A Estrutura Fundiária como Documento Da/Na Cidade: A cobrança Do Imposto Territorial Urbano em Carangola/MG
DOI:
10.46551/rvg2675239520242417440Palabras clave:
Estructura del suelo urbano, Impuesto sobre Suelos y Bienes Urbanos, Primera República, Urbanización, Carangola - MGResumen
La estructura territorial brasileña demuestra que la concentración de la tierra constituye la formación territorial y la urbanización brasileña. Así, asumimos una perspectiva teórica que entiende la propia estructura del territorio como un documento que pone de relieve el carácter sociohistórico de estos procesos. Nuestro objetivo es discutir esta estructura basada en la apropiación privada de la tierra y la producción de ciudades en el contexto de las primeras décadas del siglo XIX, investigando particularmente la ciudad de Carangola-MG. Este período involucra intensas transformaciones urbanas resultantes de la producción y venta de café, que potencialmente cambiaron la dinámica inmobiliaria allí. Para el análisis, se eligió información como el número de inmuebles urbanos sobre los que se gravaban impuestos territoriales y prediales, así como propietarios, valores y deudas vinculadas a estos activos. Recopilamos datos de cuadernos y periódicos disponibles en el Museo Municipal de Carangola. Los resultados ayudan a comprender el proceso de urbanización en Carangola y Zona da Mata en Minas Gerais; y encarnan una lectura que entiende la estructura del territorio como un registro material y un documento que aparece en el panorama actual del despojo que constituyó (y constituye) la propiedad de la tierra en las ciudades brasileñas.
Descargas
Citas
ABREU, Maurício de A. Cidade brasileira: 1870 – 1930. In: SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. (Org.). Urbanização e cidades: perspectivas geográficas. Editora: UNESP-GAsPERR, Presidente Prudente Ano: 2001. Volume: 5, p. 35-44.
ABREU, Maurício de A. Construindo uma geografia do passado: Rio de Janeiro, cidade portuária, século XVII. Geousp, 7, Universidade de São Paulo, 2000.
ABREU, Maurício de A. Geografia Histórica do Rio de Janeiro (1502-1700). Volume 1. Rio de Janeiro: Andréa Jakobsson Estúdio & Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, 2010.
ABREU, Maurício de A. Um quebra cabeça (quase) resolvido: os engenhos da capitania do Rio de Janeiro, séculos XVI e XVII. Revista Scripta Nova, Volume X, número 218, Barcelona, 2006.
BENJAMIN, W. Sobre o conceito de história. In: BENJAMIN, W. O anjo da história. Organização e Tradução de João Barrento. Belo Horizonte: Autêntica, 2012. p. 7-20; 123-164.
BENSAÏD, Daniel. Os despossuídos: Karl Marx, os ladrões de madeira e o direito dos pobres. / MARX, Karl. Os despossuídos: debates sobre a lei referente ao furto de madeira. (Tradução de K. Marx: Nélio Schneider; tradução de D. Bensaïd: Mariana Echalar), São Paulo: Boitempo, 2017.
BONDUKI, Nabil Georges. A produção rentista da habitação (1889 – 1930). In: _______. Os pioneiros da habitação social. Volume 1 - Cem anos de política pública no Brasil. São Paulo: Editora Unesp/Edições Sesc, 2014. Pp. 18 – 39
BOTELHO, Adriano. O urbano em fragmentos: A produção do espaço e da moradia pelas práticas do sector imobiliário. São Paulo: Anablume, 2007
BRITO, Mônica Silveira. Modernização e tradição: urbanização, propriedade da terra e crédito hipotecário em São Paulo na segunda metade do século XIX. Tese (Doutorado em Geografia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - Universidade de São Paulo. 2006.
BUENO, B. P. S. A cidade como negócio: mercado imobiliário rentista, projetos e processos de produção do Centro Velho de São Paulo do século XIX à Lei do Inquilinato (1809-1942). Tese (Livre-docência em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
BUENO, Beatriz Piccolotto S. Tecido urbano e mercado imobiliário em
São Paulo: metodologia de estudo com base na Décima Urbana de 1809. Anais do Museu Paulista. São Paulo. N. Sér. v.13. n.1. jan. -jun. 2005, Pp. 59-97. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/anaismp/v13n1/a03v13n1.pdf> Acesso em: novembro de 2017
CARELLI, Rogério. Gazeta do Centenário. Belo Horizonte: Itatiaia: 1982
GLEZER, R. Chão de terra e outros ensaios sobre São Paulo. São Paulo: Alameda, 2007.
GODOY, P. R. T. A valorização capitalista do espaço e a teoria marxista do valor. 1ª ed. São Paulo: Alameda, 2022.
LUCENA, Wilma Guedes de. O crédito predial e a mobilização do imóvel: modernização, mercado imobiliário e associação de capitais na/da Cidade da Parahyba nas décadas de 1910 à 1930. Tese (Doutorado em Geografia), Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal da Paraíba – UFPB, João Pessoa, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22076
LUCENA, Wilma Guedes de. A cidade sob “títulos”: das notícias aos livros notariais da propriedade imobiliária na capital parahybana (1910-1930). GEOUSP Espaço e Tempo (Online), São Paulo, Brasil, v. 25, n. 3, p. 103–125, 2021. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2021.184536.
MARCONDES, Renato Leite. Crédito Privado antes da Grande Depressão do Século XX: O Mercado Hipotecário. Estudos Econômicos, vol.44, n.4, São Paulo, 2014. Pp.749-786. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-41612014000400004
MARCONDES, Renato Leite. Quem eram os credores? Hipotecários, deppositantes e capitalistas paulistanos (1865-1930). Anais do XI Congresso de História Econômica. Vitória: UFES, 2015.
MARICATO, Ermínia. Formação e impasse do pensamento crítico sobre a cidade periférica / A terra é o nó. In: _______. O impasse da política urbana no Brasil. 2ª edição. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. Pp. 99-170; 185-192.
MATTOS, Ilmar de. Construtores e herdeiros: a trama dos interesses na construção da unidade política. In: Forum Almanack Braziliense n. 01 maio, 2005
MATTOS, Lúcia Portilho. O poder público municipal como agente modelar do espaço urbano: o caso do bairro Novos Tempos no município de Carangola – MG. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade Federal de Viçosa, Viçosa – MG, 2013.
MERCADANTE, Paulo. Crônicas de uma comunidade Cafeeira. Belo Horizonte:
Itatiaia,1990.
MERCADANTE, Paulo. Da aventura pioneira ao destemor à travessia - Santa Luzia do Carangola. São Paulo: Editora Itatiaia, 2003.
MOURA, Nádia Mendes de. A cidade como artefato: o que evidenciam as décimas urbanas acerca da decadência da capitania de Goiás. Anais do Museu Paulista, São Paulo, Nova Série, vol. 29, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-02672021v29d1e11
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino [org.]. A grilagem de terras na formação territorial brasileira. São Paulo: FFLCH, 2020.
OLIVEIRA, Francisco de. O ornitorrinco. In: _______. Crítica à razão dualista/ o ornitorrinco. 1ª ed., 3ª reimp. Boitempo Editorial: São Paulo, 2011.
PRIETO, Gustavo Francisco Teixeira. Rentismo à brasileira, uma via de desenvolvimento capitalista: grilagem, produção do capital e formação da propriedade privada da terra. Versão Corrigida. Tese (Doutorado em Geografia Humana), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
RAMOS, Ana Lúcia; CARVALHO, Juliana; NOGUEIRA, Maíra; SIMÕES, Patricia. Áreas de Risco” do sitio urbano de Carangola-problemas sócio-ambientais e fatores condicionantes. Relatório de pesquisa. Departamento de Geografia, Universidade Federal de Minas Gerais, 2005.
ROLNIK, Raquel. Mercados: legislação urbana e valorização imobiliária. In: ____. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel, 1997. Pp. 101 – 144
ROVARON, Carlos Eduardo. O xadrez imobiliário: as peças humanas, o tabuleiro de terras e as novas regras do jogo em Caldas – MG (séc. XIX). Tese (Doutorado em História Econômica), Versão corrigida, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
SCHWARCZ, Lilian. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. 294 p.
SILVA, Ana Cristina Mota. Do “entesouramento” à acumulação urbana: a produção do espaço de Fortaleza no século XIX. Tese (Doutorado em Geografia Humana), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
SILVA, Lígia Osório. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da Lei de 1850. (Coleção Repositórios). Campinas – SP: Editora da UNICAMP, 1996.
SMITH, Neil. Desenvolvimento desigual – natureza, capital e a produção do espaço. (Tradução: Eduardo de Almeida Navarro). Bertrand Brasil: Rio de Janeiro, 1988 [1984].
SOARES, Josarlete Magalhães. Das Minas às Gerais: um estudo sobre as origens do processo de formação da rede urbana da Zona da Mata mineira. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.
SOUSA NETO, Manoel Fernandes. Narrativa em História da Geografia na Geografia
Histórica do Capitalismo. In: LIRA, Larissa Alves de; SOUSA NETO, Manoel Fernandes de; DUARTE, Rildo Duarte (orgs.). Geografia das ciências, dos saberes e da história da geografia. São Paulo: Alameda, 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Wilma Guedes de Lucena
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Usted es libre de:
Compartir — copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato
La licenciante no puede revocar estas libertades en tanto usted siga los términos de la licencia.
Bajo los siguientes términos:
Atribución — Usted debe dar crédito de manera adecuada, brindar un enlace a la licencia, e indicar si se han realizado cambios. Puede hacerlo en cualquier forma razonable, pero no de forma tal que sugiera que usted o su uso tienen el apoyo de la licenciante.
NoComercial — Usted no puede hacer uso del material con propósitos comerciales.
SinDerivadas — Si remezcla, transforma o crea a partir del material, no podrá distribuir el material modificado.
No hay restricciones adicionales — No puede aplicar términos legales ni medidas tecnológicas que restrinjan legalmente a otras a hacer cualquier uso permitido por la licencia.
English
Español (España)
Português (Brasil)
Esta obra está licenciada com 