãos se imporem e conquistarem os espaços de tomada decisão para alcançar o Direito à Cidade; a necessidade de mobilização e publicação dos conceitos do Direito a Cidade tanto para os cidadãos, para os movimentos sociais, e para as universidades como forma de apropriação deste direito.
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Referências
ANDRIGHETTI, Leandro. Luta pelo Direito Humano – A Cidade. Passos Fundos: Borthier. 2012.
BAIA, A.H.M. Os conteudos da urbanizacao em Mocambique-consideracoes a partir da expansao da cidade de Nampula. São Paulo. Univesidade de São Paulos. Tese de doutoramento.2009.
BORDINAVE, Juan E. Diaz. O que é participação? Rio de Janeiro: Editora Brasiliense. 1994
BRASIL, Estatuto da Cidade (2001). Estatuto da Cidade: Lei n.10.257, de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. – Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001.
CARBONARI, Paulo César. Luta pelo Direito Humano – A Cidade. Passos Fundos: Borthier. 2012.
CASTEL-BRANCO. N, BRITO.L, CHICHAVA. S, FRANCISCO.A. Cidadania e Governanca em Mocambique. Maputo: Mocambique. Tipografia Peres. 2008
CRUZ.A.S, FERREIRA.I.A, FLENTO.J, TARP. F.Desenvolvimento Economico e institutcional: Mocambique nas encruzilhadas-um diagnostico intitucional. MOZ Cruz et al. Chapter 13-PT.pdf (unu.edu).
DEMO, P. Participação é conquista, São Paulo. Cortez Aditora.1988
DIAS, Maria Clara. Direitos a Cidade: considerações teóricas. Publicado em Políticas públicas e direito à cidade: programa interdisciplinar de formação de agentes sociais / organização Orlando Alves dos Santos Junior ... [et al.]. - 1. ed. - Rio de Janeiro : Letra Capital, 2017. 142 p. : il. ; 26 cm.
FUMTIM, Joseph (2009), Construir a cidade para e pelos cidadãos: O direito à cidade na África-revistadiálogos, propuestas, históriaspara uma cidadania mundial. Chile: HIC.2009.
LALA, Ana. OSTHEIMER, Andreia. Transição e consolidação da democracia em Africa:Como limpar as nódoas do processo democrático? Os desafios da transição e democratização em Moçambique (1990–2003). Konrad-Adenauer-Stiftung: South Africa.2003.
MACAMO. Elísio. Cultura política e cidadania em moçambique: uma relação conflituosa. IESE. Maputo:2014.
MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001. 204 p.
MOSCA, João. A Experiência Socialista em Moçambique (1975 – 1986). Lisboa: Instituto Piaget, 1999.
MOPH, (Ministério das Obras Públicas e Habitação, 2010), Política e estratégia de habitação para Moçambique. Maputo. MOPH.2010.
SANTOS, P. formacao de cidades no brasil. São Paulo. 2012
SAULE, Nelson Jr. O Direito à Cidade como paradigma da governança urbana democrática. São Paulo: Polis, 2002.
SARAH Lúcia Alves França. Grupo de trabalho: participação e poder público "a participação popular nos planos diretores municipais: uma estratégia de gestão democrática".
SANTOS JÚNIOR. Produção capitalista do espaço e os conflitos urbanos. Publicado originalmente em Políticas Públicas e Direito à Cidade: Programa Interdisciplinar de Formação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles: IPPUR/UFRJ, 2011, p. 67-74
RAMOS, Natália. NETO, Ana, FERREIRA, Maria J. Desafios e oportunidades de gestão das cidades- caso de Angola. São Paulo: Revista Geoinova,2004.
VILLAÇA. Flávio. Espaço inter-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel.1998.
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