APROPIACIÓN DE LA NATURALEZA EN LA CIUDAD: ASPECTOS DE LA OCUPACIÓN DEL SUELO URBANO EN EL MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS – MG
DOI:
10.46551/rvg2675239520221174196Palabras clave:
Condominios, Estatuto de la Ciudad, Plan MaestroResumen
En las últimas décadas ha habido un fenómeno migratorio cada vez más frecuente, de personas que buscan una segunda vivienda, especialmente en condominios cerrados, embargados por el deseo de una vida tranquila, con aires de ruralidad y alejados del bullicio urbano. Sin embargo, estos proyectos de ordenamiento territorial generan constantes problemas desde el punto de vista urbanístico y ambiental, especialmente por los matices que impregnan su planificación, aprobación, ejecución y operación. En este camino, también tenemos instrumentos defectuosos, quizás inconvenientes, que fomentan esta práctica, como los Planes Maestros.MEn este sentido, este trabajo tiene como objetivo analizar, desde la perspectiva de la apropiación de la naturaleza en la ciudad, aspectos de la ocupación del suelo urbano en la ciudad de Jaboticatubas - MG. Este trabajo se puede dividir en 2 partes principales. El primero, la base teórica y legal de la investigación y el segundo, aspectos de la ocupación del suelo urbano en Jaboticatubas - MG con énfasis en dos ejemplos de condominios cerrados horizontales (CFHs), y la apropiación de la naturaleza en la ciudad acompañada de aspectos como la ocupación de suelo urbano en este municipio.
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Citas
ALFONSO, Óscar A. R. 2009. Profundización de las relaciones de Metropolización de Bogotá con la Sabana. VIII Seminário de Investigación Urbana y Regional GOBIERNO DE MUNICIPIOS Y AGLOMERACIONES URBANAS. Asociación Colombiana de Investigación Urbana y Regional, ACIUR Instituto de Estudios Urbanos – Universidad Nacional de Colômbia. Bogotá, Colômbia. Disponível em: http://institutodeestudiosurbanos.info/dmdocuments/Profundizacion_Relaciones_Metropolizacion_Bogota-Alfonso_Oscar-Documento.pdf. Acesso em: 20 abr. 2021.
BALISA, Débora de Luces Sarlo. Projetos Específicos de Expansão Urbana: perspectiva e desafios à sua implementação na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) – Escola de Arquitetura, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Belo Horizonte, 2015, p. 185. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/MMMD-AMMP59/1/macps_debora_balisa_maio_2015.pdf . Acesso em: 04 abr. 2021.
BIO2 MEIO AMBIENTE. Estudo de Impacto Ambiental - EIA do empreendimento Residencial Jardim da Serra. Belo Horizonte, 2012, 225 p. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/siam/lc/2012/2960820110012012/7549822012.pdf. Acesso em: 30 mar. 2021.
BIO2 MEIO AMBIENTE. Relatório de Impacto Ambiental - EIA do empreendimento Residencial Jardim da Serra. Belo Horizonte, 2012, 114 p. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/siam/lc/2012/2960820110012012/7549832012.pdf. Acesso em: 30 mar. 2021.
BRAGA, Roberto. Transferência de custos ambientais e urbanísticos na implantação de loteamentos fechados na cidade de Piracicaba - SP. Caderno de Geografia, v.23, nº. 39, Belo Horizonte, 2013, p. 98 – 115. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/geografia/article/view/4798/4971. Acesso em: 14 abr. 2021.
BRASIL. Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto das Cidades. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em 07 abr. 2021.
BRASIL. Lei Federal nº 13.089 de 12 de janeiro de 2015.
Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm. Acesso em 07 abr. 2021.
BRITO, Fausto. 2009. As Migrações Internas no Brasil: um ensaio sobre os desafios teóricos recentes. Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar. Disponível em: em: www.abep.nepo.unicamp.br/.../6EncNacSobreMigracoes/.../FaustoBrito.pdf. Acesso em: 20 abr. 2021.
CAPEL. Horácio. 2002. Redes, chabolas y rascacielos. Las transformaciones físicas y la planificación em las áreas metropolitanas. Colección Mediterráneo Económico: “Ciudades, arquitectura y espacio urbano”. Coordinado por Horacio Capel. Editora: Caja Rural Intermediterrámea, Sdad.Cajamar. Disponível em: http://www.publicacionescajamar.es/pdf/publicaciones-eriodicas/mediterraneo-conomico/3/3-27.pdf. Acesso em: 20 abr. 2021.
COSTA, Heloisa Soares de Moura. MENDONÇA, Jupira Gomes de. Novidades e permanências na produção do espaço da metrópole: um olhar a partir de Belo Horizonte. In: OLIVEIRA, Fabricio Leal de. CARDOSO, Adauto Lucio. COSTA, Heloisa Soares de Moura. VANIER, Carlos Bernardo (Org). Grandes projetos metropolitanos: Rio de Janeiro e Belo Horizonte: Ed. Letra Capital, Rio de Janeiro, 2012. P. 46 – 65. Disponível em: https://observatoriodasmetropoles.net.br/arquivos/biblioteca/abook_file/livro_projetosmetropolitanos.pdf. Acesso em: 06 abr. 2021.
COSTA, Heloísa Soares de Moura; CAMPANE, Ana Lúcia Goytacá; ARAÚJO, Rogério Palhares Zschaber de. A dimensão Ambiental nos Planos Diretores de Municípios Brasileiros: Um olhar panorâmico sobre a experiência recente. In: SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; MONTANDON, Daniel Todtmann (Org.). Os Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Ed. Letra Capital, Cap. 6, Rio de Janeiro, 2011, p. 173- 218. Disponível em: https://bibliotecadigital.seplan.planejamento.gov.br/bitstream/handle/iditem/302/Livro_Os_planos_diretores_municipais_ps_EC_balano_crtico_e_perspectivas.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 14 abr. 2021.
COSTA, H. S. M.; MONTE-MÓR, R. L. Expansão metropolitana, dispersão urbana e condomínios horizontais na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Brasil – Estudos sobre a dispersão urbana. São Paulo: FAU/USP, 2007, p. 139-163.
CRUZ, R. C. da. O oculto e o revelado da descentralização urbana no início do século XXI em Belo Horizonte. 2013. 221 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PPGG, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <http://objdig.ufrj.br/16/teses/805784.pdf>. Acesso em: 25 maio. 2022.
GREGORY, Derek. PRATT, Geraldine. WATTS, Michel J. WHATMORE, Sarah. The Dictionary of Human Geography. 5ªed. Ed: Wiley-Blackwell. Reino Unido, 2009.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades. Rio de Janeiro. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/jaboticatubas/panorama. Acesso em: 20 abr. 2021.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Sistema de Recuperação IBGE Automática. Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br/. Acesso em: 20 abr. 2021.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Malha Municipal Digital do Brasil de 2010. Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 20 abr. 2021.
JABOTICATUBAS. Lei Municipal nº 1.905 de 18 de outubro de 2006 – Plano Direto. Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento e de Expansão Urbana do município de Jaboticatubas, Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. Jaboticatubas, 2006. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/j/jaboticatubas/lei-ordinaria/2006/190/1905/lei-ordinaria-n-1905-2006-dispoe-sobre-a-politica-de-desenvolvimento-e-de-expansao-urbana-do-municipio-de-jaboticatubas-institui-o-plano-diretor-de-desenvolvimento-sustentavel-e-da-outras-providencias. Acesso em: 04 abr. 2021.
JABOTICATUBAS. Lei Municipal nº 2.464 de 125 de maio de 2016 – Plano Direto. Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Jaboticatubas, substituindo a Lei nº 1.905/2006, para atendimento ao disposto pelo artigo 42-B da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); compatibiliza diretrizes dadas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH), Estudos do Macrozoneamento Metropolitano e Lei Federal 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole). Jaboticatubas, 2006. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-jaboticatubas-mg. Acesso em: 04 abr. 2021.
LAGES, S. S. Industrialização, parcelamento do solo e metropolização: o processo de estruturação urbana recente do vetor oeste da RMBH. Dissertação de Mestrado. Núcleo de PósGraduação em Arquitetura e Urbanismo (NPGAU) da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2020, 166 p. Disponível em: <https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/35249>. Acesso em: 16 maio. 2022.
LEFEBVRE, Henry. 2001. O direito à cidade. Tradução: Rubens Eduardo Faria. Título original : Le Droit à la Ville. 5ª ed. Centauro. São Paulo.
LIMA, Júlia Maia. A questão ambiental no Plano Diretor do Município de Miracema – RJ. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, Universidade Federal Fluminense. Rio de Janeiro, 2018, 125 p. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/10689/1/Julia%20Maia%20Lima_Disserta%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 18 abr. 2021.
MARTINE. George. 1987. Migração e Metropolização. Revista São Paulo em Perspectiva. V1. Ano 2 – Seade. São Paulo. Disponível em: http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v01n02/v01n02_03.pdf. Acesso em: 20 abr. 2021.
MINAS GERAIS. Deliberação Normativa CERH-MG nº 66, de 17 de novembro de 2020. Estabelece as Unidades Estratégicas de Gestão do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2020. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=52900. Acesso em: 14 abr. 2021.
MYR PROJETOS SUSTENTÁVEIS. Relatório de Impacto Ambiental - EIA do empreendimento Residencial Reserva Real. Belo Horizonte, 2009, 225 p. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/siam/lc/2009/1202620080012009/8710472009.pdf . Acesso em: 30 mar. 2021.
MYR PROJETOS SUSTENTÁVEIS. Estudo de Impacto Ambiental - EIA do empreendimento Residencial Reserva Real. Belo Horizonte, 2009, 68 p. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/siam/lc/2009/1202620080012009/8710462009.pdf. Acesso em: 30 mar. 2021.
NAZARETH, Paula Alexandra. Planos Diretores e instrumentos de gestão urbana e ambiental no Estado do Rio de Janeiro. Revista de Serviço Público, v. 69, nº. 1 (jan/mar), Brasília, 2018 p. 211 – 240. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/1762/1950. Acesso em: 04 abr. 2021.
PINTO, Eduardo da Silva. CHAMMA, Paula Valéria Coiado. Os Loteamentos Urbanos e seus Impactos Ambientais e Territoriais: o caso do Loteamento Villaggio II na cidade de Bauru – SP. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, v.1, nº. 03, São Paulo, 2013, p. 95 – 135. Disponível em: https://amigosdanatureza.org.br/publicacoes/index.php/gerenciamento_de_cidades/article/view/457/483. Acesso em: 18 abr. 2021.
QGIS DEVELOPMENT TEAM. QGIS Geographic Information System. Versão 3.16.6, 2020. Disponível em: https://qgis.org/pt_BR/site/ . Acesso em: 04 abr. 2021.
STEPHAN, Ítalo Caixeiro. Planos Diretores em Minas Gerais: vinte anos de exigência constitucional. Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo, nº 9, Visoça, 2009, p. 46 – 56. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/risco/article/view/44779/48410. Acesso em: Acesso em: 14 abr. 2021.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Ambientes e territórios: Uma introdução à Ecologia Política. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2019ª, p. 352.
TATIANA, Iêva. Preço de imóveis sob até 20% em condomínios da Grande BH. Jornal Hoje em dia. Belo Horizonte, 14 de julho de 2013. Disponível em: https://www.hojeemdia.com.br/primeiro-plano/economia/pre%C3%A7o-de-im%C3%B3veis-sobe-at%C3%A9-20-em-condom%C3%ADnios-da-grande-bh-1.172864. Acesso em: 14 abr. 2021.
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