LA COMPLEJA UNIVERSALIZACIÓN DE LOS SERVICIOS DE ALCANTARILLADO EN FAVELAS Y COMUNIDADES URBANAS: UN ESTUDIO EN SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP
DOI:
10.46551/rvg2675239520242627654Palabras clave:
La precariedad de los servicios de saneamiento impacta desproporcionadamente a los segmentos más desfavorecidos de la sociedad, que habitan en áreas de vulnerabilidad social, como ocurre en las favelas y comunidades urbanas, lo que provoca serias consecuencias. Este estudio tiene como objetivo analizar la complejidad de la universalización de estos servicios en favelas y comunidades urbanas de São José dos Campos-SP, adoptando un Enfoque Dialéctico y un Método de Investigación Mixto, que incluye el análisis de datos tanto cuantitativos como cualitativos. Los datos cuantitativos fueron recolectados a través de documentación indirecta en fuentes estadísticas de instituciones de investigación, y los datos cualitativos se obtuvieron de reportajes sobre saneamiento disponibles en el sitio web de la Municipalidad, utilizando la técnica de Análisis de Contenido de Bardin (2010). Se constató que la búsqueda de la universalización del saneamiento básico en favelas y comunidades urbanas enfrenta obstáculos significativos debido al modelo de desarrollo urbano neoliberal y a la falta de interés político. Existe una necesidad imperativa de políticas urbanas y de saneamiento más inclusivas y equitativas, con énfasis en la oferta pública de saneamiento básico, para garantizar la calidad de vida, la salud y la dignidad para todos, sin distinción.Resumen
La precariedad de los servicios de saneamiento impacta desproporcionadamente a los segmentos más desfavorecidos de la sociedad, que habitan en áreas de vulnerabilidad social, como ocurre en las favelas y comunidades urbanas, lo que provoca serias consecuencias. Este estudio tiene como objetivo analizar la complejidad de la universalización de estos servicios en favelas y comunidades urbanas de São José dos Campos-SP, adoptando un Enfoque Dialéctico y un Método de Investigación Mixto, que incluye el análisis de datos tanto cuantitativos como cualitativos. Los datos cuantitativos fueron recolectados a través de documentación indirecta en fuentes estadísticas de instituciones de investigación, y los datos cualitativos se obtuvieron de reportajes sobre saneamiento disponibles en el sitio web de la Municipalidad, utilizando la técnica de Análisis de Contenido de Bardin (2010). Se constató que la búsqueda de la universalización del saneamiento básico en favelas y comunidades urbanas enfrenta obstáculos significativos debido al modelo de desarrollo urbano neoliberal y a la falta de interés político. Existe una necesidad imperativa de políticas urbanas y de saneamiento más inclusivas y equitativas, con énfasis en la oferta pública de saneamiento básico, para garantizar la calidad de vida, la salud y la dignidad para todos, sin distinción.
Descargas
Citas
ANDRADE, D. J. de. Desenvolvimento regional e o meio técnico-científico-informacional: uma análise dos contrastes socioeconômicos e espaciais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. 2015. 166 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos. Disponível em: https://biblioteca.univap.br/dados/000013/00001389.pdf. Acesso em: 29 jul. 2024.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2010.
BELLON, L. L.; LIMA, A. C. da C. Uma análise espacial da relação entre saneamento básico e educação nos municípios brasileiros. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, v. 15, n. 4, p. 629-655, 2021. Disponível em: https://revistaaber.org.br/rberu/article/view/903. Acesso em: 31 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2020b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em: 19 abr. 2021.
CARLOS, A. F. A. A privação do urbano e o “direito à cidade” em Henri Lefebvre. In:
CARLOS, A. F.; ALVES, G.; PADUA, R. (Orgs.). Justiça espacial e o direto à cidade. São Paulo: Editora Contexto, 2017, p. 33-62.
CHUEIRI, D. M. A.; FORTUNATO, R. Â. Turismo e esgoto domésticos na Ilha Grande (RJ): uma análise exploratória nas praias de Abraão e Aventureiro. Revista Brasileira de Ecoturismo (RBEcotur), v. 14, n. 1, p. 55-73, 2021. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/ecoturismo/article/view/10463?fbclid=IwAR0VOob8IMHTOZkWImmTssEVrqfGb3rjwwwQB59S_8VR57o5C0PFcTqBHmk. Acesso em: 30 jul. 2024.
COSTA, S. M. F.; FORLIN, L. G. Urbanização e segregação socioespacial na cidade de São José dos Campos-SP: o caso Pinheirinho. Geosul, v. 25, n. 49, p. 123-158, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/geosul/article/view/2177-5230.2010v25n49p123/14062 Acesso em: 28 jul. 2024.
COSTA, A. C. G. et al. Experiências práticas na formação de assessoras técnicas em habitação de interesse social no bairro do Sapê (Chácara Sol Nascente) em São José dos Campos - SP. In: BARROS, M. C. (Org.). Formas precárias de habitação em cidades do interior paulista: contextos, ações e desafios para o campo. São Paulo: ATHIS, 2022, p. 84-97. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/153csFAAbKhGuXOPKCwVKdUxor_L7vVG1/view?pli=1. Acesso em: 20 ago. 2023.
FERREIRA, M. de P.; GARCIA, M. S. D. Saneamento básico: meio ambiente e dignidade humana. Dignidade Revista, v. 2, n. 3, p. 12, julho 2017. ISSN 2525-698X. Disponível em: http://periodicos.puc-rio.br/index.php/dignidaderevista/article/view/393. Acesso em: 4 dez. 2022.
FORTI, M. C. O marketing urbano como forma de dominação na produção capitalista do espaço em São José dos Campos - SP. 2021. 187 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade do Vale do Paraíba, Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento, São José dos Campos - SP, 2021. Disponível em:https://www.camarasjc.sp.gov.br/promemoria/wp-content/uploads/2022/07/00005c79.pdf. Acesso em: 16 ago. 2023.
FUNASA - Fundação Nacional de Saúde. Departamento de Saneamento. Manual de Saneamento. 4. ed. Brasília: [s./ed.], 2015.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005, p. 71.
HARVEY, D. Cidades Rebeldes: do Direito à Cidade à Revolução Urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014, p. 63.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/sao-jose-dos-campos.html. Acesso em: 7 jul. 2023.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Coordenação de Geografia: Favelas e Comunidades Urbanas: 2024: notas metodológicas n. 01: sobre a mudança de aglomerados subnormais para favelas e comunidades urbanas; Favelas e Comunidades Urbanas: notas metodológicas; Notas metodológicas n. 01 Aglomerados Subnormais: resultados preliminares, base gráfica e tabular. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102062.pdf. Acesso em: 11 mar. 2024.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Ranking do Saneamento Instituto Trata Brasil. Disponível em: https://tratabrasil.org.br/wp-content/uploads/2022/09/Relatorio_do_RS_2022.pdf. Acesso em: 11 set. 2023.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2021.
MARICATO, E. A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa e Ômega, 1982.
MARICATO, E. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015, p. 82.
MENDES, R. M. et al. Understanding shallow landslides in Campos do Jordão municipality; Brazil: disentangling the anthropic effects from natural causes in the disaster of 2000. Natural Hazards and Earth System Sciences, v. 18, n. 1, p. 15-30, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5194/nhess-18-15-2018. Acesso em: 7 jun. 2023.
MENDES, R. M. et al. Stability Analysis on Urban Slopes: Case Study of an Anthropogenic-Induced Landslide in São José dos Campos, Brazil. Geotechnical and Geological Engineering, v. 36, p. 599-610, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1007/s10706-017-0303-z. Acesso em: 7 jun. 2023.
NEVES-SILVA, P.; HELLER, L. O direito humano à água e ao esgotamento sanitário como instrumento para promoção da saúde de populações vulneráveis. Ciência & Saúde Coletiva, São Paulo, v. 21, p. 1861-1870, 2016.
NUVOLARI, A. (Coord.). Esgoto Sanitário: coleta, transporte, tratamento e reuso agrícola. São Paulo: Blucher, 2003.
PÁDUA, R. Espaços de desindustrialização na urbanização contemporânea da metrópole. In: CARLOS, A. F. A. (Org.). Crise urbana. São Paulo: Contexto, 2015, p. 85-103.
PAPALI, M. A. Histori(cidade)s: um olhar multidisciplinar. São Paulo: Annablume, 2008.
PHILIPPI JR., A.; MALHEIROS, T. F. Saneamento e saúde pública: integrando homem e meio ambiente. In: PHILIPPI JR., A. Saneamento saúde e ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável. Barueri: Manole, 2005.
RESCHILIAN, P. R.; SILVA, F. F. do A.; MACIEL, L. M. Dinâmicas socioterritoriais urbanas em assentamentos precários: um estudo de caso - São José dos Campos – SP. XII SEMINARIO INTERNACIONAL DE INVESTIGACIÓN EM URBANISMO, SÃO PAULO-LISBOA, 2020. Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, 2020.
ROCHA, H. P. M. da. Direito à Cidade Sustentável sob a perspectiva do Direito à Dignidade da Pessoa Humana. 2018. 61 f. Tese (Doutorado). Universidade de Coimbra, Coimbra, 2018.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. São Paulo: Record, 2023.
SANTOS, M. O espaço do cidadão. São Paulo: Edusp, 2020, p. 144.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Disponível em: https://www.sjc.sp.gov.br/noticias/2022/marco/16/sao-jose-e-certificada-a-primeira-cidade-inteligente-do-brasil/. Acesso em: 7 jun. 2023.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Disponível em: https://www.sjc.sp.gov.br/noticias/2020/fevereiro/13/sao-jose-e-considerada-modelo-em-tratamento-de-esgoto/. Acesso em: 11 set. 2023.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Disponível em: https://www.sjc.sp.gov.br/noticias/2019/marco/28/sao-jose-conquista-premio-por-excelencia-em-saneamento-. Acesso em: 11 set. 2023.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Disponível em: https://www.sjc.sp.gov.br/media/45860/15-nucleos-informais.pdf . Acesso em: 1º nov. 2023.
SILVA, D. A. Planejamento urbano, campo intelectual e sistema simbólico: a vida no banhado, cartão postal de São José dos Campos (1937-2016). 2020. 606 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Universidade Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2020. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=9126320. Acesso em: 26 jun. 2024.
SILVA, C. M. E. S. Ocupação Chácara Sol Nascente - Bairro do Sapê São José dos Campos/SP. In: BARROS, M. C. (Org.). Formas precárias de habitação em cidades do interior paulista: contextos, ações e desafios para o campo. São Paulo: Athis, 2022, p. 80-83. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/153csFAAbKhGuXOPKCwVKdUxor_L7vVG1/view?pli=1. Acesso em: 14 jun. 2024.
SURIANO, A. L.C. A política habitacional e a expressão da segregação socioespacial em São José dos Campos - SP. 2013. 138 f. (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) -Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2013. Disponível em: https://www.camarasjc.sp.gov.br/promemoria/wp-content/uploads/2022/07/00000431.pdf. Acesso em: 28 jun. 2024.
TAVARES, J. C.; FANTIM, M. (Coord./Orgs.). Plano de Urbanização e Regularização Fundiária do Banhado. São Carlos: IAU-USP/Grupo PExURB, 2019.
VAINER, C. B. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do planejamento estratégico urbano. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. (Orgs.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2021, p. 75-103.
VIEIRA, J. M. de S. Desafios da universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários de São José dos Campos-SP. 2023. 130 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2023.
VILLAÇA, F. Espaço Intraurbano no Brasil. 2. ed. São Paulo: Studio Nobel: Fapesp/Lincoln Institute of Land Police, 2001, p. 142.
VILLAÇA, F. Segregação urbana e desigualdade. Estudos Avançados, v. 25, n. 71, p. 37-72, 2011.
VILLAÇA, F. Reflexões sobre as cidades brasileiras. São Paulo: Studio Nobel, 2012, p. 70.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 José Moacir de Sousa Vieira, Mario Valério Filho, Rodolfo Moreda Mendes, Cilene Gomes
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Usted es libre de:
Compartir — copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato
La licenciante no puede revocar estas libertades en tanto usted siga los términos de la licencia.
Bajo los siguientes términos:
Atribución — Usted debe dar crédito de manera adecuada, brindar un enlace a la licencia, e indicar si se han realizado cambios. Puede hacerlo en cualquier forma razonable, pero no de forma tal que sugiera que usted o su uso tienen el apoyo de la licenciante.
NoComercial — Usted no puede hacer uso del material con propósitos comerciales.
SinDerivadas — Si remezcla, transforma o crea a partir del material, no podrá distribuir el material modificado.
No hay restricciones adicionales — No puede aplicar términos legales ni medidas tecnológicas que restrinjan legalmente a otras a hacer cualquier uso permitido por la licencia.
Esta obra está licenciada com 