Shared actions for use and conservation of Billings and Barra Bonita reservoirs

Authors

DOI:

10.46551/rvg2675239520201324

Keywords:

Hydroelectric plants, Shared management, Multiple uses of water

Abstract

The water reservoirs, in addition to guaranteeing the potential of hydroelectric plants, contribute to the public supply of many cities located close to their water domains. In the perspective of a qualitative research, this article aims to critically analyze the shared management of the Billings reservoir and the Barra Bonita reservoir, both located in the State of São Paulo, seeking to understand the conflicts that involve the use of the reservoirs and to analyze the factors that result in the main environmental liabilities involved. The general hypothesis supports the idea that shared management can subsidize the reduction of environmental liabilities in the reservoirs. This is a research carried out through the analysis of actions performed by companies controlled by public and private authorities. The analysis of the results was guided by theoretical and experimental references. As a methodology, interviews were applied to representatives of Emae, Cetesb, Sabesp and AES-Tietê. The results identified difficulties in conducting a shared management between users and operators of the reservoirs, and from such analysis, it will be possible to develop measures that reduce the environmental liabilities that affect the reservoirs.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Daniel Almeida, Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo

Daniel Ladeira Almeida

Bacharel e Licenciado em Geografia com ênfase em Gestão Ambiental e Territorial - PUC-CAMPINAS. Especialista em Ensino de Geografia - UNESP - Presidente Prudente. Mestrado e Doutorado em Energia - UFABC. Professor efetivo da rede estadual de ensino - São Paulo. 

References

ABRANCHES, S. H. A questão da empresa estatal: economia política e interesse público. Revista de Administração de Empresa, Rio de Janeiro, v. 4, n. 19, p. 95-105, out./dez, 1979. Disponível em: <https://rae.fgv.br/rae/vol19-num4-1979/questao-empresa-estatal-economia-politica-interesse-publico>. Acesso em: 12 jun. 2020.

ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais, In: ACSELRAD, Henri. (org.) Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004, p. 13-35.

AES-BRASIL. Perfil das Usinas AES Tietê. Disponível em: <http://www.aesbrasil.com.br/indicadores/2006/port/rs_tiete/01.htm>. Acesso em: 14 mai. 2014.

ANA. Agencia Nacional de Águas. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil – Encarte Especial sobre a Crise Hídrica. Disponível em <http://conjuntura.ana.gov.br/docs/crisehidrica.pdf>. Acesso em: 9 jul. 2016.

ANEEL. Guia de avaliação de assoreamento de reservatórios. Disponível em: <http://www2.aneel.gov.br/biblioteca/downloads/livros/Guia_ava_port.pdf.> Acesso em 12 jun. 2020.

ANELLI, R. L. S. Uma nova cidade para as águas urbanas. São Paulo: Estudos Avançados, v. 29, n. 84, p. 69-84, maio-agosto, 2015. Disponível em: < https://www.scielo.br/pdf/ea/v29n84/0103-4014-ea-29-84-00069.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2020.

AQUINO, L.C.S. Recuperação florestal de margens de reservatórios: proteção dos recursos hídricos, manutenção da biodiversidade e recomposição da paisagem. In: CAMPOGNOLI, F.; DINIZ. N. C (orgs). Gestão de reservatório de hidrelétricas. São Paulo: Oficina de Textos, 2012, p. 131-143.

AUTOMARE, M. M. Água: a escolha da ciência. São Paulo: Estudos Avançados, v. 29, n. 84, p. 103-114, maio-agosto, 2015.

BECK, U. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. 2ª ed. São Paulo: Editora 34, 2011.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Recursos Hídricos. Brasília, DF: MMA, 2006.

CAMPAGNOLI, F.; TUNDISI, J.G. Desafios na gestão de reservatórios de hidrelétricas no Brasil. In: CAMPOGNOLI, F.; DINIZ. N. C (orgs). Gestão de reservatório de hidrelétricas. São Paulo: Oficina de Textos, 2012, p. 175-182.

CAMPAGNOLI, F. Gestão de reservatórios de hidrelétricas: o potencial hidráulico da união gerido como recurso renovável. In: CAMPOGNOLI, F.; DINIZ. N. C (orgs). Gestão de reservatório de hidrelétricas. São Paulo: Oficina de Textos, 2012a, p. 11-14.

CARMO, R. L. do. A água é o limite? Redistribuição espacial da população e recursos hídricos no Estado de São Paulo. Tese de doutorado apresentado ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001. 203 p.

CETESB. Institucional. Histórico. Disponível em: <http://www.cetesb.sp.gov.br/institucional/histórico/>. Acesso em: 15 mar. 2016.

CÔRTES, P.L.; TORRENTE, M. Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico. Estudos avançados, São Paulo: IEA, v. 29, n. 84, p. 7-26, maio/agosto, 2015.

FRACALANZA, A.P.; CAMPOS, V.N. O. Produção social do espaço urbano e conflitos pela água na região metropolitana de São Paulo. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, v. 20, n. 2, p. 32-45, abr./jun. 2006. Disponível em: <http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v20n02/v20n02_03.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2020.

GALVÃO, J.; BERMANN, C. Crise hídrica e energia: conflito no uso múltiplo das águas. São Paulo: Estudos Avançados, v. 29, n. 84, p. 43-68, mai-ago, 2015.

GOMES, J.L.; BARBIERI, J.C. Gerenciamento de recursos hídricos no Brasil e no estado de São Paulo: um novo modelo de política pública. São Paulo: Cadernos Ebape.BR, v. 2, n. 3, p. 1-21, dezembro, 2004.

GRANZIERA, M. L. M. Direito de Águas. Jornal Carta Forense, São Paulo, 03/05/2014. Disponível em: <http://www.cartaforense.com.br/conteudo/entrevistas/direito-de-aguas/14507>. Acesso em: 09 ago. 2016.

INSTITUTO TRATA BRASIL. Ociosidade das Redes de Esgoto. Disponível em: <http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/estudos/ociosidade/relatorio-completo.pdf>. Acesso em: 08 out. 2016.

ITAIPU. Relatório de Sustentabilidade 2014. Curitiba: Itaipu Binacional, 2015. 124p.

JACOBI, P.R.; CIBIM, J.; LEÃO, R.S. Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil. Estudos avançados, São Paulo: IEA, v. 29, n. 84, p. 27-42, maio/agosto, 2015a.

JACOBI, P.R. et al. Governança da água no Brasil. In: JACOBI, P.R.; FRACALANZA, A.P.; EMPINOTTI, V. Governança da água no contexto ibero-americano: inovação em processo. São Paulo: GovAmb: Procam USP: Annablume, 2015b, p. 11-28.

MARCONDES, M. A. Expedição mananciais 2016: reservatório Billings Guarapiranga. Projeto IPH – Índice de Poluentes Hídricos. Disponível em: . Acesso em: 22 jul. 2016.

PRADO, R.B.; NOVO, E.M.L. Avaliação espaço-temporal da relação entre o estado trófico do reservatório de Barra Bonita (SP) e o potencial poluidor de sua bacia hidrográfica. Sociedade e Natureza, Uberlândia, v. 2, n. 19, p. 5-18, dezembro 2007.

RAMALHO, M.L. Território e macrossistema elétrico nacional: as relações entre privatização, planejamento e corporativismo. Dissertação de mestrado em Geografia apresentado ao Programa de Pós-graduação em Geografia Humana, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. 201 f

SABESP. Índices de coleta e tratamento. Disponível em: <http://site.sabesp.com.br/site/interna/Default.aspx?secaoId=631>. Acesso em: 15 out. 2016.

SEADE. Sistema Seade de Projeções Populacionais. São Paulo: SEADE, 2016, Disponível: <http://produtos.seade.gov.br/produtos/projpop/>. Acesso em: 9 jul. 2016.

SÃO PAULO (Estado). Lei nº 13.579, de 13 de julho de 2009. Define a área de proteção e recuperação dos mananciais Billings – APRA-B, e dá outras providências correlatas. Diário Oficial. São Paulo, 16 setembro 2009. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2016.

TEIXEIRA, C.G. Pagamento por serviços ambientais de proteção às nascentes como forma de sustentabilidade e preservação ambiental. Dissertação de mestrado em Direito apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Socioambiental, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011. 198 f

VARGAS, M. C. O negócio da água – riscos e oportunidades das concessões de saneamento à iniciativa privada: estudos de caso no Sudeste brasileiro. São Paulo: Annablume, 2005.

Published

2020-06-26 — Updated on 2020-06-29

Versions

How to Cite

Almeida, D. (2020). Shared actions for use and conservation of Billings and Barra Bonita reservoirs. Revista Verde Grande: Geografia E Interdisciplinaridade, 2(01), 3–24. https://doi.org/10.46551/rvg2675239520201324 (Original work published June 26, 2020)