A Estrutura Fundiária como Documento Da/Na Cidade: A cobrança Do Imposto Territorial Urbano em Carangola/MG
DOI:
10.46551/rvg2675239520242417440Palavras-chave:
Estrutura fundiária urbana, Imposto Territorial e Predial Urbano, Primeira República, Urbanização, CarangolaResumo
A estrutura fundiária brasileira demonstra que a concentração de terras constitui a formação territorial e urbanização brasileiros. Assim, assumimos uma perspectiva teórica que entende a própria estrutura fundiária como documento que evidencia a natureza sócio-histórica dos ditos processos. Objetivamos discutir essa estrutura a partir da apropriação privada da terra e da produção de cidades no contexto das primeiras décadas dos novecentos, investigando particularmente a cidade de Carangola/MG. Esse recorte temporal envolve as intensas transformações urbanas resultantes da produção e comercialização do café que alterou potencialmente a dinâmica imobiliária ali conformada. Para a análise, elegemos informações como a quantidade de imóveis urbanos sobre os quais incidia o imposto territorial e predial, bem como proprietários, valores e dívidas atrelados a esses bens. Compilamos dados dos livros de notas e jornais disponíveis no Museu municipal de Carangola. Os resultados ajudam na compreensão do processo de urbanização em Carangola e na Zona da Mata mineira; e, encorpam uma leitura que entende a estrutura fundiária como um registro material e um documento que se apresenta na paisagem hodierna do despojo que constituiu (e ainda constitui) a propriedade fundiária nas cidades brasileiras.
Downloads
Referências
ABREU, Maurício de A. Cidade brasileira: 1870 – 1930. In: SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. (Org.). Urbanização e cidades: perspectivas geográficas. Editora: UNESP-GAsPERR, Presidente Prudente Ano: 2001. Volume: 5, p. 35-44.
ABREU, Maurício de A. Construindo uma geografia do passado: Rio de Janeiro, cidade portuária, século XVII. Geousp, 7, Universidade de São Paulo, 2000.
ABREU, Maurício de A. Geografia Histórica do Rio de Janeiro (1502-1700). Volume 1. Rio de Janeiro: Andréa Jakobsson Estúdio & Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, 2010.
ABREU, Maurício de A. Um quebra cabeça (quase) resolvido: os engenhos da capitania do Rio de Janeiro, séculos XVI e XVII. Revista Scripta Nova, Volume X, número 218, Barcelona, 2006.
BENJAMIN, W. Sobre o conceito de história. In: BENJAMIN, W. O anjo da história. Organização e Tradução de João Barrento. Belo Horizonte: Autêntica, 2012. p. 7-20; 123-164.
BENSAÏD, Daniel. Os despossuídos: Karl Marx, os ladrões de madeira e o direito dos pobres. / MARX, Karl. Os despossuídos: debates sobre a lei referente ao furto de madeira. (Tradução de K. Marx: Nélio Schneider; tradução de D. Bensaïd: Mariana Echalar), São Paulo: Boitempo, 2017.
BONDUKI, Nabil Georges. A produção rentista da habitação (1889 – 1930). In: _______. Os pioneiros da habitação social. Volume 1 - Cem anos de política pública no Brasil. São Paulo: Editora Unesp/Edições Sesc, 2014. Pp. 18 – 39
BOTELHO, Adriano. O urbano em fragmentos: A produção do espaço e da moradia pelas práticas do sector imobiliário. São Paulo: Anablume, 2007
BRITO, Mônica Silveira. Modernização e tradição: urbanização, propriedade da terra e crédito hipotecário em São Paulo na segunda metade do século XIX. Tese (Doutorado em Geografia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - Universidade de São Paulo. 2006.
BUENO, B. P. S. A cidade como negócio: mercado imobiliário rentista, projetos e processos de produção do Centro Velho de São Paulo do século XIX à Lei do Inquilinato (1809-1942). Tese (Livre-docência em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
BUENO, Beatriz Piccolotto S. Tecido urbano e mercado imobiliário em
São Paulo: metodologia de estudo com base na Décima Urbana de 1809. Anais do Museu Paulista. São Paulo. N. Sér. v.13. n.1. jan. -jun. 2005, Pp. 59-97. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/anaismp/v13n1/a03v13n1.pdf> Acesso em: novembro de 2017
CARELLI, Rogério. Gazeta do Centenário. Belo Horizonte: Itatiaia: 1982
GLEZER, R. Chão de terra e outros ensaios sobre São Paulo. São Paulo: Alameda, 2007.
GODOY, P. R. T. A valorização capitalista do espaço e a teoria marxista do valor. 1ª ed. São Paulo: Alameda, 2022.
LUCENA, Wilma Guedes de. O crédito predial e a mobilização do imóvel: modernização, mercado imobiliário e associação de capitais na/da Cidade da Parahyba nas décadas de 1910 à 1930. Tese (Doutorado em Geografia), Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal da Paraíba – UFPB, João Pessoa, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22076
LUCENA, Wilma Guedes de. A cidade sob “títulos”: das notícias aos livros notariais da propriedade imobiliária na capital parahybana (1910-1930). GEOUSP Espaço e Tempo (Online), São Paulo, Brasil, v. 25, n. 3, p. 103–125, 2021. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2021.184536.
MARCONDES, Renato Leite. Crédito Privado antes da Grande Depressão do Século XX: O Mercado Hipotecário. Estudos Econômicos, vol.44, n.4, São Paulo, 2014. Pp.749-786. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-41612014000400004
MARCONDES, Renato Leite. Quem eram os credores? Hipotecários, deppositantes e capitalistas paulistanos (1865-1930). Anais do XI Congresso de História Econômica. Vitória: UFES, 2015.
MARICATO, Ermínia. Formação e impasse do pensamento crítico sobre a cidade periférica / A terra é o nó. In: _______. O impasse da política urbana no Brasil. 2ª edição. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. Pp. 99-170; 185-192.
MATTOS, Ilmar de. Construtores e herdeiros: a trama dos interesses na construção da unidade política. In: Forum Almanack Braziliense n. 01 maio, 2005
MATTOS, Lúcia Portilho. O poder público municipal como agente modelar do espaço urbano: o caso do bairro Novos Tempos no município de Carangola – MG. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade Federal de Viçosa, Viçosa – MG, 2013.
MERCADANTE, Paulo. Crônicas de uma comunidade Cafeeira. Belo Horizonte:
Itatiaia,1990.
MERCADANTE, Paulo. Da aventura pioneira ao destemor à travessia - Santa Luzia do Carangola. São Paulo: Editora Itatiaia, 2003.
MOURA, Nádia Mendes de. A cidade como artefato: o que evidenciam as décimas urbanas acerca da decadência da capitania de Goiás. Anais do Museu Paulista, São Paulo, Nova Série, vol. 29, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-02672021v29d1e11
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino [org.]. A grilagem de terras na formação territorial brasileira. São Paulo: FFLCH, 2020.
OLIVEIRA, Francisco de. O ornitorrinco. In: _______. Crítica à razão dualista/ o ornitorrinco. 1ª ed., 3ª reimp. Boitempo Editorial: São Paulo, 2011.
PRIETO, Gustavo Francisco Teixeira. Rentismo à brasileira, uma via de desenvolvimento capitalista: grilagem, produção do capital e formação da propriedade privada da terra. Versão Corrigida. Tese (Doutorado em Geografia Humana), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
RAMOS, Ana Lúcia; CARVALHO, Juliana; NOGUEIRA, Maíra; SIMÕES, Patricia. Áreas de Risco” do sitio urbano de Carangola-problemas sócio-ambientais e fatores condicionantes. Relatório de pesquisa. Departamento de Geografia, Universidade Federal de Minas Gerais, 2005.
ROLNIK, Raquel. Mercados: legislação urbana e valorização imobiliária. In: ____. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel, 1997. Pp. 101 – 144
ROVARON, Carlos Eduardo. O xadrez imobiliário: as peças humanas, o tabuleiro de terras e as novas regras do jogo em Caldas – MG (séc. XIX). Tese (Doutorado em História Econômica), Versão corrigida, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
SCHWARCZ, Lilian. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. 294 p.
SILVA, Ana Cristina Mota. Do “entesouramento” à acumulação urbana: a produção do espaço de Fortaleza no século XIX. Tese (Doutorado em Geografia Humana), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
SILVA, Lígia Osório. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da Lei de 1850. (Coleção Repositórios). Campinas – SP: Editora da UNICAMP, 1996.
SMITH, Neil. Desenvolvimento desigual – natureza, capital e a produção do espaço. (Tradução: Eduardo de Almeida Navarro). Bertrand Brasil: Rio de Janeiro, 1988 [1984].
SOARES, Josarlete Magalhães. Das Minas às Gerais: um estudo sobre as origens do processo de formação da rede urbana da Zona da Mata mineira. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.
SOUSA NETO, Manoel Fernandes. Narrativa em História da Geografia na Geografia
Histórica do Capitalismo. In: LIRA, Larissa Alves de; SOUSA NETO, Manoel Fernandes de; DUARTE, Rildo Duarte (orgs.). Geografia das ciências, dos saberes e da história da geografia. São Paulo: Alameda, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Wilma Guedes de Lucena
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
SemDerivações — Se você remixar, transformar ou criar a partir do material, você não pode distribuir o material modificado.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Esta obra está licenciada com 