Territórios da reforma agrária no Pantanal brasileiro: o caso dos assentamentos rurais do município de Cáceres – MT

Autores/as

DOI:

10.46551/rvg2675239520241566584

Palabras clave:

Assentamentos rurais, Pantanal, Agropecuária, Sustentabilidade Socioambiental

Resumen

Os assentamentos rurais no território pantaneiro representam uma forma de recriação da agricultura familiar camponesa; entretanto, faz-se necessário refletir sobre as formas de manejo do ambiente para garantir a sustentabilidade social, econômica e ambiental. Assim, este artigo tem como objetivo caracterizar e analisar forma de manejo do ambiente pela atividade da agropecuária em 1.331 lotes de 15 assentamentos rurais localizados no município de Cáceres, Pantanal norte-mato-grossense. Os aportes metodológicos estiveram centrados no levantamento das produções bibliográficas e no agrupamento e análise das informações do banco de dados do Projeto Radis/UFMT. Selecionou-se como categorias: produção de origem animal e vegetal nos quintais; relação dos assentados com o ambiente, pelas técnicas de manejo da agropecuária. Para a tabulação e quantificação, utilizou-se a estatística descritiva, buscando fazer inferências e agregar informações. Os resultados apontaram os quintais com alta diversidade produtiva contribuindo para a segurança alimentar das famílias. Registraram-se também técnicas convencionais de manejo da natureza, as quais podem resultar em impactos negativos no meio ambiente, entre elas elevado uso de insumos químicos e agrotóxicos. Apesar do arcabouço legislativo para a implantação da agropecuária sustentável, na prática não ocorrem incentivos públicos para um modelo mais conservacionista de manejo da natureza nos assentamentos rurais.    

Descargas

Biografía del autor/a

Rodrigo Klinsmann Silva do Amaral, Universidade Federal de Mato Grosso

Mestre em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia – UFMT. Pesquisador do Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade – GECA/UFMT.

Onélia Carmem Rossetto, Universidade Federal de Mato Grosso

Pesquisadora Associada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia – UFMT. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade – GECA/UFMT.

Citas

ALHO, C. J. R. et al. Ameaças à biodiversidade do Pantanal brasileiro pelo uso e ocupação da terra. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 22, 2019.

BRASIL. Decreto nº 433, de 24 de janeiro de 1992. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0433.htm>. Acesso em: 23 mar. 2022.

BRAZ, A. M. et al. A estrutura fundiária do pantanal brasileiro. Finisterra, Lisboa, n. 113, p. 157-174, jan. 2020.

CALHEIROS, D. F.; DORES, E. F.; OLIVEIRA, M. D. Poluição por pesticidas, nutrientes e material em suspensão nos rios formadores do pantanal mato-grossense. Embrapa Pantanal, Corumbá-MS, n. 96, p. 1 - 4, nov. 2006.

CARVALHO, H. M. Interação social e as possibilidades de coesão e de identidades sociais no cotidiano da vida social dos trabalhadores rurais nas áreas oficiais de reforma agrária no Brasil. Curitiba: NEAD – Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 1999.

COSTA, A. J. V.; WIZNIEWSKY, J. G. O paradigma agroecológico: reflexões teórico-metodológicas sobre os sistemas de produção agrícola familiar. Revista Mato-grossense de Geografia, Cuiabá, a. 13, n. 12, p. 55-74, jan./jun. 2008.

DUVAL, H. C.; VALENCIO, N. F. L. S.; FERRANTE, V. L. S. B. Autoconsumo num assentamento rural: segurança alimentar e agroecologia em debate a partir de um estudo de caso. Retrato de Assentamentos, Araraquara, n. 11, p. 101-131, 2008.

FERNANDES, B. M. Que reforma agrária? Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 6, p. 7 - 15, jul./dez. 1999.

HAESBAERT, R. Dos múltiplos territórios à multiterritorialidade. Porto Alegre: UFRGS, 2004.

INCRA. Assentamentos. 2020. Disponível em: <https://antigo.incra.gov.br/pt/assentamentos.html>. Acesso em: 20 out. 2021.

LEITE, K. C.; TORRES, M. B. R. O uso de agrotóxicos pelos trabalhadores rurais do assentamento Catingueira Baraúna-RN. Revista Verde, Mossoró, v. 3, n. 4, p. 06 - 28, 2008.

MATO GROSSO. Lei nº 11.242, de 05 de novembro de 2020. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=403827>. Acesso em: 24 abr. 2022.

MENDES, M. F.; NEVES, S. M. A. S.; NEVES, R. J. Políticas públicas, agroecologia e extrativismo nos assentamentos rurais do município de Cáceres, região sudoeste mato-grossense. Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 29, p. 89-104, ago. 2016.

MORAES, M. D.; OLIVEIRA, N. A. M. Produção orgânica e agricultura familiar: obstáculos e oportunidades. Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate. Criciúma, v. 3, n. 1, p. 19-37, 2017.

MOREIRA, E. R. Território(s) de Esperança. João Pessoa, Paraíba: Relatório de Pesquisa, CNPq, 2006.

OLIVEIRA, A. U. A geografia agrária e a transformações territoriais recentes no campo brasileiro. In: CARLOS, A. F. A. Novos caminhos da geografia. São Paulo: Editora Contexto, 1999. p. 63-107

OLIVEIRA, A. U. Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária. São Paulo: Labur edições, 2007.

PROJETO MAPBIOMAS. Mapeamento da superfície de água no Brasil (A dinâmica da superfície de água do território brasileiro). 2021. Disponível em: <https://mapbiomas-br-site.s3.amazonaws.com/MapBiomas_Água_Agosto_2021_22082021_OK_v2.pdf>. Acesso em: 07 jan. 2022.

REDE BRASILEIRA DE RESERVAS DA BIOSFERA. Reserva da Biosfera do Pantanal. 2021. Disponível em: <https://reservasdabiosfera.org.br/reserva/rb-pantanal/>. Acesso em: 03 jul. 2023.

ROCHA, H. F. Análise e mapeamento da implantação de assentamentos rurais e da luta pela terra no Brasil entre 1985 – 2008. Orientador: Bernardo Mançano Fernandes. 2009. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação de Geografia, Faculdade de Ciências e Tecnologia) - Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2009.

ROSSETTO, O. C. Produção do espaço agrário no estado de Mato Grosso e o processo de concentração de terras no Pantanal Norte mato-grossense. In: ROSSETTO, O. C; TOCANTINS, N. (Org.). Ambiente agrário do Pantanal brasileiro: socioeconomia e conservação da biodiversidade. Porto Alegre: Imprensa Livre, Compasso Lugar Cultura, 2015. p. 25-76

ROSSETTO, O. C.; DALLA NORA, G.; MANFRINATE, R. Impactos socioambientais da inserção do agronegócio no pantanal brasileiro: trilhando caminhos. In: PIGNATI, W. A. et al. (Org.). Desastres sócio-sanitário-ambientais do agronegócio e resistências agroecológicas no Brasil. São Paulo: Outras Expressões, 2021. p. 33-51.

SANTOS, M. O retorno do território. In: SANTOS, M; SILVEIRA, M. L; SOUZA, M. A. Território globalização e fragmentação. São Paulo: Editora Contexto, 1998. p. 15-20.

SANTOS, M. O dinheiro e o território. In: Becker, B. K; SANTOS, M. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. São Paulo: Lamparina, p. 13-21, 2007.

SANTOS, S. A. et al. Documentos 63 - Princípios de agroecologia no manejo das pastagens nativas do pantanal. Corumbá - MS: Embrapa Pantanal, 2004.

SCOPINHO, R. A.; GONÇALVES, J. C.; MELO, T. G. Entre os seres e as coisas do mundo: representações sociais de trabalhadores rurais assentados sobre agroecologia. Retrato de Assentamentos. Araraquara, v. 19, n. 2, p. 167-188, 2016.

SILVA, A. C. da. O território da consciência e a consciência do território. In: SANTOS, M; SILVEIRA, M. L.; SOUZA, M. A. Território globalização e fragmentação. São Paulo: Editora Contexto, 1998. p. 257-260.

SILVA, J. S. V. Da; ABDON, M. M. Delimitação do Pantanal brasileiro e suas sub-regiões. Revista Pesquisa Agropecuária Brasileira. Brasília, v. 33. n. especial, p. 1703 -11, out. 1998

SILVA, M. A. D. Assentamento e sustentabilidade. Sociedade e Cultura, Goiânia-GO, v. 4, n. 1, p. 85 - 103, jan./jul. 2001.

SILVA, M. G. Trabalho, agricultura camponesa e produção do conhecimento agroecológico. Inter-Ação, Goiânia, v. 42, n. 2, p. 347 - 357, maio/ago. 2017.

SILVA, W. B. Os riscos no uso indiscriminado de agrotóxicos: uma contaminação invisível. INTESA - Informativo Técnico do Semiárido, Pombal, v. 11, n. 1, p. 52-66, jul./dez. 2017.

TARIFA, J. R. O sistema climático do Pantanal: da compreensão do sistema à definição de prioridades de pesquisa climatológica. In: Primeiro Simpósio Sobre Recursos Naturais e Socioeconômicos do Pantanal, 1., 1984, Corumbá. Anais... Brasília: EMBRAPA, 1986. p. 120 - 150

WORLD COMMISSION ON ENVIRONMENT AND DEVELOPMENT. Our Common Future. Oxford: Oxford University Press, 1987.

Publicado

2024-06-15

Cómo citar

Silva do Amaral, R. K., & Rossetto, O. C. (2024). Territórios da reforma agrária no Pantanal brasileiro: o caso dos assentamentos rurais do município de Cáceres – MT. Revista Verde Grande: Geografia E Interdisciplinaridade, 6(01), 566–584. https://doi.org/10.46551/rvg2675239520241566584