O Poder Legislativo e a ofensiva anti-indígena no Brasil: uma análise das proposições no Congresso Nacional brasileiro envolvendo as Terras Indígenas (1989-2021)

Autores/as

DOI:

10.46551/rvg267523952022296118

Palabras clave:

Brasil, Poder Legislativo, Pueblos indígenas, Tierras indígenas, Colonialismo

Resumen

La Constitución Federal brasileña de 1988, nacida luego de 21 años de Dictadura Cívico-Militar, significó un gran avance en el reconocimiento de los derechos indígenas por parte del Estado. Sin embargo, desde entonces, diversos sectores políticos y económicos se han articulado en contra de estos derechos, especialmente los de carácter territorial. A partir de un análisis de los proyectos legislativos presentados en el Congreso Nacional, busco destacar el papel activo de una parte del Poder Legislativo brasileño en este proceso. Aunque no es exhaustiva, la investigación encontró la creación de 81 propuestas que buscan atacar los derechos territoriales indígenas entre 1989 y 2021. El análisis crítico de este conjunto de proyectos reveló dos grandes objetivos: el primero, económico, es la apertura de las tierras indígenas al capital privado, especialmente al agronegocio y al sector minero. El segundo, político, es la expansión del poder y el control del Estado sobre los territorios indígenas. Concluyo demostrando cómo esta ofensiva anti-indígena ha ido ganando terreno en los últimos años, tanto en el número de proyectos como en las estrategias argumentativas. En este sentido, el gobierno de Jair Bolsonaro representa un momento histórico dramático, porque además del compromiso del Poder Ejecutivo en el avance de esta agenda anti-indígena, el Congreso Federal es el más conservador desde la Dictadura Cívico-Militar.

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Biografía del autor/a

Fábio Márcio Alkmin, Universidade de São Paulo

Geógrafo e doutorando no Programa de Pós-graduação em Geografia Humana, na Universidade de São Paulo. Desenvolve pesquisa sobre autonomias indígenas na América Latina, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), processo nº 2018/22226-4, e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001. 

Citas

AMADO, L. H. E. & VIEIRA, A. C. A. (2021). Criminalização e reconhecimento incompleto: obstáculos legais à mobilização e representação indígena no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Autografia, 2021.

AMADO, L. H. E. (2019). Vukápanavo: O despertar do povo terena para os seus direitos: movimento indígena e confronto. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Disponível em: http://apib.info/files/2019/09/Tese-Mestrado-Eloy-Terena.pdf.

ANGELO, M. (2021). Jair Bolsonaro pede a Arthur Lira prioridade na aprovação do PL que libera mineração em terras indígenas. Observatório da Mineração (03. feb. 2021). Disponível em: http://bit.ly/2ZhOYLP.

CAPIBERIBE, A. & BONILLA, O. (2015). A ocupação do Congresso: contra o quê lutam os índios? Estudos avançados, 29 (83), 293-313.

CIMI – Conselho indigenista missionário¬ (2020). Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2019. Disponível em: https://bit.ly/3nv7RFr.

CPT – Comissão Pastoral da Terra (2020). 2020: o ano do fim do mundo… como o conhecemos. CPT (10. dec. 2020). Disponível em: http://bit.ly/3iZ249C.

CUNHA, M. C. (1992). Política indigenista no século XIX. In Cunha, M. C (Ed), História dos índios no Brasil (pp. 133-154). Cia da Letras; Secretaria Municipal de Cultura; Fapesp.

CUNHA, M. C. (2021). Paz entre agronegócio e direitos indígenas? Revista Piauí, 172, p.1-17. Disponível em:

https://piaui.folha.uol.com.br/materia/paz-entre-agronegocio-e-direitos-indigenas/.

DEUTSCHE WELLE ¬– DW (2019). Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma no campo. DW (17. sep. 2019). Disponível em: https://p.dw.com/p/3PkMn

FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária (2021). Todos os membros. FPA, Brasília, 07. jan. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3Pc1Mvi. Acesso em: 16 jul. 2021.

GALVANI, G. (2021). Sônia Guajajara é intimada a depor na PF após acusação da Funai. CartaCapital (30. apr. 2021). Disponível em: https://bit.ly/3BLKrDj.

GONZÁLEZ CASANOVA, P. (2007). Colonialismo interno (uma redefinição). In: Boron, Atilio; Amadeo, Javier; Gonzalez, Sabrina (Org.). A Teoria Marxista Hoje: problemas e perspectivas. São Paulo: CLACSO, p. 431-458.

GUAJAJARA, S. (2019). Audiência pública sobre saúde indígena, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Brasília, 11/04/2019. Disponível em: https://youtu.be/IL9z5k24xI8.

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (2020). Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2019 – Brasília. Disponível em: https://bit.ly/3r4XOuI.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2012). Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

IMAZON – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Desmatamento acumulado dos últimos 11 meses cresceu 51% na Amazônia, aponta Imazon. Imazon (19 Jul 2021). Disponível em: https://bit.ly/3sdy3b0.

ISA – Instituto Socioambiental (2021a). Situação atual das Terras Indígenas. Disponível em: www.terrasindigenas.org.br

ISA – Instituto Socioambiental (2021b). Localização e extensão das TIS. Disponível em: https://bit.ly/2VoSzsB

JUCÁ, B. (2020). Governo ignora críticas e nomeia ex-missionário evangélico para proteção de indígenas isolados. El País (05. fev. 2020). Disponível em: https://bit.ly/2VvWRi1.

LIMA, Antonio Carlos de Souza (1995). Um Grande Cerco de Paz. Poder Tutelar, Indianidade e Formação do Estado no Brasil. Petrópolis: Vozes.

MORAES, A. C. R. (2011). Geografia Histórica do Brasil: capitalismo, território e periferia. São Paulo: Annablume.

NETO, G. (2019). Rondônia: índios atacados em nome de Bolsonaro. Outras Palavras (17. jan. 2019). Disponível em:

https://outraspalavras.net/crise-brasileira/rondonia-indios-atacados-em-nome-de-bolsonaro/

OLIVEIRA, J. P (2016). O nascimento do Brasil e outros ensaios: “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: Contra Capa.

OLIVEIRA, R. (2021). Exclusivo: Raoni denuncia Bolsonaro em corte internacional por crimes contra a humanidade. A Pública - Agência de jornalismo investigativo (23. jan. 2021). Disponível em: http://bit.ly/3cieesW.

PIRES, V. (2020). Após decisão do STF, governo Bolsonaro segue omisso no combate à pandemia entre indígenas. Instituto Socioambiental (28. jul. 2020). Disponível em: http://bit.ly/3vcrO8m.

QUEIROZ, A. A. (2018). O Congresso mais conservador dos últimos quarenta anos [The most conservative Congress in forty years]. Le Monde Diplomatique (5 Nov 2018). Disponível em: https://bit.ly/3HmI5Nj.

SCHREIBER, M. (2020). Por que Bolsonaro está sendo acusado de colocar indígenas em risco em meio à pandemia de covid-19. BBC Brasil (11. jul. 2020). Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53375095.

VALENTE, R. (2019). Invasão em terra indígena chega a 20 mil garimpeiros, diz líder ianomâmi. Folha de São Paulo (16. may. 2019). Disponível em: https://bit.ly/2TPXimC.

VASCONCELOS, D. & ALKMIN, F. M. (2021). Genocídio e ofensiva anti-indígena durante a pandemia de covid-19 no Brasil. In: Vasconcelos et Al. GEOGRAFIA E COVID-19: reflexões e análises sobre a pandemia. São Paulo: FFLCH/USP. Disponível em: https://bit.ly/3ukPV6O.

VIDON, F. (2021). Garimpo ilegal dobra em um ano na reserva indígena Raposa Serra do Sol de RR. O Globo (13. mar. 2021). Disponível em: https://glo.bo/3lAVSbi.

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Publicado

2022-09-08

Cómo citar

Alkmin, F. M. (2022). O Poder Legislativo e a ofensiva anti-indígena no Brasil: uma análise das proposições no Congresso Nacional brasileiro envolvendo as Terras Indígenas (1989-2021). Revista Verde Grande: Geografia E Interdisciplinaridade, 4(02), 96–118. https://doi.org/10.46551/rvg267523952022296118

Número

Vol. 4 Núm. 02 (2022): Verde Grande: Geografia e Interdisciplinaridade

Sección

Dossiê - Geografia Agrária

Licencia

Derechos de autor 2022 Fábio Márcio Alkmin

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