Cooperação transfronteiriça na Amazônia internacional: Estratégias e ações no caso entre França e Brasil (1996-2023)
DOI:
10.46551/rvg2675239520232411443Keywords:
Cross-border cooperation., Cross-border Joint Committees, Amazon, French Guiana, AmapáAbstract
Este artigo tem como objetivo analisar o desdobramento e a evolução da cooperação transfronteiriça entre Brasil e França na região amazônica, a partir dos debates estabelecidos pelas Comissões Mistas Transfronteiriças (CMTs). A metodologia proposta para esta pesquisa é baseada na análise de conteúdo. Foram examinados os relatórios das CMTs desses países, utilizando as etapas de preparação, organização, codificação, categorização, análise e interpretação dos dados, seguindo as diretrizes de Krippendorff (2004) para garantir a validade e replicabilidade das inferências. O estudo aborda aspectos teórico-metodológicos da cooperação transfronteiriça e o papel das CMTs, fornecendo uma contextualização histórica desses mecanismos de diálogo. Em seguida, são apresentados os temas e iniciativas mais relevantes discutidos nas doze CMTs realizadas entre Brasil e França ao longo de vinte e seis anos (1997-2023). Ao analisar as propostas de políticas públicas estabelecidas pelas CMTs, conclui-se que há algumas tendências de foco estabelecidas, muitos desafios e algumas oportunidades já trabalhadas entre ambos.
Downloads
References
ADAP (Agência de Desenvolvimento do Amapá). Relatório da Comissão Mista Transfronteiriça. 1997.
ADAP (Agência de Desenvolvimento do Amapá). Relatório da Comissão Mista Transfronteiriça. 1999.
ADAP (Agência de Desenvolvimento do Amapá). Relatório da Comissão Mista Transfronteiriça. 2002.
ADAP (Agência de Desenvolvimento do Amapá). Relatório da Comissão Mista Transfronteiriça. 2008.
ADAP (Agência de Desenvolvimento do Amapá). Relatório da Comissão Mista Transfronteiriça. 2009.
ADAP (Agência de Desenvolvimento do Amapá). Relatório da Comissão Mista Transfronteiriça. 2010
ADAP (Agência de Desenvolvimento do Amapá). Relatório da Comissão Mista Transfronteiriça. 2011.
ADAP (Agência de Desenvolvimento do Amapá). Relatório da Comissão Mista Transfronteiriça. 2013.
ADAP (Agência de Desenvolvimento do Amapá). Relatório da Comissão Mista Transfronteiriça. 2015.
ADAP (Agência de Desenvolvimento do Amapá). Relatório da Comissão Mista Transfronteiriça. 2018.
ADAP (Agência de Desenvolvimento do Amapá). Relatório da Comissão Mista Transfronteiriça. 2019.
BENEDETTI, A. Claves para pensar las fronteras desde una perspectiva geográfica. Geousp – Espaço e Tempo, v. 22, n. 2, p. 309–328, 2018.
BIATO, M. F. The Ecuador-Peru Peace Process. Contexto Internacional, v. 38, n. 2, p. 621–641, 2016.
BLATTER, J. Explaining-Crossborder-Cooperation.pdf. Journal of borde, v. 1; 2, n. Spring and Fall, 1997.
BUSSI Michel (org.). Um monde en recomposition, géographie des coopérations territoriales. Rouen : Publications des universités de Rouen et du Havre, 2009.
BRUNET-JAILLY, E. Theorizing borders: An interdisciplinary perspective. Geopolitics, v. 10, n. 4, p. 633–649, 2005.
FAGUNDES, H. S. et al. Saúde na linha de fronteira Brasil-Uruguai: pactos e protagonismos dos atores locais. Revista Katálysis, v. 21, n. 2, p. 293–304, 2018.
FOUCHER, M. L’obsession des frontières. 3. ed. Paris: Tempus Perrin, 2012.
FOUCHER, M. Le retour des frontières. CNRS Éditions (Débats), 2016.
FOUCHER, M. La réaffirmation des frontières: Vers une nouvelle régionalisation du monde ? In: MONTBRIAL, T. (ED) (Ed.). . Ramsès 2022. Au-delà du Covid. Paris: Dunod, Hors collection, 2021.
GOMES, M. D. S. M. et al. Malaria in the borders between Brazil and French Guiana: social and environmental health determinants and their influence on the permanence of the disease. Saude e Sociedade, v. 29, n. 2, p. 1–14, 2020.
GRANGER Stéphane. Guiana francesa: entre França, Caribe e América do Sul. In: Wagner Iglecias, Lourdes Regueiro Bello e Júlio César Suzuki (org.), Caribe, perspectivas e desafios contemporâneos, EACH/USP, 2022, p. 267-287, 2022.
GRANGER, S.; SILVA, G. V. Les enjeux de la circulation sur l’Oyapock entre Guyane et Brésil, de son établissement comme frontière à la crise du coronavirus. CONFINS (PARIS), 2021.
HURTADO, L. M. De La Formación Socio- Espacial A La Formación Territorial.. Una propuesta teórica y metodológica para el análisis de la formación y transformación de territorios en zonas de frontera. Revista da Anpege, v. 16, n. 30, p. 307–321, 2020.
JAŃCZAK, J. Cross-border Governance in Central European Border Twin Towns. Between De-bordering and Re-bordering. De-bordering, Re-bordering and Symbols on the European Boundaries, v. 18, p. 37–52, 2011.
KOLOSSOV, V. Border studies: Changing perspectives and theoretical approaches. Geopolitics, v. 10, n. 4, p. 606–632, 2005.
KRIPPENDORFF, K. Content analysis : an introduction to its methodology. Los Angeles: SAGE, 2018.
MEDEIROS, E. et al. Reducing border barriers for cross-border commuters in Europe via the EU b-solutions initiative. European Planning Studies, v. 1, 2022.
MEDEIROS, E. J. R. A Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha e Suécia-Noruega: Efeito Barreira e Impactos Territoriais do INTERREG-A. [s.l.] Universidade de Lisboa, 2010.
MONTEIRO, L. C. DO R. et al. Brazilian Border Closures in Pandemic Times: A Comparative Approach to Four Regions. Borders in Globalization Review, v. 2, n. 1, p. 86–89, 2020.
NEWMAN, D. Borders and bordering: Towards an interdisciplinary dialogue. Journal of Asian and African Studies, v. 41, n. 3, p. 171–186, 2006.
NEWMAN, D.; PAASI, A. Fences and neighbours in the postmodern world: Boundary narratives in political geography. Progress in Human Geography, v. 22, n. 2, p. 186–207, 1998.
PERKMANN, M.; SUM, N.-L. Globalization, Regionalization and Cross-Border Regions. [s.l: s.n.].
PERKMANN, M.; SUM, N.-L. Globalization, Regionalization and Cross-Border Regions: Scales, Discourses and Governance. International Political Economy Series, v. 41, p. 1366–1385, 2009.
PORTO, J. L. R.; SUPERTI, E.; SILVA, G. V. Novos Usos do território amapaense: políticas públicas, desenvolvimento, ajustes especiais na fronteira da Amazonia Setentrional. Unbral Fronteiras, 2013.
SILVA, B. F.; SILVA, G. V. As rotas do tráfico de mulheres brasileiras através das fronteiras da região das Guianas e a interface com a atividade garimpeira. In: In: Maristela Ferrari,Inês Gusman, Edgar Aparecido da Costa e Rubén Camilo L. González. (Org.). Fronteira, território e ambiente: diálogos entre América Latina e Europa. 1a ed. ed. [s.l.] Cascavel: Edunioeste, 2020.
SILVA, G. V. A cooperação transfronteiriça entre Brasil e França: ensaios e expectativas neste século XXI. [s.l.] Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2013.
SILVA, G. V. France-Brazil Cross border cooperation strategies: Experiences and perspectives on Migration and trade. Journal of Boardelands Studies, p. 1–19, 2016.
SILVA, G. V.; GRANGER, S. Desafios multidimensionais para a cooperação transfronteiriça entre França e Brasil 20 anos depois (1996-2016). Geographia (UFF), v. 18, n. 38, p. 27–50, 2016.
SILVA, G. V.; GRANGER, S.; TOURNEAU, F. M. Desafios à circulação na fronteira entre Brasil e Guiana Francesa (França). MERCATOR (FORTALEZA. ONLINE), v. 18, p. 1–14, 2019.
SILVA, G. V.; PEREIRA FILHO, C. C. GEOGRAFIA DA PESCA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: PADRÕES, PROBLEMAS E LOGÍSTICA EM OIAPOQUE-AMAPÁ. In: In: FREIRE, M.R.; PINTO;D.J.A.; CHAVES, D.. (Org.). Fronteiras Contemporâneas Comparadas: Relações Internacionais e Segurança Regional no Brasil e na União Europeia. 1ed. ed. Macapá-Rio de Janeiro: EDUNIFAP-AUTOGRAFIA, 2016. p. 1-.
VAN HAM, M. et al. Urban Socio-Economic Segregation and Income Inequality: A Global Perspective. [s.l: s.n.].
VAN HOUTUM, H. The geopolitics of borders and boundaries. Geopolitics, v. 10, n. 4, p. 672–679, 2005.
WONG VILLANUEVA, J. L.; KIDOKORO, T.; SETA, F. A Governance Theory for Cross-Border Regions: Identifying Principles and Processes with Grounded Theory. Journal of Borderlands Studies, v. 0, n. 0, p. 1–24, 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Gutemberg de Vilhena Silva
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
You are free to:
Share — copy and redistribute the material in any medium or format
The licensor cannot revoke these freedoms as long as you follow the license terms.
Under the following terms:
Attribution — You must give appropriate credit, provide a link to the license, and indicate if changes were made. You may do so in any reasonable manner, but not in any way that suggests the licensor endorses you or your use.
NonCommercial — You may not use the material for commercial purposes.
NoDerivatives — If you remix, transform, or build upon the material, you may not distribute the modified material.
No additional restrictions — You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything the license permits.