TERRITORIES OF AGRARIAN REFORM IN THE BRAZILIAN PANTANAL: THE CASE OF RURAL SETTLEMENTS IN THE MUNICIPALITY OF CÁCERES – MT

Authors

DOI:

10.46551/rvg2675239520241566584

Keywords:

Assentamentos rurais, Pantanal, Agropecuária, Sustentabilidade Socioambiental

Abstract

Os assentamentos rurais no território pantaneiro representam uma forma de recriação da agricultura familiar camponesa; entretanto, faz-se necessário refletir sobre as formas de manejo do ambiente para garantir a sustentabilidade social, econômica e ambiental. Assim, este artigo tem como objetivo caracterizar e analisar forma de manejo do ambiente pela atividade da agropecuária em 1.331 lotes de 15 assentamentos rurais localizados no município de Cáceres, Pantanal norte-mato-grossense. Os aportes metodológicos estiveram centrados no levantamento das produções bibliográficas e no agrupamento e análise das informações do banco de dados do Projeto Radis/UFMT. Selecionou-se como categorias: produção de origem animal e vegetal nos quintais; relação dos assentados com o ambiente, pelas técnicas de manejo da agropecuária. Para a tabulação e quantificação, utilizou-se a estatística descritiva, buscando fazer inferências e agregar informações. Os resultados apontaram os quintais com alta diversidade produtiva contribuindo para a segurança alimentar das famílias. Registraram-se também técnicas convencionais de manejo da natureza, as quais podem resultar em impactos negativos no meio ambiente, entre elas elevado uso de insumos químicos e agrotóxicos. Apesar do arcabouço legislativo para a implantação da agropecuária sustentável, na prática não ocorrem incentivos públicos para um modelo mais conservacionista de manejo da natureza nos assentamentos rurais.    

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Rodrigo Klinsmann Silva do Amaral, Universidade Federal de Mato Grosso

Mestre em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia – UFMT. Pesquisador do Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade – GECA/UFMT.

Onélia Carmem Rossetto, Universidade Federal de Mato Grosso

Pesquisadora Associada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia – UFMT. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade – GECA/UFMT.

References

ALHO, C. J. R. et al. Ameaças à biodiversidade do Pantanal brasileiro pelo uso e ocupação da terra. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 22, 2019.

BRASIL. Decreto nº 433, de 24 de janeiro de 1992. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0433.htm>. Acesso em: 23 mar. 2022.

BRAZ, A. M. et al. A estrutura fundiária do pantanal brasileiro. Finisterra, Lisboa, n. 113, p. 157-174, jan. 2020.

CALHEIROS, D. F.; DORES, E. F.; OLIVEIRA, M. D. Poluição por pesticidas, nutrientes e material em suspensão nos rios formadores do pantanal mato-grossense. Embrapa Pantanal, Corumbá-MS, n. 96, p. 1 - 4, nov. 2006.

CARVALHO, H. M. Interação social e as possibilidades de coesão e de identidades sociais no cotidiano da vida social dos trabalhadores rurais nas áreas oficiais de reforma agrária no Brasil. Curitiba: NEAD – Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 1999.

COSTA, A. J. V.; WIZNIEWSKY, J. G. O paradigma agroecológico: reflexões teórico-metodológicas sobre os sistemas de produção agrícola familiar. Revista Mato-grossense de Geografia, Cuiabá, a. 13, n. 12, p. 55-74, jan./jun. 2008.

DUVAL, H. C.; VALENCIO, N. F. L. S.; FERRANTE, V. L. S. B. Autoconsumo num assentamento rural: segurança alimentar e agroecologia em debate a partir de um estudo de caso. Retrato de Assentamentos, Araraquara, n. 11, p. 101-131, 2008.

FERNANDES, B. M. Que reforma agrária? Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 6, p. 7 - 15, jul./dez. 1999.

HAESBAERT, R. Dos múltiplos territórios à multiterritorialidade. Porto Alegre: UFRGS, 2004.

INCRA. Assentamentos. 2020. Disponível em: <https://antigo.incra.gov.br/pt/assentamentos.html>. Acesso em: 20 out. 2021.

LEITE, K. C.; TORRES, M. B. R. O uso de agrotóxicos pelos trabalhadores rurais do assentamento Catingueira Baraúna-RN. Revista Verde, Mossoró, v. 3, n. 4, p. 06 - 28, 2008.

MATO GROSSO. Lei nº 11.242, de 05 de novembro de 2020. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=403827>. Acesso em: 24 abr. 2022.

MENDES, M. F.; NEVES, S. M. A. S.; NEVES, R. J. Políticas públicas, agroecologia e extrativismo nos assentamentos rurais do município de Cáceres, região sudoeste mato-grossense. Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 29, p. 89-104, ago. 2016.

MORAES, M. D.; OLIVEIRA, N. A. M. Produção orgânica e agricultura familiar: obstáculos e oportunidades. Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate. Criciúma, v. 3, n. 1, p. 19-37, 2017.

MOREIRA, E. R. Território(s) de Esperança. João Pessoa, Paraíba: Relatório de Pesquisa, CNPq, 2006.

OLIVEIRA, A. U. A geografia agrária e a transformações territoriais recentes no campo brasileiro. In: CARLOS, A. F. A. Novos caminhos da geografia. São Paulo: Editora Contexto, 1999. p. 63-107

OLIVEIRA, A. U. Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária. São Paulo: Labur edições, 2007.

PROJETO MAPBIOMAS. Mapeamento da superfície de água no Brasil (A dinâmica da superfície de água do território brasileiro). 2021. Disponível em: <https://mapbiomas-br-site.s3.amazonaws.com/MapBiomas_Água_Agosto_2021_22082021_OK_v2.pdf>. Acesso em: 07 jan. 2022.

REDE BRASILEIRA DE RESERVAS DA BIOSFERA. Reserva da Biosfera do Pantanal. 2021. Disponível em: <https://reservasdabiosfera.org.br/reserva/rb-pantanal/>. Acesso em: 03 jul. 2023.

ROCHA, H. F. Análise e mapeamento da implantação de assentamentos rurais e da luta pela terra no Brasil entre 1985 – 2008. Orientador: Bernardo Mançano Fernandes. 2009. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação de Geografia, Faculdade de Ciências e Tecnologia) - Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2009.

ROSSETTO, O. C. Produção do espaço agrário no estado de Mato Grosso e o processo de concentração de terras no Pantanal Norte mato-grossense. In: ROSSETTO, O. C; TOCANTINS, N. (Org.). Ambiente agrário do Pantanal brasileiro: socioeconomia e conservação da biodiversidade. Porto Alegre: Imprensa Livre, Compasso Lugar Cultura, 2015. p. 25-76

ROSSETTO, O. C.; DALLA NORA, G.; MANFRINATE, R. Impactos socioambientais da inserção do agronegócio no pantanal brasileiro: trilhando caminhos. In: PIGNATI, W. A. et al. (Org.). Desastres sócio-sanitário-ambientais do agronegócio e resistências agroecológicas no Brasil. São Paulo: Outras Expressões, 2021. p. 33-51.

SANTOS, M. O retorno do território. In: SANTOS, M; SILVEIRA, M. L; SOUZA, M. A. Território globalização e fragmentação. São Paulo: Editora Contexto, 1998. p. 15-20.

SANTOS, M. O dinheiro e o território. In: Becker, B. K; SANTOS, M. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. São Paulo: Lamparina, p. 13-21, 2007.

SANTOS, S. A. et al. Documentos 63 - Princípios de agroecologia no manejo das pastagens nativas do pantanal. Corumbá - MS: Embrapa Pantanal, 2004.

SCOPINHO, R. A.; GONÇALVES, J. C.; MELO, T. G. Entre os seres e as coisas do mundo: representações sociais de trabalhadores rurais assentados sobre agroecologia. Retrato de Assentamentos. Araraquara, v. 19, n. 2, p. 167-188, 2016.

SILVA, A. C. da. O território da consciência e a consciência do território. In: SANTOS, M; SILVEIRA, M. L.; SOUZA, M. A. Território globalização e fragmentação. São Paulo: Editora Contexto, 1998. p. 257-260.

SILVA, J. S. V. Da; ABDON, M. M. Delimitação do Pantanal brasileiro e suas sub-regiões. Revista Pesquisa Agropecuária Brasileira. Brasília, v. 33. n. especial, p. 1703 -11, out. 1998

SILVA, M. A. D. Assentamento e sustentabilidade. Sociedade e Cultura, Goiânia-GO, v. 4, n. 1, p. 85 - 103, jan./jul. 2001.

SILVA, M. G. Trabalho, agricultura camponesa e produção do conhecimento agroecológico. Inter-Ação, Goiânia, v. 42, n. 2, p. 347 - 357, maio/ago. 2017.

SILVA, W. B. Os riscos no uso indiscriminado de agrotóxicos: uma contaminação invisível. INTESA - Informativo Técnico do Semiárido, Pombal, v. 11, n. 1, p. 52-66, jul./dez. 2017.

TARIFA, J. R. O sistema climático do Pantanal: da compreensão do sistema à definição de prioridades de pesquisa climatológica. In: Primeiro Simpósio Sobre Recursos Naturais e Socioeconômicos do Pantanal, 1., 1984, Corumbá. Anais... Brasília: EMBRAPA, 1986. p. 120 - 150

WORLD COMMISSION ON ENVIRONMENT AND DEVELOPMENT. Our Common Future. Oxford: Oxford University Press, 1987.

Published

2024-06-15

How to Cite

Silva do Amaral, R. K., & Rossetto, O. C. (2024). TERRITORIES OF AGRARIAN REFORM IN THE BRAZILIAN PANTANAL: THE CASE OF RURAL SETTLEMENTS IN THE MUNICIPALITY OF CÁCERES – MT. Revista Verde Grande: Geografia E Interdisciplinaridade, 6(01), 566–584. https://doi.org/10.46551/rvg2675239520241566584